Direito Tributário - Oab 1ª Fase: Gabaritando O Exame Com Foco Na Letra Da Lei
By Jorge Henrique Sousa Frota
Length8h 54m
About this audiobook
A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Tributário. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo para o exame da ordem (primeira fase) deveria (deve) ser feito prioritariamente pelo estudo da lei, bem como por resoluções dos exames unificados pretéritos. E é isso que a coleção propõe: o estudado guiado da lei, bem como a demonstração das resoluções (de como resolver) das provas passadas da OAB. É uma obra que visa mais o aspecto didático do que a cientificidade (se assim podemos dizer). Abaixo, seguem os ensinamentos. Espero que gostem.
Audiobook details
GenreEducation and Learning, Politics and Government
Length8 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 29, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1DIREITO TRIBUTÁRIO
2ORIENTAÇÕES GERAIS DE ESTUDO PARA O EXAME DA OAB – PRIMEIRA
3AGRADECIMENTOS
4Além de professor, o autor é advogado, com inscrição na seccional
5Federal:
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6(MAIS DÍFICEIS), AS CADEIRAS DE PROCESSOS (PENAL, CIVIL E
7Art. 156, §1º, I (vigésimo quinto exame da ordem)
8Súmula Vinculante 50 (vigésimo nono exame da ordem)
9Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência
10QUESTÃO 03
11QUESTÃO 09
12QUESTÃO 03
13QUESTÃO 02
14Determinada pessoa física adquire de outra um estabelecimento
15QUESTÃO 02
16Pessoa jurídica XYZ Participações S.A., ao verificar que havia
17QUESTÃO 02
18QUESTÃO 03
19Na hipótese, considerando que o contribuinte não possui outros
20QUESTÃO 03
21devido. Por conta disso, foi efetuado o lançamento tributário contra
22Por meio da Lei Ordinária nº 123, a União instituiu contribuição não
23Com base na situação hipotética descrita, acerca da prescrição no
24pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja
25QUESTÃO 03
26Decreto.
27QUESTÃO 03
28QUESTÃO 01
29QUESTÃO 04
30QUESTÃO 05
31QUESTÃO 01
32QUESTÃO 01
33Considerando-se que, nesse Município, o contribuinte de ITBI é o
34Seguem abaixo as questões da segunda fase da OAB. Uma
35QUESTÃO 02
36Em caso que considerou de grande relevância e urgência, o
37MÁRIO ROBERTO possui terreno limítrofe entre as zonas urbana e
38CF art. 109, I
39GABARITO DA BANCA
40O limite individual deverá se ater à valorização individual de cada
41QUESTÃO 04
42Estados Unidos da América, para o transporte doméstico de
43Na mesma linha, as obrigações chamadas de acessórias também
44Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, deixou de
45Representa hipótese de elusão fiscal (ou elisão ineficaz), em que o
46QUESTÃO 01
47114/2002, a qual passou a determinar, em seu art. 4º, parágrafo
48O STF tem entendimento pacificado da desnecessidade da vistoria
49QUESTÃO 04
50Em resumo, a fábrica que industrializa o refrigerante se enquadra
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