Direito Social à Saúde e Judicialização da Política no Brasil
uma análise a partir da solidariedade jurídico-normativa após a Constituição Federal de 1988By Juliana Gonçalves de Oliveira
Length6h 7m
About this audiobook
Esta obra se propõe a analisar a possibilidade de utilização da solidariedade jurídico-normativa como uma proposta para a intervenção do Poder Judiciário na aplicação do Direito Social à saúde. Para tanto, analisar-se-ão as implicações do Direito à saúde dentro do Constitucionalismo Contemporâneo, passando pelo fato de a saúde ser mais uma das promessas não cumpridas da modernidade e pela diferenciação entre judicialização da política e ativismo judicial, para constatar a existência de uma verdadeira crise de paradigmas do Direito e da dogmática jurídica brasileira. Na sequência, a solidariedade vista como um projeto político-jurídico-constitucional será abordada com um possível caminho para a problemática da excessiva judicialização individual e curativa da saúde, partindo da solidariedade moral até a solidariedade jurídico-normativa, constitucionalizada como princípio fundamental, passando pelo reducionismo de complexidade das teorias da reserva do possível e do mínimo existencial até a responsabilidade política do Judiciário na individualização de um direito social. Ademais, pretende-se definir a solidariedade jurídico-normativa como um horizonte para efetivação do direito social à saúde dentro das premissas constitucionais de se construir uma sociedade livre, justa e solidária, comprometida com o bem-estar de seus cidadão e com a redução das desigualdades sociais e econômicas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 27, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3INTRODUÇÃO
41 COMPREENDENDO O PROBLEMA: OS DIREITOS SOCIAIS (E O DIREITO À SAÚDE) NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
51.1 O ESTADO D’ARTE DOS DIREITOS SOCIAIS: A QUESTÃO DO DIREITO À SAÚDE
Show all chaptersShow less
61.2 DIREITO À SAÚDE E AS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS DA MODERNIDADE
71.3 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O DIREITO À SAÚDE: ENTRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA E O ATIVISMO (ANTIDEMOCRÁTICO)
81.4 EM MEIO À CRISE DE PARADIGMAS: A APLICAÇÃO DA SOLIDARIEDADE EM UM NOVO PROJETO DE SOLIDARIEDADE JURÍDICO-NORMATIVA
92 A SOLIDARIEDADE COMO PROJETO POLÍTICO-JURÍDICO-CONSTITUCIONAL APLICADO À SAÚDE
102.1 DA SOLIDARIEDADE MORAL À SOLIDARIEDADE JURÍDICO-NORMATIVA
112.2 A SOLIDARIEDADE JURÍDICO-NORMATIVA E O DIREITO À SAÚDE: UM PASSO ALÉM DA FRATERNIDADE
122.3 A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO REDUCIONISMOS DE COMPLEXIDADE
132.4 A SAÚDE E O JUDICIÁRIO: DIREITO SOCIAL INDIVIDUALIZADO OU INDIVIDUALIZAÇÃO DE UM DIREITO SOCIAL
143 A SOLIDARIEDADE JURÍDICO-NORMATIVA COMO UM NOVO HORIZONTE PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE
153.1 O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO E O DESAFIO DA SOLIDARIEDADE
163.2 A responsabilidade política do Poder Judiciário como potencializadora de solidariedade e/ou de individualidade
173.3 DESVELANDO A PROBLEMÁTICA: A SOLIDARIEDADE COMO PROPOSTA JURÍDICO-POLÍTICA ÀS TESES TRADICIONAIS APLICADAS À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
18CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
You may also like
Temas Selecionados de Medicina ClínicaWladimir Tadeu Baptista Soares7h 34m$14 · $0.00
Universalização Transversal: Currículo, Gênero E RaçaYuri Miguel Macedo, Eliana Póvoas Pereira Estrela Brito, Simone Silva Alves6h 51m$7 · $0.00
Felicidade & PolíticaEduardo Perez Oliveira5h 54m$12 · $0.00
O livro didático de FilosofiaVânio Borges5h 29m$12 · $0.00
Decolonialidade a partir do BrasilPaulo Henrique Borges da Rocha, José Luiz Quadros de Magalhães, Sílvia Gabriel Teixeira15h 47m$16 · $0.00
Impacto da facultatividade do pagamento da contribuição sindical na representação coletiva dos trabalhadores do comércio de Salvador/BAZelia Cavalcante3h 21m$12 · $0.00
Os portais municipais na internet e a cidadania na sociedade da informação. Os governos municipais conversam com o cidadão?Regina Fatima Wolochn7h 43m$13 · $0.00
O Mandado de Garantia Social no Direito Luso-brasileiroPaulo Lopo Saraiva59m$10 · $0.00
Projetos para a JuventudeMárcio Santos de Santana8h 28m$15 · $0.00
Tudo em um para concursos do TRT : para concursos de analista e técnico - 3. ed. - 2018.Wander Garcia89h 2m4.4 (12)$30 · $0.00
A progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social e os empecilhos para sua inclusão na reforma tributária do BrasilMarco Aurélio Ayres Lima3h 54m$12 · $0.00
Legitimidade da Súmula Vinculante e a Participação dos Órgãos de Primeiro Grau de JurisdiçãoFabiana Costa Lima de Sá7h 45m$12 · $0.00
Arbitragem e Resoluções Extrajudiciais de Conflitos Trabalhistas após o advento da Lei 13.467/17Felipe Cunha Pinto Rabelo4h 59m$12 · $0.00
A política brasileira no século XXIFrancisco Uribam Xavier de Holanda7h 4m$12 · $0.00
Direito ConstitucionalJanaina Helena de Freitas6h 29m$12 · $0.00
A luta pela paz na ÁfricaAnselmo de Oliveira Rodrigues5h 19m$25 · $0.00
Perspectivas Contemporâneas do Direito AdministrativoEduardo Santos da Silva e Silva11h 37m$9 · $0.00
Negócios Jurídicos ProcessuaisAlan Gurgel3h 36m$12 · $0.00
A Avaliação de Desempenho dos Servidores da UFPAWaldemar Álvares2h 40m$12 · $0.00
Função social da propriedade urbana e os MunicípiosDavid Gomes Pontes11h 45m$14 · $0.00