Lei Maria Da Penha:

Lei Maria Da Penha:

By André Guerreiro Lima
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length3h 51m

About this audiobook

A Lei Maria da Penha consolidou-se como um pilar da proteção à mulher no Brasil, mas sua complexidade lança um desafio: como harmonizar a imperativa proteção às vítimas com o irrenunciável devido processo legal e as garantias do réu? Em Lei Maria da Penha: o dilema entre proteção e garantias, o advogado André Guerreiro, com sua expertise em Direito Penal e de Família, oferece uma bússola precisa para navegar essa tensão. Longe de simplificações e discursos polarizados, esta obra é um mergulho aprofundado nas interfaces teóricas e práticas da Lei nº 11.340/2006. Através de uma abordagem crítica e alicerçada em evidências, o autor examina desde a gênese e arquitetura da Lei até suas controvérsias sem perder de vista as consequências sociais e psicológicas para todos os envolvidos. Um manual de atuação, o livro capacita advogados e profissionais do Direito com estratégias processuais, checklists práticos e modelos de peças, abordando desde a gestão de provas digitais e Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) até as alternativas penais e a ética da defesa. Com um olhar comparativo internacional e análises de dados estatísticos, André Guerreiro propõe uma justiça que une firmeza protetiva e responsabilidade garantista. Indispensável para quem busca uma compreensão equilibrada e uma atuação competente na defesa técnica, esta obra é o guia para transformar o dilema em um imperativo : a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, com dignidade e respeito para todos.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length3 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 4, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Start (pt. 1)
2Start (pt. 2)
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito Público
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de Stalking
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdade
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito Civil
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o Estado
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerra
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de Expressão
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos Humanos
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crime
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação Parental
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Direito e Mídia Digital
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Os Paradoxos do Amor Bandido
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