Homeschooling e Direito à Liberdade
uma análise da posição do Judiciário brasileiroBy Hugo Paiva Barbosa
Length4h 8m
About this audiobook
O presente trabalho aborda como o Estado brasileiro deu tratamento à questão do homeschooling, também chamado de educação domiciliar, no Brasil. Ao que os dados da obra indicam, a questão ainda está longe de ser pacificada. Existem milhares de famílias, o que inclui as crianças e adolescentes, maiores interessados no processo educacional, sem o amparo legal para uma prática que possui contornos de conflitos na sociedade. A liberdade como um direito é a principal argumentação na defesa de quem pratica o homeschooling, por isso, a obra debruça-se sobre esse direito e analisa a posição do Estado brasileiro frente a esse direito básico e essencial para a garantia da dignidade da pessoa humana e de suas manifestações.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
32 ASPECTOS ATUAIS DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL
42.1 PERSPECTIVAS DO ESTADO, DA CIÊNCIA E DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE A EDUCAÇÃO DOMICILIAR
52.2 DIREITO À EDUCAÇÃO DOMICILIAR COMO DIREITO DE DEFESA: A ESCOLHA DA UNIDADE FAMILIAR, O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E EXPLORAÇÕES ECONÔMICAS
Show all chaptersShow less
63 CONSTRUÇÕES SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE
73.1 LIBERDADE E UTILITARISMO: A PERSPECTIVA DE JOHN STUART MILL
83.2 DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE E SEU EXERCÍCIO
94 CONSTRUÇÕES METODOLÓGICAS
104.1 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO EM RELAÇÃO AO TEMA DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR
114.2 ANÁLISE DE CONTEÚDO COMO MÉTODO NA ÁREA JURÍDICA
125 ANÁLISE DA DECISÃO DO STF SOBRE A EDUCAÇÃO DOMICILIAR: RESULTADOS E DISCUSSÃO
135.1 RESULTADOS DA ANÁLISE DE CONTEÚDO DO ACÓRDÃO RE 888.815
145.2 DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM PAUTA NA EDUCAÇÃO DOMICILIAR: PARÂMETROS FILOSÓFICOS E CIENTÍFICOS
155.3 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS DA ANÁLISE DE CONTEÚDO DA DECISÃO DO RE 888.815
165.4 A DECISÃO DO STF SOBRE A EDUCAÇÃO DOMICILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA LIBERDADE
176 CONCLUSÃO
18APÊNDICE
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
You may also like
Esterilização Voluntária e a Autonomia Reprodutiva da Mulher CasadaSimony Vieira6h 42m$12 · $0.00
O pseudoprincípio da monogamia e seu potencial discriminatório dentro do Direito das Famílias brasileiroCamila Rodrigues Espelho Nogueira Souza5h 56m$13 · $0.00
Governo e educação: Textos selecionados de "Opúsculo humanitário"Nísia Floresta35m$2 · $0.00
Homeschooling, Educação E EstadoCaio Minucci2h 1m$5 · $0.00
Os direitos políticos fundamentais e a inelegibilidade reflexaCarlos Pinna de Assis Junior5h 47m$20 · $0.00
Constituição Do BrasilÁlvaro Sérgio Amorim De Souza; Clara Pinheiro Amorim9h 35m$10 · $0.00
Comércio de Grosso Trato e Interesses Mercantis no Recife, Pernambuco (c. 1837 - c. 1871)Bruna Iglezias Motta Dourado7h 15m$13 · $0.00
O Trabalho do Cuidado e a Responsabilidade Social CorporativaTatyana Botelho5h 25m$13 · $0.00
Regulamentação das uniões poliafetivas no direito brasileiroLígia Manetta Galiazzo2h 8m$15 · $0.00
Direito, Estado e SociedadeRafhael Lima Ribeiro, Marco Aurélio Nascimento Amado, Rafael Alem Mello Ferreira9h 59m$24 · $0.00
BolsonaroRogerio De Campos Targino2h 52m$12 · $0.00
O Direito Contemporâneo e suas Diversas PerspectivasCarlos André Campos Panzarini, Renata da Silveira Bilhim8h 9m$8 · $0.00
O Pastor E A NaçãoNemuel Muniz Da Silva2h 43m$7 · $0.00
Emancipadores e Abolicionistas: Trechos selecionados de "A abolição"Osório Duque-Estrada23m$4 · $0.00
Direita RaízNemuel Muniz Da Silva5h 9m$7 · $0.00
Decolonizando afetosLívia Scopel Ribeiro Dini5h 40m$12 · $0.00
MultiparentalidadeLuiz Miguel5h 40m$13 · $0.00
Negócios de Família, Gerência de ViúvasRaquel Mendes Pinto Chequer3h 59m$12 · $0.00
Fracasso EscolarGlauco Fernando Silva Santos3h 32m$8 · $0.00
Frida e Rivera, muraisJosé Guilherme R. Ferreira11m$1 · $0.00