Conselho Tutelar e Esfera Pública
By Fernanda Sarita Tribess
Length6h 3m
About this audiobook
Como o Conselho Tutelar atua na prática? O que a sociedade e a lei esperam desse Conselho? Quais suas atribuições junto ao Estado e à Sociedade? Os Conselhos têm conseguido exercer em plenitude suas atribuições? Quais os desafios? A efetividade de direitos no âmbito da infância e adolescência tem sido alcançada? Se essas perguntas lhe causam alguma inquietação, saiba que foram principalmente elas que motivaram os estudos que resultaram nesse livro. Aqui, você encontrará uma análise das atribuições do Conselho Tutelar, considerado o modelo de democracia deliberativa de Habermas, inclusive suas concepções da existência de espaços formais e informais de circulação de poder político, as esferas públicas. Ainda, a obra possui um questionário elaborado pela autora, que pode ser utilizado por você, leitor, para avaliar a atuação do Conselho Tutelar de sua cidade, por exemplo. Por fim, há uma apresentação gráfica e análise de resultados das questões respondidas por Conselheiro(a)s sobre a própria atuação na defesa do direito à moradia e à profissionalização e proteção ao trabalho para crianças e adolescentes nas esferas públicas (conforme metodologia). Esse livro propõe compreender o Conselho Tutelar como intermediador das esferas públicas formais e informais, bem como identificar desafios entre o que esse Órgão deve ser e o dia a dia. Torço para que os indicativos e reflexões apresentados o(a) atravessem, de modo a incentivar descobertas e atuações futuras para o bem. Boa Leitura!
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 18, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
153.3 Atuação do conselho tutelar na esfera pública informal
2PREFÁCIO
163.4 Conselho tutelar como agente intermediador entre esfera pública INFORMAL e formal
3LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
174 OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE EUROPEU DO ESTADO DE SANTA CATARINA
41 INTRODUÇÃO
184.1 metodologia de pesquisa
52 ESFERA PÚBLICA FORMAL E INFORMAL EM HABERMAS
194.2 análise dos resultados da pesquisa/problemas
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62.1 DEMOCRACIA DELIBERATIVA EM HABERMAS
204.2.1 Do direito à profissionalização e proteção ao trabalho
72.2 Conceito e importância da esfera pública
214.2.2 Do direito à moradia
82.3 ESFERAS PÚBLICAS Informais E FORMAIS
224.2.3 Das questões descritivas
92.3.1 Esfera Pública Informal
234.3 classificação do conteúdo da pesquisa
102.3.2 Esfera Pública Formal
244.3.1 Dos dados relacionados à atuação do Conselho Tutelar junto à esfera pública formal
112.4 PROBLEMAS DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE A ESFERA PÚBLICA FORMAL E INFORMAL
254.3.2 Dos dados relacionados à atuação do Conselho Tutelar junto à esfera pública informal.
123 A FUNÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA INTERMEDIAÇÃO ENTRE ESFERA PÚBLICA FORMAL E INFORMAL
265 CONCLUSÃO
133.1 função e importância do conselho tutelar
27APÊNDICE 1 – QUESTIONÁRIO
143.2 Atuação do conselho tutelar na esfera pública formal
28APÊNDICE 2 – PROJETO DE LEI
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