Cinco anos do novo CPC
desafios, conquistas e efetividadeBy Gil Ferreira de Mesquita, Vinicius Roberto Prioli de Souza
Length19h 54m
About this audiobook
Este livro mostra um pouco da infância do CPC, bem como os caminhos que o amadurecimento do Código permitirá que sejam trilhados. Os organizadores da obra, Gil Ferreira de Mesquita e Vinicius Roberto Prioli de Souza, reuniram grandes nomes da ciência processual a jovens talentos para tratar de temas da atualidade e do futuro do processo civil brasileiro. Entre os autores do livro estão nomes consagrados, como Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr. e Pedro Henrique Nogueira, outros já bastante conhecidos e respeitados, embora ainda muito jovens, como Rafael Caselli Pereira. Há um integrante da comissão que, presidida pelo Min. Fux, elaborou o anteprojeto de CPC, Benedito Cerezzo Pereira Filho. Os temas também são muito ricos. Primazia do mérito, repercussão geral, IRDR, solução consensual de conflitos, produção antecipada de provas, ônus da prova, honorários advocatícios, amicus curiae, cooperação, contraditório, negócios processuais, entre muitos outros. Como facilmente se percebe, todo o livro versa sobre temas atuais, sobre os quais muito existe para ser objeto de reflexão, e nada pode ser mera reprodução do que se escreveu ao tempo do CPC de 1973. Trata-se, portanto, de obra que faz muito mais do que celebrar os primeiros cinco anos de vigência do CPC. Este é um livro que analisa esses primeiros anos, mas também indica os caminhos para o futuro. E o que se espera é que seja um futuro melhor para os que precisam do sistema de justiça civil adotado no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length19 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 14, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1DEDICATÓRIA
2SOBRE OS AUTORES
3PREFÁCIO
4PRIMAZIA DO MÉRITO E TUTELA DOS DIREITOS NO CPC DE 2015
51. INTRODUÇÃO
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62. AINDA SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E JURISDIÇÃO
73. PRIMAZIA DO MÉRITO E TUTELA DOS DIREITOS
84. A AÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
95. PRIMAZIA DO MÉRITO: UMA ORIENTAÇÃO OU FIM DO PROCESSO CIVIL?
106. CONCLUSÃO
117. REFERÊNCIAS
12A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: FILTRAGEM CONSTITUCIONAL E IMPACTO SOBRE O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
131. INTRODUÇÃO
142. O FILTRO CONSTITUCIONAL
153. CONCEITO
164. EFEITOS DA REPERCUSSÃO GERAL
175. A ANTECIPAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL PELA PRESIDÊNCIA DO STF: REMÉDIO PARA O MAL DA MONOCRATIZAÇÃO DO JULGAMENTO?
186. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE E O RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL
197. REPERCUSSÃO GERAL E MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL
208. RECURSO EXTRAORDINÁRIO ISOLADO X RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS MÚLTIPLOS
219. REPERCUSSÃO GERAL EM RECURSOS REPETITIVOS E SEU IMPACTO SOBRE O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
2210. VINCULAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE ORIGEM E O SISTEMA RECURSAL DE “CIRCUITO FECHADO”
2311. CONCLUSÃO
2412. REFERÊNCIAS
25OS 5 PRIMEIROS ANOS DE APLICAÇÃO DO IRDR E ALGUNS ASPECTOS PENDENTES: REFLEXÕES COM VISTAS AO SEU APERFEIÇOAMENTO
261. INTRODUÇÃO
272. ALGUMAS REFLEXÕES A RESPEITO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO IRDR: 2.1 A (DES)NECESSIDADE DE CAUSA PENDENTE
283. A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS SUJEITOS E DA REPRESENTATIVIDADE DO CASO
294. O TRATAMENTO DADO AOS JUIZADOS ESPECIAIS
305. SUSPENSÃO DOS PROCESSOS PENDENTES
316. CONCLUSÃO
327. REFERÊNCIAS
33A SUPERAÇÃO DA CULTURA DA SENTENÇA: NOVOS DILEMAS E A HERMENÊUTICA DE PACIFICAÇÃO DO NOVO CPC
341. INTRODUÇÃO
352. DESCONTRUINDO VERTENTES JURÍDICAS PREESTABELECIDAS: 2.1 A CULTURA DA SENTENÇA
363. NOVOS DILEMAS E A HERMENÊUTICA PROCESSUAL CIVIL
373.1. A TELEOLOGIA CONTIDA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
383.2. A VALORIZAÇÃO DA PACIFICAÇÃO E DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
394. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NA SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS E NA PRODUÇÃO DE JUSTIÇA
405. CONCLUSÃO
416. REFERÊNCIAS
42OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A SERVIÇO DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL JUSTA: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL
431. INTRODUÇÃO
442. DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
453. A POSSIBILIDADE E IMPORTÂNCIA DO EFEITO SUSPENSIVO PARA A GARANTIA DE UMA ORDEM PROCESSUAL JUSTA
464. O PREQUESTIONAMENTO FICTO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA
475. CONCLUSÃO
486. REFERÊNCIAS
49PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS: REFLEXÕES INICIAIS
501. INTRODUÇÃO
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