Inquérito Policial Militar
teoria e práticaBy Rodrigo Cavalcante de Oliveira
Length2h 38m
About this audiobook
Esta obra é resultado de alguns anos de estudo, ocasião em que o autor buscou exaurir o tema concernente ao inquérito policial militar e expor suas considerações, ainda que, eventualmente, divergentes das teses dominantes.
Embora seja taxado por parte da doutrina como "mero procedimento", divergimos desta, uma vez que o termo "mero", adjetivo pejorativo, menospreza seu valor para a aplicação da lei penal, haja vista que o inquérito policial militar demonstra na práxis sua relevância e a contradição dos que seguem tal afirmação, pois é improvável que os membros do Ministério Público alicercem seus pareceres em outra peça informativa, assim como inúmeras decisões judiciais são fundamentadas em elementos colhidos durante o curso do caderno inquisitorial.
Além disso, urge relatar que a pertinência central do instrumento persecutório é reunir elementos concatenados com a verdade, afastando a ideia ultrapassada de apuração destinada, exclusivamente, a munir o Parquet para o futuro processo penal, mas também de proteger os militares de acusações injustas, impossibilitando uma ação penal em desfavor de pessoas inocentes.
Portanto, diante da exigência que a matéria requer, bem como para levar conhecimento robusto aos leitores, foram apreciadas demasiadamente normas, jurisprudências e doutrinas consolidadas, à luz da Constituição Federal e, por conseguinte, apresentados modelos de atos realizados no decorrer da fase pré-processual, tornando o livro voltado para o hoje e ao porvir.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 21, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR
42.1 As autoridades de polícia judiciária militar (APJM)
52.2 Funções da polícia judiciária militar
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63 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
73.1 Finalidade do inquérito policial militar
83.2 Características do inquérito policial militar
93.2.1 Procedimento administrativo
103.2.2 Procedimento provisório autônomo
113.2.3 Procedimento relativamente escrito
123.2.4 Procedimento inquisitivo mitigado
133.2.5 Procedimento sigiloso
143.2.6 Procedimento oficial
153.2.7 Procedimento oficioso
163.2.8 Procedimento discricionário
173.2.9 Procedimento indispensável
183.2.10 Procedimento indisponível
193.2.11 Procedimento informativo probatório
203.2.12 Procedimento passível de delegação
213.3 Instauração do inquérito policial militar
223.3.1 Instauração de ofício
233.3.2 Instauração por determinação ou delegação
243.3.3 Instauração por requisição do Ministério Público
253.3.4 Instauração por decisão do Superior Tribunal Militar
263.3.5 Instauração por requerimento do ofendido, de seu representante legal ou por representação
273.3.6 Instauração resultante de sindicância
283.3.7 Instauração resultante de prisão em flagrante delito
293.3.8 Instauração proveniente de denúncia apócrifa
303.4 Prazos para conclusão do inquérito policial militar
313.5 Encarregado do inquérito policial militar
323.6 Escrivão do inquérito policial militar
333.7 Medidas preliminares ao inquérito policial militar
343.8 Formação do inquérito policial militar
353.9 Assistência de membro do Ministério Público
363.10 Incomunicabilidade do indiciado
373.11 Detenção do indiciado
383.12 Prisão preventiva e menagem
393.13 Nulidades do inquérito policial militar
403.14 Encerramento do inquérito policial militar
413.15 Indiciamento
423.16 Arquivamento do inquérito policial militar
433.17 Devolução de autos de inquérito policial militar
443.18 Trancamento de autos de inquérito policial militar
454 CONSIDERAÇÕES FINAIS
46MODELOS DE ATOS DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
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