Apostila Noções De Direito Processual Do Trabalho

By Organizador: Zélio Cabral
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length1h 46m

About this audiobook

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparativos para seu próximo concurso em andamento. O certame contemplará cargos de Técnico e Analista, nível médio e superior, respectivamente. A expectativa é de que o edital seja anunciado no segundo semestre deste ano e a comissão interna organizadora deve ser anunciada já em abril. Estão previstas aproximadamente 50 vagas, mais formação de cadastro reserva. O último concurso foi realizado em 2012 e terá seu prazo finalizado em junho deste ano. Estima-se que um novo edital seja anunciado logo quando a validade do último concurso expirar. Estão previstas 50 vagas, mais formação de cadastro reserva para os cargos de Técnico Judiciário área administrativa, que exige apenas nível médio e tem remuneração inicial de R$ 7.200,00. Há previsão também de oportunidades para Analista Judiciário, que exige formação de nível superior em qualquer área para as funções Administrativas e, em Direito para as funções Judiciária e Oficial de Justiça. Os vencimentos para nível superior são de R$ 12.000,00. Além dos salários os servidores terão direito a vários benefícios como auxílio-alimentação de R$ 884,00, auxílio-transporte, auxílio-creche e reembolso parcial de plano de saúde. Não diferente de outros tribunais o TRT-RJ tem tradição em muitas nomeações durante a validade de seu certame. O último concurso realizado pelo órgão foi no ano de 2012 e ofertou 45 vagas e até o momento foram convocados mais de 1.060 aprovados. Do total de nomeações, 734 foram para Técnico da área Administrativa, nível médio; 47 para Analista Administrativo e 221 para Analista área Judiciária. Por fim para Oficial de Justiça foram 66. Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou de qualquer estado do Brasil, esta apostila é para você que vai prestar este concurso que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunciou o presidente da comissão do concurso para técnicos e analistas do órgão. Então, com um novo certame iminente, organizei esta apostila de Noções de Direito Processual do Trabalho abrangendo todo o conteúdo programático do último concurso com a finalidade de preparar os futuros técnicos judiciários do TRT da 1a. Região. Fique ligado e não perca a chance de iniciar seus estudos para um dos concursos mais esperados dos últimos tempos.

Audiobook details

GenreEducation and Learning, Politics and Government
Length1 hr 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 4, 2017
LanguagePortuguese

Table of contents

1APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
2facilmente.”
3Ao poderoso Deus, criador dos céus e da terra, que não permite
4INTRODUÇÃO
5nível médio e superior, respectivamente.
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6Então, com um novo certame iminente, organizei esta apostila de Noções de
7ações da relação de trabalho;
8PROCESSO DO TRABALHO
9Tribunal Superior do Trabalho
10Juiz do Trabalho
11Em razão da matéria:
12vínculo celetista;
13Em razão da pessoa:
14Em razão da função (funcional):
15Exceções:
16Competência da ACP (Ação Civil Pública)
17Capítulo 2 – Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do
18DOS JUÍZOS DE DIREITO
19DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS
20Xll – distribuir os feitos, designando os vogais que os devem relatar;
21c) o registro das decisões;
22Do CARTÓRIO dos JUÍZOS de DIREITO
23Dos OFICIAIS DE JUSTIÇA e OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES
24Exceção: (Súmula nº 214 do TST). Decisões:
25Princípio da Impugnação Específica
261 PRESSUPOSTOS OU REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE
271.1.1 Legitimidade
281.2 Pressupostos recursais objetivos
291.2.5 Preparo
302 EFEITOS
312.1 Princípio da manutenção dos efeitos da sentença
322.2 Efeito devolutivo
332.3 Efeito suspensivo
34Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito:
35coisa
362.5 Efeito substitutivo
372.7 Efeito regressivo
38TODOS RECURSOS
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