Inquérito Policial Militar
teoria e práticaBy Rodrigo Cavalcante de Oliveira
Length2h 38m
About this audiobook
Esta obra é resultado de alguns anos de estudo, ocasião em que o autor buscou exaurir o tema concernente ao inquérito policial militar e expor suas considerações, ainda que, eventualmente, divergentes das teses dominantes.
Embora seja taxado por parte da doutrina como "mero procedimento", divergimos desta, uma vez que o termo "mero", adjetivo pejorativo, menospreza seu valor para a aplicação da lei penal, haja vista que o inquérito policial militar demonstra na práxis sua relevância e a contradição dos que seguem tal afirmação, pois é improvável que os membros do Ministério Público alicercem seus pareceres em outra peça informativa, assim como inúmeras decisões judiciais são fundamentadas em elementos colhidos durante o curso do caderno inquisitorial.
Além disso, urge relatar que a pertinência central do instrumento persecutório é reunir elementos concatenados com a verdade, afastando a ideia ultrapassada de apuração destinada, exclusivamente, a munir o Parquet para o futuro processo penal, mas também de proteger os militares de acusações injustas, impossibilitando uma ação penal em desfavor de pessoas inocentes.
Portanto, diante da exigência que a matéria requer, bem como para levar conhecimento robusto aos leitores, foram apreciadas demasiadamente normas, jurisprudências e doutrinas consolidadas, à luz da Constituição Federal e, por conseguinte, apresentados modelos de atos realizados no decorrer da fase pré-processual, tornando o livro voltado para o hoje e ao porvir.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 21, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
243.3.3 Instauração por requisição do Ministério Público
21 INTRODUÇÃO
253.3.4 Instauração por decisão do Superior Tribunal Militar
32 POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR
263.3.5 Instauração por requerimento do ofendido, de seu representante legal ou por representação
42.1 As autoridades de polícia judiciária militar (APJM)
273.3.6 Instauração resultante de sindicância
52.2 Funções da polícia judiciária militar
283.3.7 Instauração resultante de prisão em flagrante delito
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63 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
293.3.8 Instauração proveniente de denúncia apócrifa
73.1 Finalidade do inquérito policial militar
303.4 Prazos para conclusão do inquérito policial militar
83.2 Características do inquérito policial militar
313.5 Encarregado do inquérito policial militar
93.2.1 Procedimento administrativo
323.6 Escrivão do inquérito policial militar
103.2.2 Procedimento provisório autônomo
333.7 Medidas preliminares ao inquérito policial militar
113.2.3 Procedimento relativamente escrito
343.8 Formação do inquérito policial militar
123.2.4 Procedimento inquisitivo mitigado
353.9 Assistência de membro do Ministério Público
133.2.5 Procedimento sigiloso
363.10 Incomunicabilidade do indiciado
143.2.6 Procedimento oficial
373.11 Detenção do indiciado
153.2.7 Procedimento oficioso
383.12 Prisão preventiva e menagem
163.2.8 Procedimento discricionário
393.13 Nulidades do inquérito policial militar
173.2.9 Procedimento indispensável
403.14 Encerramento do inquérito policial militar
183.2.10 Procedimento indisponível
413.15 Indiciamento
193.2.11 Procedimento informativo probatório
423.16 Arquivamento do inquérito policial militar
203.2.12 Procedimento passível de delegação
433.17 Devolução de autos de inquérito policial militar
213.3 Instauração do inquérito policial militar
443.18 Trancamento de autos de inquérito policial militar
223.3.1 Instauração de ofício
454 CONSIDERAÇÕES FINAIS
233.3.2 Instauração por determinação ou delegação
46MODELOS DE ATOS DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
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Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
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