O Federalismo Cooperativo na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

By Geovanny Matsumoto de Almeida Santos
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length2h 11m

About this audiobook

A obra analisa o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal de 1988, no que diz respeito ao regime de repartição de competências e responsabilidades entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Os julgados são classificados por áreas temáticas: fiscal (tributária); saúde e o coronavírus (Sars-CoV-2); meio ambiente e ecologia; relações de consumo; e migração. O objetivo é identificar qual o entendimento da corte acerca dos temas apreciados nessas áreas para, diante das características estabelecidas para a forma de Estado federativa de índole cooperativa, traçar um perfil de julgados da Corte constitucional, notadamente diante do papel outorgado pela Constituição para cada Ente federativo, as exigências de cooperação entre os Entes e outras demandas que envolvem conflito federativo.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length2 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 30, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
21 INTRODUÇÃO
32 O FEDERALISMO COOPERATIVO FISCAL
42.1. A QUESTÃO RELATIVA AO ICMS DEVIDO EM EXPORTAÇÕES
52.2. ADO 25
Show all chapters
62.3. O ACORDO FEDERATIVO COOPERATIVO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FEDERATIVOS
72.4. ITCD INTERNACIONAL E A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO CONGRESSUAL
83 O FEDERALISMO COOPERATIVO SANITÁRIO
93.1. A PROIBIÇÃO DO USO DO AMIANTO E O CURIOSO JULGAMENTO DA ADI 3.937
103.2. POSSÍVEIS EFEITOS ADVERSOS DE ANTENAS DE CELULAR - ADI 3.110
113.3. OUTRA EXCEÇÃO MAIS ANTIGA? A ADI 3.035 E OS OGMS
123.4. TENDÊNCIA CONSOLIDADA: PROIBIÇÃO DO TABACO
133.5. FEDERALISMO E PANDEMIA - ADIS 6.341 E 6.343 MC-REF
144 FEDERALISMO COOPERATIVO ECOLÓGICO
154.1. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
164.2. OLHAR SOBRE A LINHA INTERPRETATIVA DO SUPREMO
174.3. USO DE ANIMAIS EM TESTES E EXPERIMENTOS NA INDÚSTRIA QUÍMICA
185 FEDERALISMO COOPERATIVO EM CONSUMO
195.1. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA
205.2. DEVER DE INFORMAÇÃO
216 FEDERALISMO COOPERATIVO NA QUESTÃO MIGRATÓRIA
226.1. RORAIMA E A CRISE MIGRATÓRIA VENEZUELANA - ACO 3.121
236.2. ACRE E A CRISE MIGRATÓRIA HAITIANA - ACO 3.113
247 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00

You may also like

O cristão em uma sociedade não cristãJohn Stott21h 41m4.8 (612)$16 · $0.00
A Efetividade do Acesso à Justiça mediante Decisão Judicial EstruturalVanessa Mascarenhas de Araújo9h 22m$20 · $0.00
A mortificação do riacho Bacuri em Imperatriz - MAGustavo Carvalho Leite6h 39m$14 · $0.00
Gestão Dos Resíduos Sólidos Urbanos:Joaquim Carlos Lourenço4h 6m$6 · $0.00
Brasil : Imperialismo E IntegraçãoIvan Santiago Silva2h 37m$5 · $0.00
Tópicos De Saneamento BásicoFernando José De Sousa7h 30m$6 · $0.00
Apostila Recenseador Ibge 2017 - Censo AgropecuárioOrganizador: Zélio Cabral2h 43m$6 · $0.00
Manual De Sobrevivência Do EnemMario Mattos1h 23m$7 · $0.00
Cria, Recria E EngordaOrg. Roger Rodrigo Dos Santos - Ed. Adriano Stephan1h 24m$23 · $0.00
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedadeThays de Mello Giaimo6h 42m$12 · $0.00
Terceiro CicloRaimundo Pontes Pereira Filho3h 11m$8 · $0.00
Manual da Nova Lei de Licenciamento Ambiental - Lei Nº 15.190/2025 - 1ª Ed - 2026Marcelo Abelha Rodrigues10h 50m$19 · $0.00
O Poder das Aquisições PúblicasÂngelo António Macuácua15h 29m$19 · $0.00
Direito do Turismo nos Territórios dos Povos IndígenasRafaela Benevides Ferreira Machado5h 34m$14 · $0.00
Coleção Comunicação & Políticas Públicas, Vol. 15Elói Martins Senhoras; Maurício Elias Zouein (organizadores)7h 30m$7 · $0.00
Novo Marco do Saneamento Básico no BrasilCarlos Roberto de Oliveira, Daniela Malheiros Jerez, Eduardo Isaías Gurevich, Gustavo Justino de Oliveira, José Carlos de Oliveira, Kaline Ferreira, Maria Luiza Machado Granziera, Mariana Campos de Souza, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Raul Miguel Freitas de Oliveira, Rodrigo Pagani de Souza, Rui Cunha Marques, Thiago Marrara, Vanessa Rosa, Wladimir António Ribeiro12h 21m$11 · $0.00
Direito Público - análises e confluências teóricasBruno de Almeida Oliveira, Janaína Helena de Freitas7h 1m$20 · $0.00
Tocantins - Origens HistóricasCarlos Araujo Carujo2h 19m$7 · $0.00
História Do Pensamento Geográfico OcidentalAdelar Heinsfeld2h 32m$5 · $0.00
Coleção Comunicação & Políticas Públicas, Vol. 55Elói Martins Senhoras; Claudete De Castro Silva Vitte; André Santos Da Rocha (organizadores)5h 48m$8 · $0.00