Equiparação da união estável a estado civil
repercussões jurídicasBy Lucas Medeiros Gomes
Length1h 55m
About this audiobook
Existe, no ordenamento jurídico brasileiro, uma ligação entre elementos, os quais determinam a situação jurídica de uma pessoa dentro das relações jurídicas, sendo ela fundamental para se realizar a caracterização dela como um sujeito de direitos e deveres, um desses elementos refere-se ao estado civil da pessoa. Assim, dentro na situação da dinâmica social, o referido estado civil precisa ser definido, juridicamente, estando ele adequado aos fenômenos que surgem dentro da coletividade, como ocorre, em específico com a união estável. Assim, a presente monografia objetivou tratar da equiparação da união estável a estado civil, mostrando algumas repercussões jurídicas. O objetivo geral deste trabalho foi diagnosticar como ocorre a equiparação da união estável a estado civil, mostrando repercussões jurídicas existentes. Nos objetivos específicos, apresentou-se uma visão histórica sobre família, trazendo diversos conceitos de renomados autores e juristas; foi mostrada a constituição da família através do casamento e da união estável e, por fim, analisaram-se os problemas da ausência de equiparação da união estável a um estado civil registrável. A metodologia utilizada neste trabalho foi a pesquisa bibliográfica.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 25, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. A VISÃO HISTÓRICA SOBRE FAMÍLIA
41.1 A CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA ATRAVÉS DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL
51.2 INSTITUTO DO CASAMENTO
Show all chaptersShow less
61.3 INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL
72. DA AUSÊNCIA DE EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL A UM ESTADO CIVIL REGISTRÁVEL
82.1 A EQUIPARAÇÃO DOS INSTITUTOS DO CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL
92.2. OS EFEITOS JURÍDICOS REFERENTES AO CASAMENTO
102.3 OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL
112.4. LEGALIZAÇÃO DO ESTADO CIVIL E ESTADO DE CONVIVÊNCIA
122.5 A UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO
132.6 ALIMENTOS, MEAÇÃO E HERANÇA
142.7 EVOLUÇÃO DO CONCUBINATO PURO
153. REPERCUSSÕES JURÍDICAS
16CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
You may also like
Inquérito Policial MilitarRodrigo Cavalcante de Oliveira2h 39m$12 · $0.00
Descomplicando A Lei 8.112 De 1990 De A A ZRoosevelt Ferraz17h 48m$8 · $0.00
Casas, Casebres e CondomíniosCleide Perito de Bem4h 33m$10 · $0.00
Legitimação da homoparentalidade e adoçãoElaine Benayon4h 46m$15 · $0.00
Constituição Do BrasilÁlvaro Sérgio Amorim De Souza8h 56m$8 · $0.00
Vade Mecum Familiarista e de SucessõesRafael Calmon, Gustavo D'Alessandro, Rodrigo Mazzei109h 36m4.8 (16)$26 · $0.00
Família coparentalPaula Martins Gomes Durante4h 3m$12 · $0.00
A aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica em ações de alimentosPaula Ferla Lopes6h 8m$12 · $0.00
Caminhos para a Colônia CecíliaRafael de Castro Mehret51m$18 · $0.00
Castro Alves - Crianças FamosasMyriam Fraga8m4.8 (12)$4
My Home Is The Best!Priscila Soares4m$15 · $0.00
Ganhe Dinheiro Com As Receitas LucrativasLucimar Freire Corrêa21m$9 · $0.00
Samuel & Vitória Pitanga & AmoraNeiriberto Silva De Freitas2m$8 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - DomicílioBruno Zampier17m$1
Italiano fluente em 30 liçõesTeresa Drago1h 35m$1 · $0.00
O Impacto Do Feminismo Na Queda Da Natalidade E Seus Reflexos Na Economia E Na PrevidênciaAlexsandro Da Silva Nogueira6m$5 · $0.00
Marquito, O Comedor De FeijõesAdemar Santiago12m$5 · $0.00
A locação imobiliária na regência da Lei Inquilinária (Lei nº 8.245/91 comentada artigo por artigo mediante doutrina e jurisprudência)R. N. Coimbra Brasil17h 35m$13 · $0.00
Inseminação artificial homóloga post mortem e questões sucessórias decorrentesDaniela Moreira Augusto4h 53m$7 · $0.00
As Yorkis: Nel E LaraNeiriberto Silva De Freitas3m$8 · $0.00