Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais
: contribuições específicas e aspectos constitucionais : seguridade social, proteção social, financiamento e solidariedadeBy Lucas Ronza Bento
Length6h 17m
About this audiobook
O livro trata sobre o financiamento da seguridade social pelos bancos comerciais, considerando a legislação, seus valores, princípios e regras. Observando o método positivo-sistemático, dedicou-se um capítulo para cada tributo destinado ao financiamento do sistema. Após um breve histórico sobre as contribuições sociais e delimitação da sua natureza jurídica, com sua classificação dentro do ordenamento jurídico e respectivo regime, com a observância dos princípios que norteiam a validade e eficácia das contribuições, o livro aborda a estrutura da norma jurídica, que é imprescindível para uma melhor análise dos critérios que compõe cada tributo, dentre os quais aqueles que se destinam ao financiamento do sistema da seguridade social.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMar 10, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL
32. NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
43. CLASSIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
54. REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
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65. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL
75.1 REGRAS, PRINCÍPIOS E VALORES
85.2 PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE
95.3 PRINCÍPIO DA EQUIDADE NA PARTICIPAÇÃO DO CUSTEIO
105.4 PRINCÍPIO DA EQUIDADE ENTRE AS GERAÇÕES
115.5 PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
125.6 PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE
135.7 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DE 90 (NOVENTA) DIAS
145.8 PRINCÍPIO DA DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO
156. ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA
167. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS E DEMAIS RENDIMENTOS
177.1 ANTECEDENTE NORMATIVO
18a) Critério material
19b) Critério temporal
20c) Critério espacial
217.2 CONSEQUENTE NORMATIVO
22a) Critério pessoal
23b) Critério quantitativo – base de cálculo
241) Salário e Remuneração
252) Comissões e Gratificações Legais
263) Quebra de caixa
274 ) Adicionais de hora extra, horário noturno, de transferência, periculosidade e insalubridade
285) Salário complessivo
296) Ajudas de custo
307) Pagamentos in natura
318) Natureza salarial das parcelas previstas em sentença normativa, acordos e convenções coletivas e termos de ajustamento de conduta
329) Descontos
3310) Repouso semanal remunerado
3411) Aviso prévio indenizado
3512) Vale-transporte
3613) Vale-refeição
37c) Critério quantitativo - das diferentes alíquotas
381) Contribuição de 20% (vinte por cento)
392) Alíquotas variáveis dos Riscos Ambientais do Trabalho
403) Do adicional dos Riscos Ambientais do Trabalho
414) Da alegada inconstitucionalidade das alíquotas variáveis dos Riscos Ambientais do Trabalho
425) Alíquotas dos Riscos Ambientais do Trabalho dos bancos comerciais
436) Do Fator Acidentário de Prevenção
447) Contribuição de 15% (quinze por cento)
458) Adicional de dois vírgula cinco sobre a base de cálculo
468. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
478.1 ANTECEDENTE NORMATIVO
48a) Critério material
49b) Critério temporal
50c) Critério espacial
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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