Politics and Government

Temas Emergentes em Ciências Sociais Aplicadas

Uma Abordagem Multidisciplinar - Volume 2By Rafael Alem

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length23h 12m

About this audiobook

A coletânea Temas Emergentes em Ciências Sociais Aplicadas: Uma Abordagem Multidisciplinar – Volume 2 reúne estudos voltados aos desafios contemporâneos do Direito, da economia, da gestão pública e das instituições democráticas. A obra oferece análises críticas sobre temas centrais da vida social, articulando fundamentos teóricos e questões práticas que impactam o Estado e a cidadania. Os capítulos discutem linguagem jurídica, hermenêutica constitucional e controle de constitucionalidade, defendendo maior clareza normativa e decisões comprometidas com os valores democráticos. Também são examinados fenômenos como ativismo judicial, garantias penais, convencionalidade normativa e os limites do poder punitivo no Estado de Direito. No campo econômico e administrativo, a coletânea aborda concentração bancária, neoliberalismo, tributação, planejamento governamental e gestão por resultados, evidenciando tensões entre eficiência, regulação e interesse público. Questões patrimoniais e processuais igualmente recebem atenção, com debates sobre multipropriedade, ações expropriatórias e representatividade associativa. A dimensão social aparece em estudos sobre proteção previdenciária, relações de trabalho, políticas habitacionais, medidas socioeducativas e o papel do Judiciário no enfrentamento à violência de gênero. A obra também contempla reflexões sobre representatividade feminina na política, violência obstétrica e autonomia da vontade em cuidados paliativos. Com perspectivas interdisciplinares e temas atuais, este volume reafirma a importância das Ciências Sociais Aplicadas na formulação de respostas críticas e inovadoras para os desafios institucionais e sociais do presente.

Political Intrigue Exploration Conspiracy Rebellion Crime Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length23 hrs 12 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMay 8, 2026

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

23REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA: LIMITES DAS AÇÕES AFIRMATIVAS E ANÁLISE DAS ELEIÇÕES DE 2024

2A ILEGITIMIDADE DA LINGUAGEM JURÍDICA ININTELIGÍVEL. SE PODE SIMPLIFICAR, PARA QUE COMPLICAR?: Rodrigo Maia Luz

24Lidiane Pereira dos Santos Carlota

3GUIA HERMENEUTICAMENTE INCORRETO DA PRÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA E A BUSCA POR DECISÕES ADEQUADAS À CONSTITUIÇÃO: Rodrigo Maia Luz

25Edson Vieira da Silva Filho

4FRANZ KAFKA E A NECESSIDADE DE SIMPLIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO: Rodrigo Maia Luz

26ALGUNS PONTOS SOBRE A MULTIPROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS: Henrique Resende Siqueira

5HANS KELSEN, CARL SCHIMITT, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SEU CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

27REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE AOS JOVENS INFRATORES

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6Rodrigo Maia Luz

28Ana Cristina Neves Valotto Postal

7Luciana Franco de Souza Maia Luz

29Paulo Cezar Dias

8CONCENTRAÇÃO DO SETOR BANCÁRIO E A FISCALIZAÇÃO PELO CADE E/OU BACEN

30Luiz Carlos de Macedo Soares

9ATIVISMO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DA TEORIA SUBSTANCIALISTA E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL EM MEIO À CRISE DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO

31ORÇAMENTO SECRETO E CORROSÃO DEMOCRÁTICA: Mateus Estevão Studart Joffily Orban

10Sergio Henrique Salvador

32A REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DOS PLS N.º 1.641/2021, N.º 4.441/2020 E N.º 4.778/2020 À LUZ DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

11Wagner Balera

33PODE HAVER CONFLITO DE VALORES EM UMA DEMOCRACIA? RONALD DWORKIN E A CRÍTICA A ISAIAH BERLIN - ENTRE OURIÇOS E RAPOSAS: Giuliano Fernandes

12A DISPENSA EM MASSA DOS TRABALHADORES APÓS JULGAMENTO DO RE 999.435-SP: Vanusca da Silva Santana

34A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Nadine dos Santos de Vargas

13PLANO DE GOVERNO, PPA, INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO OU MERA FORMALIDADE? UMA ANÁLISE DO PLANO DE GOVERNO, PPA DO TOCANTINS - GESTÃO 2015-2018

35CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS: Ritiéli Aparecida Tavares Lima

14Léia Correia Bueno

36AUTONOMIA DA VONTADE EM CUIDADOS PALIATIVOS NO ESTADO DO PARÁ: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA EXISTENCIALISTA DE VIKTOR FRANKL E MARTIN BUBER: Helíssia Coimbra de Souza

15Ana Lúcia de Medeiros

37O JUIZ ANTROPÓLOGO E O PODER PUNITIVO: CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E LIMITES DA DIVERSIDADE CULTURAL NO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO: Monick de Souza Quintas

16Deylon Moraes

38REVISITANDO A CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO FRENTE AO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA: Marcello Stievano dos Santos

17A EFETIVIDADE DA GESTÃO POR RESULTADOS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES: Anidelci Luques Picinini

39O IN DUBIO PRO SOCIETATE E A CRISE DAS GARANTIAS PENAIS: UMA LEITURA A PARTIR DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO

18O JUDICIÁRIO COMO AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: UM PROTAGONISMO CONCRETIZADO ATRAVÉS DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: Carine Labres

40Hilcilei Carvalho Leite

19AÇÕES EXPROPRIATÓRIAS E O TRATAMENTO DOS DEPÓSITOS INDENIZATÓRIOS “ESQUECIDOS” EM JUÍZO

41Edson Vieira da Silva Filho

20Danilo Gallardo Correia

42O DIREITO À MORADIA E SUA RELAÇÃO COM A INCLUSÃO SOCIAL: DESAFIOS E POLÍTICAS HABITACIONAIS NO BRASIL: Luiz Filipe Requejo do Amaral

21Thiago de Moura Rodrigues

43O NEOLIBERALISMO E O SETOR BANCÁRIO: Henrique Resende Siqueira

22Ivan Henrique de Pádua Maia