Psychology

INVISIBILIZADAS A subformalização dos crimes sem violência física e o papel do estado no tratamento da violência doméstica e familiar contra a mulher

By Camila Carvalho Ribeiro

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length9h 17m

About this audiobook

A violência simbólica exercida sobre as mulheres alimenta e invisibiliza outras violências, especialmente aquelas cometidas sem agressão física, impactando a formalização das denúncias perante os órgãos oficiais brasileiros, que ainda acontecem em números insuficientes e irreais, pois há uma desproporcionalidade entre o elevado número de notificações e o baixo índice quanto à formalização desses crimes. Diante dessa constatação, é necessário entender quais as razões que levam a essa subformalização e como o Estado, em seu papel preventivo, protetivo e restaurador, pode atuar para sanar essa problemática e tornar mais efetivo o acesso e a garantia de direitos às mulheres em situação de violência. A ideia é fortalecer a política de tratamento não apenas em âmbito penal, mas também cível e assistencial, a fim de construir uma sociedade mais consciente e, consequentemente, menos violenta, oferecendo à mulher e a todas aquelas que assim se identificarem um lugar de segurança e acolhimento.

Crime Family Psychological Rebellion Identity Healing Protective Hero Survival

Audiobook details

GenrePsychology

Length9 hrs 17 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 18, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2EPÍGRAFE

3APRESENTAÇÃO

4PREFÁCIO

5METODOLOGIA

Show all chapters

6PARTE 1 A EXPERIÊNCIA SOCIAL DAS MULHERES

71.1 DIREITO, GÊNERO E FEMINISMO

81.2 O CORPO SOCIALMENTE PERCEBIDO, A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E O SEGREGADOR SISTEMA DE PRIVILÉGIOS

91.3 AS MULHERES COMO INSTRUMENTOS SIMBÓLICOS DA POLÍTICA MASCULINA

101.4 A MULHER NA SOCIEDADE DE PRIVILÉGIOS:

11PARTE 2 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: ASPECTOS GERAIS

122.1 A NATUREZA CÍCLICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

132.2 A (SUB)NOTIFICAÇÃO E A (SUB)FORMALIZAÇÃO DE CRIMES PRATICADOS SEM VIOLÊNCIA FÍSICA

142.2.1 As violências mais recorrentes em estatísticas: um estudo das notificações e subnotificações

152.2.2 As notificações e subnotificações a partir dos marcadores sociais da violência

162.2.3 A formalização e a subformalização: levantamento de dados

172.3 A LEI 11.340/2006 E O PRAZO DECADENCIAL DOS CRIMES QUE SE PROCEDEM MEDIANTE QUEIXA OU REPRESENTAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DA NATUREZA CÍCLICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

18PARTE 3 O PAPEL PROTETIVO, PREVENTIVO E RESTAURADOR DO ESTADO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

193.1 A REPARAÇÃO DA VIOLÊNCIA PELAS MEDIDAS PENAIS: PROIBIÇÃO DE EXCESSOS VERSUS INSUFICIÊNCIA

203.2 JUSTIÇA NEGOCIAL NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

213.2.1 A Suspensão Condicional do Processo

223.2.2 O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

233.3 O TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELA VIA DO DIREITO CIVIL

243.4 POLÍTICAS PÚBLICAS: A INDISPENSABILIDADE DA PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, ACESSO E GARANTIA DE DIREITOS PARA O TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

253.4.1 Providências estatais na busca pela efetividade: esquematização das prestações materiais e normativas, essenciais ao tratamento da violência doméstica

263.4.2 Mapeamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher – DEAMs

273.4.3 Mapeamento das Defensorias Públicas Estaduais – DPEs no Brasil

283.4.4 Centros de Referência de Atendimento à Mulher, Casas-Abrigo e Casa da Mulher Brasileira

293.4.5 Grupos Reflexivos de Homens

303.5 SÍNTESE DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS

31CONCLUSÕES

32APÊNDICE A – FIGURAS

33APÊNDICE B – GRÁFICOS