63 MARCO TEÓRICO
185.1 SELEÇÃO E CATEGORIZAÇÃO DE 2 LEGISLAÇÕES
73.1 PERSPECTIVA DECOLONIAL
195.1.1 Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO
83.2 APONTAMENTOS SOBRE A DISCUSSÃO DE RAÇA E RACISMO
205.1.2 Plano Nacional de Cultura - PNC
93.3 POR UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA, DECOLONIAL E ANTIRRACISTA
215.2 ANÁLISE DA PNAPO E DO PNC
103.4 A TRANSVERSALIDADE DE GÊNERO E RAÇA E A INTERSECCIONALIDADE
225.3 EXERCÍCIO PARA PENSAR A INTERSECCIONALIDADE DE GÊNERO E RAÇA
113.5 LINHA DO TEMPO DAS PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES RELATIVAS À EQUIDADE DE GÊNERO E EQUIDADE RACIAL NO BRASIL
236 CONSIDERAÇÕES FINAIS
123.6 REFLEXÕES SOBRE AS LIMITAÇÕES DO ESTADO PATRIARCAL, RACISTA, CAPITALISTA E COLONIAL
247 REFERÊNCIAS UTILIZADAS
