O Direito Contemporâneo e suas Diversas Perspectivas

O Direito Contemporâneo e suas Diversas Perspectivas

coletânea de artigosBy Carlos André Campos Panzarini, Renata da Silveira Bilhim
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length8h 9m

About this audiobook

"O Direito Contemporâneo e suas Diversas Perspectivas" reúne análises aprofundadas de temas atuais e complexos do cenário jurídico brasileiro, apresentando uma visão multifacetada das transformações e desafios que permeiam o campo do direito. Organizado por renomados advogados, Carlos André Campos Panzarini e Renata da Silveira Bilhim, a coletânea aborda questões emergentes e tradicionais sob novas luzes, oferecendo contribuições teóricas e práticas. Entre os temas discutidos, encontram-se a sucessão familiar por meio de holdings, a impenhorabilidade de bem da família, a quantificação dos danos em casos de perda de uma chance e a análise dos vícios da vontade, como erro, dolo e coação, no plano de validade. Também explora a nova lei de licitações e contratos, as controvérsias tributárias relacionadas à CIDE-Digital e oferece reflexões sobre o impacto da judicialização nas políticas públicas municipais e o papel da representação feminina na política. Cada artigo foi cuidadosamente desenvolvido por autores com ampla experiência acadêmica e profissional, proporcionando uma leitura essencial para profissionais, acadêmicos e estudantes de direito interessados nas mudanças e debates jurídicos contemporâneos. Com uma abordagem clara e didática, esta coletânea oferece uma visão crítica sobre as diversas ramificações do direito atual, sendo uma contribuição valiosa para a compreensão dos principais desafios e tendências jurídicas no Brasil.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length8 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 26, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: IMPACTOS E DESAFIOS: Carlos André Campos Panzarini
8Antonio Sergio Baptista
2CIDE–DIGITAL – novos tributos, antigas controvérsias
9Cristina Barbosa Rodrigues
3Fernando Rangel Alvarez dos Santos
10QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS NOS CASOS DE PERDA DE UMA CHANCE: Paulo Henrique Ribeiro Garcia
4Renata da Silveira Bilhim
11O PLANO DA VALIDADE COMO “LABORATÓRIO DE ANÁLISE DA VONTADE”. ERRO, DOLO E COAÇÃO: Carlos Eduardo D’Elia Salvatori
5SUCESSÃO FAMILIAR POR MEIO DE HOLDING: Ricardo Pereira Rios
12RETRATO DA OPRESSÃO: REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA COMO FUNDAMENTO DA CIDADANIA: Mara Augusta Ferreira Cruz Galvão
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6BREVE PANORAMA SOBRE A EVOLUÇÃO DAS REGRAS DE FINANCIAMENTO ELEITORAL E O ATUAL CONTEXTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS NO BRASIL: Ricardo Stella
13IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA: Kelly Tashiro
7A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. PNCP – O PORTAL NACIONAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E O DIÁLOGO COMPETITIVO: SEMELHANÇAS E DISTINÇÕES.
14A SÚMULA 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A TEORIA DAS NULIDADES A LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: Fabiana Marson
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