Politics and Government

Minorias e direitos fundamentais

By Gil Ferreira de Mesquita, Vinicius Roberto Prioli de Souza

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length29h 3m

About this audiobook

O tratamento que se pretendeu dar ao termo "minorias" nesta obra está alinhado àquela preconizada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que, em seu extenso histórico de decisões, entende que podem pertencer a esses grupos determinadas classes de pessoas que: 1) não são representadas politicamente como os demais cidadãos (maiorias), bem como aqueles que: 2) sofrem discriminação ao longo da história em razão de características particulares de sua personalidade. A organização da presente obra partiu da premissa de que não seria necessário politizar as discussões – no sentido partidaresco da expressão – pois cada tema aqui tratado tem se mostrado urgente sem depender deste ou daquele governo, desta ou daquela ideologia. Portanto, os autores convidados tiveram total liberdade para abordarem os temas segundo suas óticas particulares, sempre preocupados com a contemporaneidade da tratativa. Os autores participantes compõem um interessante espectro geográfico, pois estão radicados em oito estados diferentes do país, a saber: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. O resultado foram 29 textos consistentes e alinhados com a preocupação de encontrar solução jurídica para os problemas apresentados.

Identity Grief Healing Political Intrigue Family Futuristic Rebellion

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length29 hrs 3 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 22, 2023

LanguagePortuguese

1AUTORES

26BRASIL, COLÔMBIA E TERRAS INDÍGENAS: ESTUDO COMPARATIVO A PARTIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

2DESIGUALDADE SOCIAL E DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA

27Anna Carolina Tavares Assunção

3Edihermes Marques Coelho

28Daniela de Melo Crosara

4Maria Cecília Mamede de Almeida Dias

29POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: REFLEXÕES SOB UM PRISMA INCLUSIVO NA SOCIEDADE ATUAL E A TUTELA DE SEUS DIREITOS

5O DIREITO AO ACESSO À SAÚDE DOS IMIGRANTES INDOCUMENTADOS NO BRASIL

30Vinicius Roberto Prioli de Souza

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6Alessandra Jordão de Carvalho

31Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff

7Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro

32FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL COMO GARANTIDORA DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO: Ana Carolina Tomicioli Cotrim

8ANÁLISE DA CRIMINALIDADE ENTRE OS IMIGRANTES NO BRASIL: Lara Emilli Costa Cintra

33AS SALVAGUARDAS PROCESSUAIS INCLUÍDAS PELA RESOLUÇÃO CNJ N. 425/2021 PARA ASSEGURAR O ACESSO À JUSTIÇA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

9APRENDIZAGEM: EDUCAÇÃO E TRABALHO NO COMBATE À CRIMINALIDADE JUVENIL À LUZ DA “TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS”

34A SOLUÇÃO JURÍDICA DADA AOS PSICOPATAS NO DIREITO BRASILEIRO

10Lara Caxico Martins

35Mayra Ferreira Martins

11Luiz Eduardo Barbieri Bedendo

36Moacir Henrique Júnior

12VIDAS INVISÍVEIS: DE OBJETO DE DESEJO AO PRECONCEITO – VIOLÊNCIAS COTIDIANAS CONTRA AS MULHERES TRANS NO BRASIL: Rubens Correia Junior

37OS DISCURSOS DE ÓDIO INSERIDOS NA DESINFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE FRENTE ÀS VIOLÊNCIAS DIRETA, ESTRUTURAL E CULTURAL DA SOCIEDADE: Pedro Luís Piedade Novaes

13A PROTEÇÃO DA PARENTALIDADE TRANSGÊNERA NO DIREITO COMPARADO: ESTUDO DE CASOS

38PADRÕES DE CRIMINALIZAÇÃO DO ANTISSEMITISMO NO BRASIL E A INTEGRAÇÃO DA CULTURA E IDENTIDADE JUDAICA

14Dulcinéia de Souza Ribeiro Goes

39Pedro Lima Marcheri

15Letícia Vieira Mattos

40Raphael Hernandes Parra Filho

16CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: REPERCUSSÕES NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER E NA CONDIÇÃO JURÍDICA FEMININA

41O GOVERNO DIGITAL E A EXCLUSÃO DAS CLASSES VULNERÁVEIS

17Meire Cristina Queiroz Sato

42Simone Cristina Ceron Ripoli

18Bruna Conceição Ximenes de Araújo

43Danilo César Siviero Ripoli

19REFLEXÕES SOBRE DESIGUALDADE DE GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA: Karla Ingrid Pinto Cuellar

44ACESSIBILIDADE A BENS TOMBADOS: Camila Paula de Barros Gomes

20DESDOBRAMENTOS DA TEORIA PSICANALÍTICA ACERCA DO FEMININO, A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA MATERNIDADE

45CARGA PROBATÓRIA NO PROCESSO CIVIL: UMA BREVE MIRADA SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Rogério Zuel Gomes

21Caio Fernando Souza Nicolau

46PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA O ACESSO À MORADIA ADEQUADA: Samuel Menezes Oliveira

22Simone Pantaleão Macedo

47DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A PROEMINÊNCIA DO CONSENTIMENTO COMO SUPOSTO EMPODERAMENTO DO TITULAR

23O DIREITO DE ACESSO À SAÚDE E A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA: JUDICIALIZAÇÃO E DESAFIOS PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ABRASILEIRO

48Elias Marques de Medeiros Neto

24Rodrigo Fernandes

49Aires David de Lima

25Alexandre Luiz Bernardi Rossi

50GARANTIAS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS NO CDC NAS COMPRAS ONLINE FRENTE A FALTA DE CONHECIMENTO DOS CONSUMIDORES: Maria da Graça Silva