Privacidade e dignidade humana
o percurso de um direito em risco na sociedade digitalBy Electra Maria de Almeida Benevides, Sara Costa Benevides
Length15h 14m
About this audiobook
O livro dá visibilidade à trajetória do direito à privacidade, desde seus primórdios até o presente, lançando luz sobre a normatização da privacidade como direito fundamental e sua progressiva fragilização no contexto da sociedade digital contemporânea, pautado nos fundamentos filosóficos do conceito de justiça e dignidade. O que guia a investigação é a análise da sobrevivência da privacidade em face da automação da sociedade atual. Tendo esse modelo de sociedade como pano de fundo, a reflexão aqui proposta examina as diversas dimensões da privacidade, sobretudo com ênfase na mais nova delas, onde se abriga o direito à autodeterminação informativa, chamando atenção para a imperiosa necessidade de ser efetivamente garantida a eficácia de dispositivos legais regulamentadores do tratamento e da proteção de dados pessoais, como os dispostos na Lei 13.709/2018 – LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A falta de controle e de garantias à tutela de dados pessoais, sobretudo dos chamados "dados sensíveis", constitui fonte de séria ameaça à sobrevivência do direito à privacidade, a que se somam outros fatores de risco analisados como questões conexas à privacidade, neste livro: o exercício abusivo da liberdade de expressão, o discurso do ódio, o direito à imagem, a proteção de informações pessoais, biografias não autorizadas, a privacidade de pessoas públicas e notórias e outras facetas, como a privacidade post mortem e a privacidade e suas implicações na seara genética.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 30, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
264.5 Privacidade e leis. Liberdade, Estado e Direito
2NOTA DA ORGANIZADORA
275 A PRIVACIDADE NO QUADRO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE
3BREVE AUTOBIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA
285.1 Considerações sobre os direitos nos tempos atuais e o direito de ter direitos segundo Rodotà
4APRESENTAÇÃO
295.2 O direito no panorama filosófico-cultural do Século XX. Heinemann. A teoria social de Foucault: 5.2.1 A questão do poder em Foucault
5PREFÁCIO
305.3 Dos direitos desde sempre aos direitos fundamentais
Show all chaptersShow less
61 INTRODUÇÃO
315.3.1 Os direitos fundamentais no curso da história humana
72 A PRIVACIDADE NA DIMENSÃO ANTROPOLÓGICA. RESENHA HISTÓRICA
325.3.2 Os direitos fundamentais no cenário jurídico brasileiro
82.1 A Privacidade nos domínios da Antropologia: Etologia
335.4 Os direitos da personalidade: âmbito, conceito e classificação
92.2 A grande caminhada: Em busca das origens da privacidade: 2.2.1 A Privacidade na Antiguidade
345.4.1 A progressão histórica da proteção jurídica da personalidade
102.3 Da Antiguidade aos Tempos Medievais: 2.3.1 Um olhar ao trabalho e suas relações na Idade Média
355.4.2 A privacidade como direito fundamental da personalidade
112.4 A Idade Moderna: raízes da privacidade, a desagregação da sociedade feudal – a formação da classe burguesa
365.5 Uma estirada nos planos da Constituição e do direito civil. A lei pátria
122.5 A Privacidade no contexto da Revolução Industrial e da Revolução Francesa
376 A PRIVACIDADE NA ERA CIBERNÉTICA. SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA
132.6 Burguesia e privacidade
386.1 A sociedade da transparência. A exposição voluntária da intimidade e a exibição do Eu
143 A NATUREZA DA PRIVACIDADE E SUA ACEPÇÃO DENTRO E FORA DO ÂMBITO JURÍDICO
396.2 A lei como fator de risco. A privacidade na sociedade de vigilância
153.1 A privacidade como uma necessidade humana sintetizada na autonomia: 3.1.1 Autonomia pública e privada em Habermas
406.3 Um mundo novo: O fenômeno da informática. A Internet: 6.3.1 Do universo das informações às esferas da privacidade. Privacidade e liberdade
163.2 Privacidade: realidade histórica e necessidade primordial
416.4 A privacidade em face da proteção de dados pessoais
173.3 A privacidade em uma visão psicológica do público e do privado
426.4.1 A Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
183.4 A privacidade em um conceito histórico-filosófico
436.4.2 Dados pessoais sensíveis e o regime de responsabilidade civil na LGPD
193.5 A privacidade em conceituação sociológica. Tradições, usos e costumes
447 QUESTÕES CONEXAS AO EXERCÍCIO DO DIREITO À PRIVACIDADE. UMA NOVA SOCIEDADE DA DIGNIDADE
203.6 Privacidade: um conceito em expansão em face de uma nova realidade virtual
457.1 Direito à imagem
214 A PRIVACIDADE EM TRADICIONAL E NOVA CONCEPÇÃO. A VOZ DAS TEORIAS
467.2 A proteção de dados pessoais
224.1 Privacidade: Teorias estruturais em Sampaio. Conceito plural e unitário
477.2.1 O direito à intimidade genética
234.2 Intimidade e vida privada segundo critérios subjetivos: 4.2.1 Critério da atuação social da pessoa. Teoria das esferas
487.2.2 A proteção da privacidade post-mortem
244.3 Critérios objetivos na concepção da intimidade e da vida privada: Distinção entre os dois termos
497.3 O direito ao esquecimento
254.4 A privacidade e o direito na moldura da Lei: 4.4.1 Sob o império das leis
507.4 Biografias não autorizadas
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
You may also like
Até Que A Brisa Da Manhã Necrose Teu SistemaRicardo Celestino6h 13m$7 · $0.00
O trabalho dos influenciadores digitaisCaio Afonso Borges14h 19m$17 · $0.00
A Máquina Que SussuraAurivan Ribeiro Da Cruz40m$48 · $0.00
TranshumanismoRafael Leopoldo3h 16m$10 · $0.00
Ecos Da Verdade: Platão, Nietzsche E A Busca Por Sentido Na Era DigitalAndrews M. Gabriels1h 23m$6 · $0.00
A Última Geração FísicaDavi Shamir12h 14m$9 · $0.00
Psiquiatria na Era DigitalDr. Aparício Carvalho2h 15m$8 · $0.00
O Estado da SerenidadeErigutemberg Meneses3h 37m$10 · $0.00
Ensaios Sobre o SilícioMauro Marques Filho3h 57m$15 · $0.00
O Trabalho UberizadoEduardo Sant'Anna3h 11m$12 · $0.00
A Sociedade E A TecnologiaProfessor: Olavo Dias2h 29m$6 · $0.00
Sociedade de consumo hiperconectadaHenrique Lapa Lunardi4h 38m$12 · $0.00
Direito à Proteção de Dados Pessoais e Direitos da PersonalidadeCacyone lavareda6h 14m$13 · $0.00
Ensaios Sobre o SilícioMauro Marques Filho3h 20m$12 · $0.00
Privacidade e Proteção de DadosYuri Lannes5h 39m$12 · $0.00
LGPD, Direito do Trabalho e provas digitaisEduardo Caetano Tomazoni4h 12m$13 · $0.00
A Vigilância dos Dados e sua Implicação na Liberdade do Indivíduo ou PrivacidadeIago Penha Maciel3h 36m$13 · $0.00
Direito à Proteção de Dados Pessoais e Direitos da PersonalidadeCacyone lavareda7h 21m$13 · $0.00
Capital do EnganoDaniele Savietto5h 57m$13 · $0.00
Os Efeitos da 4ª Revolução Industrial nas Relações de TrabalhoDaniel Amud Zuin4h 48m$12 · $0.00