Conselho Tutelar e Esfera Pública
By Fernanda Sarita Tribess
Length6h 3m
About this audiobook
Como o Conselho Tutelar atua na prática? O que a sociedade e a lei esperam desse Conselho? Quais suas atribuições junto ao Estado e à Sociedade? Os Conselhos têm conseguido exercer em plenitude suas atribuições? Quais os desafios? A efetividade de direitos no âmbito da infância e adolescência tem sido alcançada? Se essas perguntas lhe causam alguma inquietação, saiba que foram principalmente elas que motivaram os estudos que resultaram nesse livro. Aqui, você encontrará uma análise das atribuições do Conselho Tutelar, considerado o modelo de democracia deliberativa de Habermas, inclusive suas concepções da existência de espaços formais e informais de circulação de poder político, as esferas públicas. Ainda, a obra possui um questionário elaborado pela autora, que pode ser utilizado por você, leitor, para avaliar a atuação do Conselho Tutelar de sua cidade, por exemplo. Por fim, há uma apresentação gráfica e análise de resultados das questões respondidas por Conselheiro(a)s sobre a própria atuação na defesa do direito à moradia e à profissionalização e proteção ao trabalho para crianças e adolescentes nas esferas públicas (conforme metodologia). Esse livro propõe compreender o Conselho Tutelar como intermediador das esferas públicas formais e informais, bem como identificar desafios entre o que esse Órgão deve ser e o dia a dia. Torço para que os indicativos e reflexões apresentados o(a) atravessem, de modo a incentivar descobertas e atuações futuras para o bem. Boa Leitura!
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 18, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
153.3 Atuação do conselho tutelar na esfera pública informal
2PREFÁCIO
163.4 Conselho tutelar como agente intermediador entre esfera pública INFORMAL e formal
3LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
174 OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE EUROPEU DO ESTADO DE SANTA CATARINA
41 INTRODUÇÃO
184.1 metodologia de pesquisa
52 ESFERA PÚBLICA FORMAL E INFORMAL EM HABERMAS
194.2 análise dos resultados da pesquisa/problemas
Show all chaptersShow less
62.1 DEMOCRACIA DELIBERATIVA EM HABERMAS
204.2.1 Do direito à profissionalização e proteção ao trabalho
72.2 Conceito e importância da esfera pública
214.2.2 Do direito à moradia
82.3 ESFERAS PÚBLICAS Informais E FORMAIS
224.2.3 Das questões descritivas
92.3.1 Esfera Pública Informal
234.3 classificação do conteúdo da pesquisa
102.3.2 Esfera Pública Formal
244.3.1 Dos dados relacionados à atuação do Conselho Tutelar junto à esfera pública formal
112.4 PROBLEMAS DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE A ESFERA PÚBLICA FORMAL E INFORMAL
254.3.2 Dos dados relacionados à atuação do Conselho Tutelar junto à esfera pública informal.
123 A FUNÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA INTERMEDIAÇÃO ENTRE ESFERA PÚBLICA FORMAL E INFORMAL
265 CONCLUSÃO
133.1 função e importância do conselho tutelar
27APÊNDICE 1 – QUESTIONÁRIO
143.2 Atuação do conselho tutelar na esfera pública formal
28APÊNDICE 2 – PROJETO DE LEI
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
Inquérito Policial MilitarRodrigo Cavalcante de Oliveira2h 39m$12 · $0.00
Códigos Da Segunda GuerraFlávio Vieira2h 3m$6 · $0.00
You may also like
A política pública de Direitos Humanos fundamentada na luta por reconhecimentoBárbara Amelize Costa6h 39m$20 · $0.00
Cuidado e (des)proteção social à velhiceIngrid Rochelle Rêgo Nogueira9h 50m$15 · $0.00
O Programa Bolsa FamíliaLeila Maria Franco9h 27m$14 · $0.00
Humanizar o trabalho em cozinhasRayane Freitas1h 16m$6 · $0.00
O emprego doméstico e o Estatuto da CidadeAna Paula Lasmar Corrêa6h 45m$12 · $0.00
Hermenêutica jurídica antidiscriminatória no sistema de justiça brasileiro face à violência política de gênero e raçaNathália Mariel Pereira8h 43m$39 · $0.00
Notas contemporâneas sobre a política externa brasileiraBernardo Salgado Rodrigues13h 20m$16 · $0.00
"Vem cá que eu te conto!"Francisco Francinete Leite Junior8h 55m$14 · $0.00
A Democracia Constitucional EconômicaElenice Fatima de Oliveira Folha6h 43m$12 · $0.00
Direitos da Personalidade da Pessoa com Deficiência e Transporte Coletivo Intermunicipal de PassageirosJoão Vicente Nunes Leal6h 56m$13 · $0.00
Terceirização enquanto fraude aos direitos sociaisAndré Torquato4h 51m$12 · $0.00
Justiça IntegrativaMoaci Licarião Neto7h 20m$10 · $0.00
Família coparentalPaula Martins Gomes Durante4h 3m$12 · $0.00
As políticas de juventude na agenda pública brasileira: desafios e perspectivasJosbertini Virginio Clementino5h 11m$12 · $0.00
Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da IgualdadeCarolina Cislaghi Rivero7h 6m$12 · $0.00
O princípio da fraternidade: uma construção para o direito brasileiroWagner Felipe Macedo Vilaça4h 32m$12 · $0.00
Educar para Continências ou para Contingências?André Luís de Almeida Barros8h 45m$15 · $0.00
Planejamento Patrimonial Sucessório no Direito BrasileiroCarlos Borrelli15h 11m$18 · $0.00
O velho Lima e outras históriasArtur Azevedo29m$2 · $0.00
Construindo PontesRafael Andrade18h 52m$15 · $0.00