Seguro Garantia
características e obrigações no contexto dos contratos administrativosBy Adilson Neri Pereira
Length5h 14m
About this audiobook
O livro foi baseado na dissertação de mestrado em direito político e econômico com a pretensão de ilustrar características importantes do seguro de garantia, especialmente, nas aplicações relacionadas à administração pública e ao atendimento às expectativas de demonstrar os critérios adotados na apuração dos valores indenizáveis e nas execuções específicas, assim como as diferenças importantes com outras formas de garantias previstas na Lei de Licitações.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 31, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
21. INTRODUÇÃO
32. REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
42.1 DISCUSSÃO ACERCA DA DEFINIÇÃO
52.2 AS CLÁUSULAS EXORBITANTES COMO FATOR DE DIFERENCIAÇÃO
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62.3 A RESOLUÇÃO UNILATERAL COMO CONTRAPONTO AO EQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO
72.4 A LEI NA REGULAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES
83. GARANTIAS DE OBRIGAÇÕES: O FUNCIONAMENTO GERAL E O SEGURO
93.1 A GARANTIA GERAL
103.2 A SEGURADORA COMO ENTE ESPECIALIZADO
113.3 O SEGURO EM GERAL E O SEGURO DE GARANTIA NO CONTEXTO BRASILEIRO
123.4 O SEGURO DE GARANTIA E A EXECUÇÃO ESPECÍFICA
133.5 DEFINIÇÃO DO OBJETO DA GARANTIA: OS CONTORNOS DO SEGURO E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
143.6 A FORÇA VINCULANTE DA VONTADE NO SEGURO DE GARANTIA: O CONTRATO DE CONTRAGARANTIA
153.7 GARANTIA DO EXECUTANTE NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO
163.8 GARANTIA DO CONCORRENTE: O RISCO E OS PREJUÍZOS INDENIZÁVEIS
174. OBRIGAÇÕES NO CONTEXTO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
184.1 OBRIGAÇÕES E GARANTIAS: FONTES, CONTRATOS E SUA DIMENSÃO PATRIMONIAL
194.2 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: O SEGURO ESPECÍFICO PARA GARANTIA DE OBRIGAÇÕES
204.3 O SEGURO E AS GARANTIAS CORRELATAS, IDÊNTICO OBJETO COM NATUREZAS DISTINTAS
214.4 O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES SOB A PERSPECTIVA DA MORALIDADE PRÓPRIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
225. HIPÓTESES DE ATUAÇÃO DA ABGF NA CONCESSÃO DE GARANTIAS
235.1 AGÊNCIA BRASILEIRA DE GESTÃO DE FUNDOS E GARANTIAS
245.2 HIPÓTESES DE ATUAÇÃO DA ESTATAL E O INTERESSE PRIMÁRIO
255.3 A TESE CONCORRENCIAL DA ABGF NO SEGURO DE GARANTIA
265.4 ENCAMINHAMENTO DAS SOLUÇÕES EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO
275.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A ABGF
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
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Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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