O acesso ao Judiciário por meio da gratuidade sob o viés do reconhecimento social

O acesso ao Judiciário por meio da gratuidade sob o viés do reconhecimento social

By Marcello Harckbart Ahnert
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length4h 28m

About this audiobook

A sociedade sempre clamou por Justiça. A sociedade também se construiu através dela para favorecer o convívio social ainda que sempre cheio de embates e discussões acaloradas sobre o que ela efetivamente é ou pode vir a ser. Esse acesso à proteção imparcial do Estado, discutido em sua condição social, possibilita que parcela do seu contingente ainda que destituído de suporte financeiro seja habilitado a uma paridade de armas que, longe do seu acolhimento, certamente as trincheiras das camadas sociais seria ainda maior. Através de uma análise de autores renomados, com pensamentos firmados na profundidade da construção histórica, seguindo a construção de um pensamento sólido, o livro busca demonstrar que o nosso aparato judicial ainda não se apropriou das condições sociais, para além da visão jurídica quando se trata de possibilitar o acesso à Justiça ainda que construa decisões pautadas na carência de recursos daqueles que buscam o Judiciário através do instituto da Gratuidade da Justiça. A temática do livro busca exatamente essa lacuna, trazendo a análise crítica para além das páginas do processo e fomentando, naqueles que constroem suas decisões, a amplitude angular necessária para a aplicação social da gratuidade da justiça, sob o viés do reconhecimento de quem efetivamente precisa.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length4 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 25, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1INTRODUÇÃO
11POLÍTICAS PÚBLICAS E IGUALDADE
2CAPÍTULO I A IGUALDADE E A DESIGUALDADE NO CONTEXTO SOCIAL
12A IGUALDADE NO ACESSO AO JUDICIÁRIO
3A IGUALDADE
13O ACESSO AO JUDICIÁRIO E A TEORIA DO RECONHECIMENTO
4DESIGUALDADES SOCIAIS
14O ACESSO AO JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA DIFERENÇA
5CAPÍTULO II JUSTIÇA E DISTRIBUIÇÃO DOS BENS SOCIAIS
15CAPÍTULO IV PESQUISA EMPÍRICA REALIZADA
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6UTILITARISMO
16MATERIAL
7UMA TEORIA DE JUSTIÇA
17MÉTODO
8LIBERTÁRIOS
18RESULTADOS
9A LUTA POR RECONHECIMENTO
19CONCLUSÃO
10CAPÍTULO III A GRATUIDADE E O ACESSO AO JUDICIÁRIO
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