Zona de amortecimento de unidade de conservação da natureza
By Daniel Smolentzov
Length4h 47m
About this audiobook
Este livro traz os conceitos e a normativa aplicados à zona de amortecimento das unidades de conservação da natureza, que, por sua vez, é um importante instrumento de uso e ocupação do solo. Nesse espaço territorial, dotado de características especiais em razão de sua função para as unidades de conservação, o uso da propriedade segue um regramento próprio, que, todavia, não pode aniquilar o direito de propriedade. Esta delicada equação, proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado x direito de propriedade, é enfrentada pelo autor nesta obra, que traz, ainda, diretrizes jurídicas para a implantação da zona de amortecimento nos planos de manejo ou na constituição da unidade de conservação.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length4 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 14, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. A EVOLUÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
41.1. HISTÓRICO DA PREOCUPAÇÃO AMBIENTAL
51.2. HISTÓRICO DA PREOCUPAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
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61.3. A IMPORTÂNCIA DAS VISÕES PRESERVACIONISTA E CONSERVACIONISTA PARA A FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
71.4. ESCOLAS ATUAIS DO PENSAMENTO ECOLÓGICO
82. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E ZONA DE AMORTECIMENTO: DEFINIÇÃO E HISTÓRICO
92.1. DEFINIÇÃO E HISTÓRICO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
102.2. HISTÓRICO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NO BRASIL
112.3. HISTÓRICO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NO ESTADO DE SÃO PAULO
122.4. DEFINIÇÃO E HISTÓRICO DA ZONA DE AMORTECIMENTO
133. ZONA DE AMORTECIMENTO E INSTITUTOS AFINS: ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO, ZONEAMENTO MUNICIPAL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E CORREDOR ECOLÓGICO
143.1. ZONA DE AMORTECIMENTO E ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO
153.2. ZONA DE AMORTECIMENTO E ZONEAMENTO MUNICIPAL
163.3. ZONA DE AMORTECIMENTO E ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
173.4. ZONA DE AMORTECIMENTO E CORREDOR ECOLÓGICO
184. O DIREITO DE PROPRIEDADE E O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NA ZONA DE AMORTECIMENTO
194.1. DIREITO DE PROPRIEDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
204.2. A PROPRIEDADE PRIVADA NA ZONA DE AMORTECIMENTO
214.3. BREVES APONTAMENTOS SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO DIREITO BRASILEIRO
224.4. A ATIVIDADE ECONÔMICA NA ZONA DE AMORTECIMENTO E O EVENTUAL DIREITO DE INDENIZAÇÃO PELA RESTRIÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE
235. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA ZONA DE AMORTECIMENTO
245.1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
255.2. AS PECULIARIDADES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EXERCIDAS NA ZONA DE AMORTECIMENTO
26CONCLUSÃO
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