Manual De Direito Tributário Para O Exame Da Ordem
By Jorge Henrique Sousa Frota
Length17h 22m
About this audiobook
A presente obra tem como escopo inserir o leitor nos conceitos mais importantes do Direito Tributário para fins do exame da ordem unificado (primeira e segunda fase). É uma obra que visa mais o aspecto didático do que a cientificidade (se assim podemos dizer). Para o fim que se almeja (preparar o aluno para o exame da ordem em direito tributário), considero que é um livro bem completo. A novidade dessa edição foi a introdução de novos ensinamentos com citações diretas, bem como a inclusão de questões de concurso da FGV e de bancas que possuem matérias análogas aquelas que são cobradas no exame da ordem (primeira e segunda fase)
Audiobook details
GenreEducation and Learning
Length17 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 22, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO
2DEDICATÓRIA E AGRADECIMENTOS
3a árdua caminhada jurídica comigo.
4INTRODUÇÃO
5O Direito Tributário é classificado como ramo de Direito Público.
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6Principais características
7Malheiros, p. 51.
8Resenha Tributária, 1975, p. 40.
9tema, vejamos:
10fáticos das
11Forense, p. 131.
12Saraiva Educação, 2020, pp. 24-25.
13O que podemos entender por tributo?
142.1. Prestação pecuniária compulsória.
15Art. 162. O pagamento é efetuado:
162.3. Instituída em lei.
17vejamos:
1805.2. FGV E CONCURSOS ANÁLOGOS
19conforme
2009.1. FGV E CONCURSOS ANÁLOGOS
2109.6. FGV E CONCURSOS ANÁLOGOS
2209.10. FGV E CONCURSOS ANÁLOGOS
2309.12. FGV E CONCURSOS ANÁLOGOS
24É correto afirmar que a competência tributária possui as seguintes características:
25saber:
2609.15. FGV E CONCURSOS ANÁLOGOS
2709.17. FGV E CONCURSOS ANÁLOGOS
2801.IBFC - 2017 - TJ-PE - Analista Judiciário - Função Judiciária
2909.22. FGV E CONCURSOS ANÁLOGOS
3009.26. CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA
31tributária
3209.28. FGV E CONCURSOS ANÁLOGOS
33Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018, p. 85.
34A competência para estabelecer os impostos é conferida pela Constituição Federal de
35e 2° da Constituição Federal:
3610.3. FGV E CONCURSOS ANÁLOGOS AO EXAME DA ORDEM
37Saraiva Educação, 2018, pp. 97-98.
38Federal; d) e os Municípios.
39Súmula 595 (STF): “é inconstitucional a taxa municipal de conservação de estradas
4011.2. EXAME DA ORDEM
4112.1. UM POUCO MAIS
42lei (ordinária), no qual deverá se observar
4312.3. FGV E TEMAS ANÁLOGOS AO DO EXAME DA ORDEM
44Somente a união pode instituí-lo, fazendo-o por intermédio de lei complementar
4513.1. ALGUMAS SÚMULAS
4613.3. FGV E CONCURSOS ANÁLOGOS
47Saraiva Educação, 2018, p. 321.
4814.4. EXAME DA ORDEM
4914.5. FGV E CONCURSOS ANÁLOGOS
50Competência e sujeito ativo
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