A Mutatio Libelli aplicada ao processo civil
a incessante busca pela efetividade da tutela jurisdicionalBy Luiz Felipe Rossini
Length3h 53m
About this audiobook
A presente obra aborda o fenômeno da flexibilização procedimental, técnica processual a qual permite que os atos e procedimentos sejam ajustados às peculiaridades da causa, proporcionando a entrega de uma tutela jurisdicional efetiva, pressuposto da garantia constitucional do acesso à justiça. Pretende-se estabelecer a ligação entre a flexibilização do procedimento e a visão constitucional do processo, bem como com a análise do processo como instrumento para realização do direito material. Para tanto, analisaremos a regra acerca da estabilização, e as flexibilizações admitidas em nosso sistema processual, seja de forma expressa, ou implícita, na busca da prestação da tutela jurisdicional justa, célere e efetiva.
''Posso afiançar que se trata de um livro único, que aborda com rara felicidade e profunda reflexão a compreensão do papel do Poder Judiciário na efetivação de direitos das partes através do processo, de maneira a prestigiar a eficiência qualitativa da prestação da tutela jurisdicional.''
Alberto Gentil de Almeida Pedroso
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de diversas obras jurídicas e Professor.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 29, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. O PROCESSO CIVIL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
41.1 A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA
51.2 EFICÁCIA, EFETIVIDADE E EFICIÊNCIA: 1.2.1 Eficiência do judiciário e efetividade da tutela jurisdicional
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62. ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA EM SISTEMAS RÍGIDOS E FLEXÍVEIS
72.1 ESTABILIZAÇÃO OBJETIVA E EXCEÇÕES
82.1.1 Matérias de ordem pública
92.1.2 Inovação em sede de apelação (artigo 1.014 do CPC)
102.1.3 Sentença homologatória de acordo (artigo 515, §2º, do CPC)
112.1.4 Fatos que o juiz entenda relevantes no momento da decisão
122.1.5 O tratamento das ações possessórias
132.1.6 Ação direta de inconstitucionalidade
143. FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL PARA APLICAÇÃO DA MUTATIO LIBELLI NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
153.1 A FLEXIBILIZAÇÃO E O TRÂMITE LEGISLATIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
163.2 LIMITES À FLEXIBILIZAÇÃO DEFENDIDA
173.3 FLEXIBILIZAÇÃO E AS NORMAS FUNDAMENTAIS DE PROCESSO CIVIL
18CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
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Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
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