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Legitimação democrática do Supremo Tribunal Federal

e a necessidade de um tribunal constitucional brasileiro exclusivoBy José SaraivaNarrated by Voz Artificial
Length4h 42m

About this audiobook

É grande o interesse social, político e acadêmico a respeito da legitimação democrática do Supremo Tribunal Federal na contemporânea sociedade hiperconectada. Este objetiva evidenciar ter origem na cumulação de funções judiciárias com a de tribunal constitucional a prejudicialidade à legitimação do Supremo Tribunal Federal como último intérprete oficial da Constituição. Igualmente, o trabalho visa demonstrar a vinculação intrínseca das circunstâncias do próprio intérprete no processo de interpretação-concreção da norma e os aspectos exógenos e endógenos que o conduziram à posição de exegeta oficial constitucional, além do arcabouço institucional no qual exerce a respectiva atividade, pois são relevantes para a legitimação democrática do resultado da interpretação. Sugere-se, ainda, a necessidade de separar do Poder Judiciário a atividade de tribunal constitucional, criando-se um órgão estatal próprio, desvinculado de qualquer dos Poderes constituídos e, com isso, assegurar a adequação do arcabouço constitucional majoritário para o controle concentrado e abstrato de constitucionalidade, inclusive com a instituição de mandato para os respectivos membros com a indicação específica e exclusiva, originária dos três Poderes, conforme muitos países que adotam essa espécie de controle de constitucionalidade.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length4 hrs 42 mins
Narrated byVoz Artificial
FormatAudiobook
Publish dateMay 26, 2026
LanguagePortuguese

Table of contents

1001_Prefácio
6006_Cap3
2002_Cap1
7007_Cap4
3003_Cap2 a 2.2
8008_Cap5
4004_Cap2.3 e 2.4
9009_Cap6
5005_Cap2.5 e 2.6
10010_Cap7

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