Legitimação da homoparentalidade e adoção
análise do Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus/AMBy Elaine Benayon
Length4h 46m
About this audiobook
Esta obra é fruto da pesquisa empírica sobre a legitimação da homoparentalidade pela adoção no Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus, Estado do Amazonas, realizada no curso de Mestrado em Direito da Universidade La Salle Canoas/RS (UNILASALLE), que tem como área de concentração "Direito e Sociedade".
Utilizando os dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA e pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus sobre o quantitativo de adoções homoparentais no período entre 01/01/2009 e 31/12/2020, bem como as decisões dos Tribunais Superiores relacionadas ao deferimento de adoção homoparental antes do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar e uma década após o referido reconhecimento, a autora demonstra que ainda é pequeno o número de adoções por casais homoafetivas em relação aos casais heteroafetivos, bem como a incompatibilidade dos dados do Conselho Nacional de Justiça com os levantados no Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus.
Todavia, apesar da ausência de lei protetiva aos adotantes homoparentais, o Conselho Nacional de Justiça e o Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus/AM vão em direção à proteção das pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+, em conformidade com o estabelecido na Constituição Federal, no que tange à dignidade da pessoa humana e à igualdade de tratamento.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 26, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
72.4 Posicionamento jurídico sobre homoparentalidade pela adoção
21 INTRODUÇÃO
83 LEGITIMAÇÃO DA HOMOPARENTALIDADE E ADOÇÃO: ANÁLISE DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL DE MANAUS/AM
32 ADOÇÃO E HOMOPARENTALIDADE
93.1 Percurso metodológico
42.1 Conceito de adoção, modalidades e princípios norteadores
103.2 Análise dos processos de adoção homoparental no período entre 01/01/2009 e 31/12/2020
52.2 Requisitos legais
113.3 Legitimação do Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus/AM
Show all chaptersShow less
62.3 Conceito de Homoparentalidade e adoção homoparental
124 CONCLUSÃO
More from Elaine Benayon
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
You may also like
Família coparentalPaula Martins Gomes Durante4h 3m$12 · $0.00
Notas sobre ela (ele & eles)Adriana Soczek Sampaio28m$10 · $0.00
Educação FinanceiraCentral De Ensinos Bíblicos3h 6m$6 · $0.00
Investindo Em RelacionamentosJhonathan Moreira3h 59m$6 · $0.00
Humanização no HospitalRonaldo de Souza Silveira2h 8m$12 · $0.00
Casas, Casebres e CondomíniosCleide Perito de Bem4h 33m$10 · $0.00
O Guia Do Pai Consciente Para A Síndrome De AspergerJideon Francisco Marques8h 16m$9 · $0.00
Não seja um Painaca!Valdeci Justino da Silva Junior43m$2 · $0.00
O Direito Humano à Fertilização In Vitro nos TribunaisNatana Ferreira de Oliveira Xavier1h 41m$10 · $0.00
Manual De Constelação Familiar E Aprimoramento PessoalVilma Toneloto1m$9 · $0.00
Tia May & CiaMaysa Cavalcante7m$6 · $0.00
Cuidado e (des)proteção social à velhiceIngrid Rochelle Rêgo Nogueira9h 50m$15 · $0.00
Histórias De VerdadeCarolina Franco Borges51m$7 · $0.00
O Evangelho No País TropicalJulio Cesar Martinelli De Souza1h 48m$5 · $0.00
AlcoolismoAnna Cristina Pires de Mello1h 12m$11 · $0.00
Conexão EmocionalTácio Sales4h$12 · $0.00
EspinhosoIsnar Batista Teles7m$6 · $0.00
Conselho Tutelar e Esfera PúblicaFernanda Sarita Tribess6h 4m$12 · $0.00
O emprego doméstico e o Estatuto da CidadeAna Paula Lasmar Corrêa6h 45m$12 · $0.00
Inezinha E Outras CrônicasMuniz Correa Neto2h 23m$5 · $0.00