
Zona de amortecimento de unidade de conservação da natureza
By Daniel SmolentzovLength4h 47m
About this audiobook
Este livro traz os conceitos e a normativa aplicados à zona de amortecimento das unidades de conservação da natureza, que, por sua vez, é um importante instrumento de uso e ocupação do solo. Nesse espaço territorial, dotado de características especiais em razão de sua função para as unidades de conservação, o uso da propriedade segue um regramento próprio, que, todavia, não pode aniquilar o direito de propriedade. Esta delicada equação, proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado x direito de propriedade, é enfrentada pelo autor nesta obra, que traz, ainda, diretrizes jurídicas para a implantação da zona de amortecimento nos planos de manejo ou na constituição da unidade de conservação.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length4 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 14, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
143.1. ZONA DE AMORTECIMENTO E ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO
2INTRODUÇÃO
153.2. ZONA DE AMORTECIMENTO E ZONEAMENTO MUNICIPAL
31. A EVOLUÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
163.3. ZONA DE AMORTECIMENTO E ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
41.1. HISTÓRICO DA PREOCUPAÇÃO AMBIENTAL
173.4. ZONA DE AMORTECIMENTO E CORREDOR ECOLÓGICO
51.2. HISTÓRICO DA PREOCUPAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
184. O DIREITO DE PROPRIEDADE E O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NA ZONA DE AMORTECIMENTO
Show all chaptersShow less
61.3. A IMPORTÂNCIA DAS VISÕES PRESERVACIONISTA E CONSERVACIONISTA PARA A FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
194.1. DIREITO DE PROPRIEDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
71.4. ESCOLAS ATUAIS DO PENSAMENTO ECOLÓGICO
204.2. A PROPRIEDADE PRIVADA NA ZONA DE AMORTECIMENTO
82. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E ZONA DE AMORTECIMENTO: DEFINIÇÃO E HISTÓRICO
214.3. BREVES APONTAMENTOS SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO DIREITO BRASILEIRO
92.1. DEFINIÇÃO E HISTÓRICO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
224.4. A ATIVIDADE ECONÔMICA NA ZONA DE AMORTECIMENTO E O EVENTUAL DIREITO DE INDENIZAÇÃO PELA RESTRIÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE
102.2. HISTÓRICO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NO BRASIL
235. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA ZONA DE AMORTECIMENTO
112.3. HISTÓRICO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NO ESTADO DE SÃO PAULO
245.1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
122.4. DEFINIÇÃO E HISTÓRICO DA ZONA DE AMORTECIMENTO
255.2. AS PECULIARIDADES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EXERCIDAS NA ZONA DE AMORTECIMENTO
133. ZONA DE AMORTECIMENTO E INSTITUTOS AFINS: ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO, ZONEAMENTO MUNICIPAL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E CORREDOR ECOLÓGICO
26CONCLUSÃO