Privacidade e dignidade humana
o percurso de um direito em risco na sociedade digitalBy Electra Maria de Almeida Benevides, Sara Costa Benevides
Length15h 14m
About this audiobook
O livro dá visibilidade à trajetória do direito à privacidade, desde seus primórdios até o presente, lançando luz sobre a normatização da privacidade como direito fundamental e sua progressiva fragilização no contexto da sociedade digital contemporânea, pautado nos fundamentos filosóficos do conceito de justiça e dignidade. O que guia a investigação é a análise da sobrevivência da privacidade em face da automação da sociedade atual. Tendo esse modelo de sociedade como pano de fundo, a reflexão aqui proposta examina as diversas dimensões da privacidade, sobretudo com ênfase na mais nova delas, onde se abriga o direito à autodeterminação informativa, chamando atenção para a imperiosa necessidade de ser efetivamente garantida a eficácia de dispositivos legais regulamentadores do tratamento e da proteção de dados pessoais, como os dispostos na Lei 13.709/2018 – LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A falta de controle e de garantias à tutela de dados pessoais, sobretudo dos chamados "dados sensíveis", constitui fonte de séria ameaça à sobrevivência do direito à privacidade, a que se somam outros fatores de risco analisados como questões conexas à privacidade, neste livro: o exercício abusivo da liberdade de expressão, o discurso do ódio, o direito à imagem, a proteção de informações pessoais, biografias não autorizadas, a privacidade de pessoas públicas e notórias e outras facetas, como a privacidade post mortem e a privacidade e suas implicações na seara genética.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 30, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2NOTA DA ORGANIZADORA
3BREVE AUTOBIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA
4APRESENTAÇÃO
5PREFÁCIO
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61 INTRODUÇÃO
72 A PRIVACIDADE NA DIMENSÃO ANTROPOLÓGICA. RESENHA HISTÓRICA
82.1 A Privacidade nos domínios da Antropologia: Etologia
92.2 A grande caminhada: Em busca das origens da privacidade: 2.2.1 A Privacidade na Antiguidade
102.3 Da Antiguidade aos Tempos Medievais: 2.3.1 Um olhar ao trabalho e suas relações na Idade Média
112.4 A Idade Moderna: raízes da privacidade, a desagregação da sociedade feudal – a formação da classe burguesa
122.5 A Privacidade no contexto da Revolução Industrial e da Revolução Francesa
132.6 Burguesia e privacidade
143 A NATUREZA DA PRIVACIDADE E SUA ACEPÇÃO DENTRO E FORA DO ÂMBITO JURÍDICO
153.1 A privacidade como uma necessidade humana sintetizada na autonomia: 3.1.1 Autonomia pública e privada em Habermas
163.2 Privacidade: realidade histórica e necessidade primordial
173.3 A privacidade em uma visão psicológica do público e do privado
183.4 A privacidade em um conceito histórico-filosófico
193.5 A privacidade em conceituação sociológica. Tradições, usos e costumes
203.6 Privacidade: um conceito em expansão em face de uma nova realidade virtual
214 A PRIVACIDADE EM TRADICIONAL E NOVA CONCEPÇÃO. A VOZ DAS TEORIAS
224.1 Privacidade: Teorias estruturais em Sampaio. Conceito plural e unitário
234.2 Intimidade e vida privada segundo critérios subjetivos: 4.2.1 Critério da atuação social da pessoa. Teoria das esferas
244.3 Critérios objetivos na concepção da intimidade e da vida privada: Distinção entre os dois termos
254.4 A privacidade e o direito na moldura da Lei: 4.4.1 Sob o império das leis
264.5 Privacidade e leis. Liberdade, Estado e Direito
275 A PRIVACIDADE NO QUADRO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE
285.1 Considerações sobre os direitos nos tempos atuais e o direito de ter direitos segundo Rodotà
295.2 O direito no panorama filosófico-cultural do Século XX. Heinemann. A teoria social de Foucault: 5.2.1 A questão do poder em Foucault
305.3 Dos direitos desde sempre aos direitos fundamentais
315.3.1 Os direitos fundamentais no curso da história humana
325.3.2 Os direitos fundamentais no cenário jurídico brasileiro
335.4 Os direitos da personalidade: âmbito, conceito e classificação
345.4.1 A progressão histórica da proteção jurídica da personalidade
355.4.2 A privacidade como direito fundamental da personalidade
365.5 Uma estirada nos planos da Constituição e do direito civil. A lei pátria
376 A PRIVACIDADE NA ERA CIBERNÉTICA. SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA
386.1 A sociedade da transparência. A exposição voluntária da intimidade e a exibição do Eu
396.2 A lei como fator de risco. A privacidade na sociedade de vigilância
406.3 Um mundo novo: O fenômeno da informática. A Internet: 6.3.1 Do universo das informações às esferas da privacidade. Privacidade e liberdade
416.4 A privacidade em face da proteção de dados pessoais
426.4.1 A Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
436.4.2 Dados pessoais sensíveis e o regime de responsabilidade civil na LGPD
447 QUESTÕES CONEXAS AO EXERCÍCIO DO DIREITO À PRIVACIDADE. UMA NOVA SOCIEDADE DA DIGNIDADE
457.1 Direito à imagem
467.2 A proteção de dados pessoais
477.2.1 O direito à intimidade genética
487.2.2 A proteção da privacidade post-mortem
497.3 O direito ao esquecimento
507.4 Biografias não autorizadas
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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