Manual Do Estatuto Dos Servidores Do Estado Do Rj
By Renato Ferraz
Length11h 20m
About this audiobook
Os temas tratados nesta obra são de grande importância nos planos práticos e teórico do profissional do direito, e, em especial, dos candidatos em concursos públicos para o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, delegado de Polícia, inspetor de Polícia, oficial de cartório, investigador policial, inspetor penitenciário, Detran e outras autarquias. Trata-se de um livro inédito, pois enfrenta os temas através de doutrina, jurisprudências e como o assunto foi cobrado nos concursos, sendo um verdadeiro manual para os candidatos e para os operadores do direito e, para os advogados que atuam na defesa dos 400 mil servidores do Estado. O autor é professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ministra Direito Constitucional e Administrativo.Leciona, também, em cursos preparatórios para concursos públicos. É Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Assim, este livro de linguagem clara, objetiva e fundamental para os candidatos que querem conseguir a tão sonhada aprovação nos concursos públicos.
Audiobook details
GenreEducation and Learning, Politics and Government
Length11 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 15, 2014
LanguagePortuguese
Table of contents
1MANUAL DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2F381m Ferraz, Renato Otávio da Gama
3RENATO FERRAZ
4temas
5Agradecimentos
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6INTRODUÇÃO
7fazer...
8PRESIDENCIALISMO
9LUIS ROBERTO BARROSO destaca em relação
10e não apenas à lei ordinária.
11o
12Princípio da Legalidade
13tem que mostrar que possui
14da moralidade pela Administração Pública
15hipóteses:
16Princípio da Publicidade
17lei de
18explicitamente
19AREsp
20EM
21ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
22 Particulares em colaboração com o poder público
23REGRAS-DIREITOS-OBRIGAÇÕES REGIME JURÍDICO ÚNICO
24são como paralelas, ou seja, só se encontram no infinito...
25funcionais
26CLÁUSULA DE BARREIRA NO CONCURSO PÚBLICO
27A(s) afirmativa(s) verdadeira(s) é/são somente:
28Consoante art. 37, III e IV, da CF/1988:
29► Como esse assunto foi cobrado em concurso?
30JUSTIFICADO
31► Como esse assunto foi cobrado em concurso?
32 Invalidada por sentença
33servidor estável
34provimento.
35O prazo de 5 (cinco) dias é chamado de trânsito.
36II - casamento e luto, até 8 (oito) dias;
37► Como esse assunto foi cobrado em concurso?
38II - ex-officio.
39Art. 19 - Conceder-se-á licença:
40(A) 06 meses; (B) 10 meses; (C) 12 meses; (D) 15 meses;
41► Como esse assunto foi cobrado em concurso?
42Janeiro (RIOPREVIDÊNCIA).
43nº
44VII - adicional por tempo de serviço.
45► Como esse assunto foi cobrado em concurso?
46II - proporcional ao tempo de serviço, nos demais casos.
47procedente
48Art. 32 - O direito de requerer prescreverá:
49distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;
50haja as hipóteses de acumulação de cargos
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