Length19h 32m
About this audiobook
O livro "DIREITO TRIBUTÁRIO: Conceitos e questões comentadas em concursos de contabilidade" possui como objetivo ser um guia seguro para o estudante de contabilidade, contador e contabilista no seu preparo para o ingresso na Administração Pública via concurso. Os conceitos presentes na obra, são os mais corriqueiros nos concursos em Direito Tributário, e foram retirados a partir da resolução de questões ao longo dos anos, especialmente naquelas provas, onde o cargo é privativo do contador e/ou contabilista. O respectivo livro possui o mesmo raciocínio das obras já publicadas pelo autor, quais sejam: : "Exame da ordem em direito tributário: Guia completo" e "Exame da ordem em direito tributário: Guia prático", inclusive como bônus para o estudante que adquirir o opúsculo, foi inserido na parte 03, todas as questões em direito tributário (comentadas) dos exames unificados da OAB, desde que o mesmo se tornou unificado.
Audiobook details
GenreEducation and Learning, Politics and Government
Length19 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 19, 2019
LanguagePortuguese
Table of contents
1DIREITO TRIBUTÁRIO
2BREVE RESUMO DO AUTOR
3NOS TERMOS DE LEI COMPLEMENTAR....39
4Sinto-
5sejam:
Show all chaptersShow less
6Contribuição de Melhoria.
7Hugo de Brito Machado1
8̀ obtenç
9TEORIA TRIPARTITE
10a finalidade da obra (passar no exame da OAB).
11impostos.
121988 instituir impostos sobre:
13e os Municípios.
14Reputam-se divisíveis, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de
15da CF). O referido tributo pode ser criado:
16nesse tópico.
17(respectiva) competência tributária não podem de elas abrir mão, não pode renunciá-las.
18fortunas.
19os Municípios poderão instituir:
20Rafael Novais24
21realizada por lei complementar.
22mobiliários - IOF. (art. 153, V da CF)
2320, I do CTN)
24S
25Ele será
26Súmula 59
27Fin
28VI da CF)
29de conservação de estradas de
30ITCMD. (art. 155, I da CF)
31retém parcel
32ercialização de exemplares de
33se incluem
34§1° da CF)
35IPTU. (art. 156, I da CF)
36II da CF)
37sôbre imóvel ocupado pela resid
38Tema 44.]
39Constituição Federal de 1988.
40Combustível.
41constitucional da igualdade jurídica.
42De acordo com Ricardo Alexandre27
43São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de
44guarida no Direito Tributário.
45constitui o crédito tributário, dispensada qualquer outra providência por p
46decorrentes de responsabilidade tributária.
47A
48A consignação em pagamento, segundo Pablo Stolze Gagliano34
49Eduardo Sabbag35
50crédito tributário
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