Inquérito Policial Militar
teoria e práticaBy Rodrigo Cavalcante de Oliveira
Length2h 38m
About this audiobook
Esta obra é resultado de alguns anos de estudo, ocasião em que o autor buscou exaurir o tema concernente ao inquérito policial militar e expor suas considerações, ainda que, eventualmente, divergentes das teses dominantes.
Embora seja taxado por parte da doutrina como "mero procedimento", divergimos desta, uma vez que o termo "mero", adjetivo pejorativo, menospreza seu valor para a aplicação da lei penal, haja vista que o inquérito policial militar demonstra na práxis sua relevância e a contradição dos que seguem tal afirmação, pois é improvável que os membros do Ministério Público alicercem seus pareceres em outra peça informativa, assim como inúmeras decisões judiciais são fundamentadas em elementos colhidos durante o curso do caderno inquisitorial.
Além disso, urge relatar que a pertinência central do instrumento persecutório é reunir elementos concatenados com a verdade, afastando a ideia ultrapassada de apuração destinada, exclusivamente, a munir o Parquet para o futuro processo penal, mas também de proteger os militares de acusações injustas, impossibilitando uma ação penal em desfavor de pessoas inocentes.
Portanto, diante da exigência que a matéria requer, bem como para levar conhecimento robusto aos leitores, foram apreciadas demasiadamente normas, jurisprudências e doutrinas consolidadas, à luz da Constituição Federal e, por conseguinte, apresentados modelos de atos realizados no decorrer da fase pré-processual, tornando o livro voltado para o hoje e ao porvir.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 21, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR
42.1 As autoridades de polícia judiciária militar (APJM)
52.2 Funções da polícia judiciária militar
Show all chaptersShow less
63 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
73.1 Finalidade do inquérito policial militar
83.2 Características do inquérito policial militar
93.2.1 Procedimento administrativo
103.2.2 Procedimento provisório autônomo
113.2.3 Procedimento relativamente escrito
123.2.4 Procedimento inquisitivo mitigado
133.2.5 Procedimento sigiloso
143.2.6 Procedimento oficial
153.2.7 Procedimento oficioso
163.2.8 Procedimento discricionário
173.2.9 Procedimento indispensável
183.2.10 Procedimento indisponível
193.2.11 Procedimento informativo probatório
203.2.12 Procedimento passível de delegação
213.3 Instauração do inquérito policial militar
223.3.1 Instauração de ofício
233.3.2 Instauração por determinação ou delegação
243.3.3 Instauração por requisição do Ministério Público
253.3.4 Instauração por decisão do Superior Tribunal Militar
263.3.5 Instauração por requerimento do ofendido, de seu representante legal ou por representação
273.3.6 Instauração resultante de sindicância
283.3.7 Instauração resultante de prisão em flagrante delito
293.3.8 Instauração proveniente de denúncia apócrifa
303.4 Prazos para conclusão do inquérito policial militar
313.5 Encarregado do inquérito policial militar
323.6 Escrivão do inquérito policial militar
333.7 Medidas preliminares ao inquérito policial militar
343.8 Formação do inquérito policial militar
353.9 Assistência de membro do Ministério Público
363.10 Incomunicabilidade do indiciado
373.11 Detenção do indiciado
383.12 Prisão preventiva e menagem
393.13 Nulidades do inquérito policial militar
403.14 Encerramento do inquérito policial militar
413.15 Indiciamento
423.16 Arquivamento do inquérito policial militar
433.17 Devolução de autos de inquérito policial militar
443.18 Trancamento de autos de inquérito policial militar
454 CONSIDERAÇÕES FINAIS
46MODELOS DE ATOS DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
More from Rodrigo Cavalcante de Oliveira
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
You may also like
Equiparação da união estável a estado civilLucas Medeiros Gomes1h 55m$10 · $0.00
Casas, Casebres e CondomíniosCleide Perito de Bem4h 33m$10 · $0.00
Constituição Do BrasilÁlvaro Sérgio Amorim De Souza8h 56m$8 · $0.00
Caminhos para a Colônia CecíliaRafael de Castro Mehret51m$18 · $0.00
O Que Respondi... (volume 9)Mario Persona13h$4 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - completoBruno Zampier5h 57m$10 · $0.00
Uma Condição Especial de CidadaniaEverton Paul Matheus Coelho22h 7m$22 · $0.00
O emprego doméstico e o Estatuto da CidadeAna Paula Lasmar Corrêa6h 45m$12 · $0.00
Descomplicando A Lei 8.112 De 1990 De A A ZRoosevelt Ferraz17h 48m$8 · $0.00
Diálogos EducacionaisLourenço Resende Da Costa E José Junio Da Silva (org.)6h 25m$6 · $0.00
Legitimação da homoparentalidade e adoçãoElaine Benayon4h 46m$15 · $0.00
Província fluminenseValter Macedo10h 35m$14 · $0.00
Vade Mecum Familiarista e de SucessõesRafael Calmon, Gustavo D'Alessandro, Rodrigo Mazzei109h 36m4.8 (16)$26 · $0.00
Fale tudo em francêsNancy Alves57m4.3 (113)$1 · $0.00
Direito civil: parte geral - 1ED - 2026Leonardo Zanini12h 43m$19 · $0.00
Mario Quintana - Crianças FamosasCarla Caruso12m$6
Decoração CozinhaEdiCase15m$4 · $0.00
A Cozinheira da Colher de PauVinícius Léscio3m$4 · $0.00
Manual Completo de Direito CivilWander Garcia, Gabriela Rodrigues28h 37m4.8 (12)$9.99 · $0.00
Horizontalização dos Direitos FundamentaisRafael Alem Mello Ferreira10h 52m$19 · $0.00