A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o tratamento de dados de crianças e adolescentes
By Caroline de Souza Saldanha de Oliveira Palomares
Length5h 26m
About this audiobook
Para analisar o tratamento de dados de crianças e adolescentes previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, observa-se evolução histórica da proteção de dados e do direito à privacidade, que resultou em um panorama geral da LGPD. Quanto à proteção jurídica de crianças e adolescentes, necessário focar nos âmbitos interno e internacional. Firmaram-se, como marcos normativos de contato entre os dois pilares, a Lei de Proteção à Privacidade Online Infantil da Califórnia (COPPA98) e o artigo 14 da LGPD, do qual se destacam, em especial, quatro pontos de atenção que podem provocar controvérsias na aplicação prática.
O livro é resultado da dissertação de mestrado da autora, orientada pelo Des. Dr. Leonardo Roscoe Bessa, reconhecido expoente no tema de Proteção de Dados e do Direito do Consumidor.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 31, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
42.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA
52.2 DIREITO À PRIVACIDADE
Show all chaptersShow less
62.3 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
73. PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
83.1 ÂMBITO INTERNO
93.2 ÂMBITO INTERNACIONAL
103.3 PROTEÇÃO ONLINE: 3.3.1 Lei de Proteção à Privacidade Online Infantil da Califórnia - EUA - COPPA 98
114. TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
124.1 INTERPRETAÇÃO: SENTIDO E ALCANCE DO ARTIGO 14 DA LGPD
134.1.1 Os Adolescentes
144.1.2 Exceções ao Consentimento Parental Prévio
154.1.3 Uso de Expressões Genéricas
164.2 COMPARATIVO ENTRE REGULAMENTOS DE PROTEÇÃO DE DADOS DE OUTROS PAÍSES QUANTO AO GRUPO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
174.3 DA TEORIA À PRÁTICA
185. CONCLUSÃO
19SOBRE A AUTORA
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
You may also like
O regime jurídico de proteção à intimidade na era da informaçãoRafael da Cunha Pimenta6h 6m$12 · $0.00
O Código Invisível Dos Superagentes De Inteligência ArtificialJefferson Lobo48m$15 · $0.00
O Impacto do Avanço TecnológicoCelso de Morais3h 21m$13 · $0.00
A Máquina Da Moral: Aristóteles, Kant E A Ética Na Era Da Inteligência ArtificialAndrews M. Gabriels1h 18m$6 · $0.00
O Futuro Que Nos AguardaAlexandre Araújo6h 29m$6 · $0.00
Do Incontornável Ao IrreversívelClaudio Donato1h 22m$5 · $0.00
Direito à Proteção de Dados Pessoais e Direitos da PersonalidadeCacyone lavareda6h 14m$13 · $0.00
O dano existencial no trabalho sem pausas dos influenciadores digitaisCaio Afonso Borges6h 13m$12 · $0.00
A Responsabilidade Civil na Era da Proteção de DadosJamerson Lima dos Santos2h 6m$11 · $0.00
Privacidade, o novo direito a ter direitosFranciano Beltramini5h 47m$12 · $0.00
A virtualização da experiência de siGuilherme Primo8h 45m$9 · $0.00
O Consumidor e modulação algorítmica de comportamentoDiego Araújo Coutinho7h 24m$12 · $0.00
O Futuro Da Inteligência ArtificialDarlison De Sousa1h 36m$7 · $0.00
A transferência na relação professor-aluno na adolescência nas modalidades presencial e à distânciaEliana Olimpio3h 47m$10 · $0.00
Vamos brincar de ser famoso na internet?Daniela Macedo Nunes9h 24m$15 · $0.00
Como Monetizar Com As Redes SociaisAlexandre Da Silva4h 37m$13 · $0.00
Avaliação de Impacto AlgorítmicoEloisa Samy7h 17m$15 · $0.00
A Revolução Digital: Impacto Da Inteligência Artificial Nas Mentes JovensFrancis Faria3h 13m$6 · $0.00
O Que Ninguém Lhe Diz Sobre Redes SociaisCarla Ribeiro2h 49m$15 · $0.00
Coletânea De EspanholProf. Dr. Hort Albert Witt2h 16m$11 · $0.00