O Acesso à Tutela Jurisdicional e a Justiça Desportiva
A jurisdição, o direito de ação, o desporto e a Justiça Desportiva no BrasilBy Luciano de Souza Siqueira
Length5h 17m
About this audiobook
Qual o significado da Jurisdição? O que isso se relaciona com a justiça? Seria possível a existência de uma justiça não pertencente aos quadros do Poder Judiciário, criado exclusivamente para exercer a tutela jurisdicional? Por que uma Justiça Desportiva? Os conceitos, caracteres e características fundamentais da tutela jurisdicional estariam presentes na Justiça Desportiva? Seria uma forma de tutela jurisdicional desportiva? Seria legítimo o interessado ingressar com um pedido de tutela perante a Justiça Comum, somente após esgotadas as instâncias da Justiça Desportiva, como preconiza a Constituição Federal Brasileira? O acesso à tutela jurisdicional, conquista presente na história da humanidade, estaria obstada por esta condicionante?
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 26, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
11 - INTRODUÇÃO
22- A JURISDIÇÃO
32.1 – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
42.2 - ANTECEDENTES DA JURISDIÇÃO
52.3 – CONCEITO DE JURISDIÇÃO E A JURISDIÇÃO DESPORTIVA.
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62.4 - ELEMENTOS DA JURISDIÇÃO ESTATAL E DA JURISDIÇÃO DESPORTIVA
72.4.1 - Forma
82.4.2 – Conteúdo.
92.4.3 - Função
102.5 – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA JURISDIÇÃO
112.6 - LIMITES DA JURISDIÇÃO ESTATAL E DA JURISDIÇÃO DESPORTIVA
122.7 - JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
133 – O DIREITO DE AÇÃO
143.1 - DISPOSIÇÕES GERAIS
153.3 – AS CONDIÇÕES DA AÇÃO
164 – A AUTONOMIA DESPORTIVA
175 – NÓTULA HISTÓRICA DO ACESSO À TUTELA JURISDICIONAL
185.1 – EGITO
195.2 – GRÉCIA
205.3 – ROMA
215.4 – INGLATERRA
225.5 – ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
235.6 – FRANÇA.
245.7 – NO DIREITO INTERNACIONAL.
255.8 – O ACESSO À JUSTIÇA NAS CONSTITUIÇÕES DE OUTROS PAÍSES
265.9 – O HISTÓRICO BRASILEIRO.
276 – A GARANTIA DE ACESSO À TUTELA JURISDICIONAL NO DIREITO ATUAL
286.1 – O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DO CONTROLE JURISDICIONAL
296.2 – O DIREITO DE PETIÇÃO.
307 – A JUSTIÇA DESPORTIVA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA.
317.1 – NÓTULA HISTÓRICA DA JUSTIÇA DESPORTIVA NO BRASIL
327.2 – A ESTRUTURA E A COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA DESPORTIVA
337.3 – A COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DESPORTIVA
347.4 – O PRAZO DE SESSENTA DIAS PARA A DECISÃO FINAL.
358 - A LIMITAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
369 - CONCLUSÃO
3710 - BIBLIOGRAFIA
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