Length3h 51m
About this audiobook
A Lei Maria da Penha consolidou-se como um pilar da proteção à mulher no Brasil, mas sua complexidade lança um desafio: como harmonizar a imperativa proteção às vítimas com o irrenunciável devido processo legal e as garantias do réu? Em Lei Maria da Penha: o dilema entre proteção e garantias, o advogado André Guerreiro, com sua expertise em Direito Penal e de Família, oferece uma bússola precisa para navegar essa tensão. Longe de simplificações e discursos polarizados, esta obra é um mergulho aprofundado nas interfaces teóricas e práticas da Lei nº 11.340/2006. Através de uma abordagem crítica e alicerçada em evidências, o autor examina desde a gênese e arquitetura da Lei até suas controvérsias sem perder de vista as consequências sociais e psicológicas para todos os envolvidos. Um manual de atuação, o livro capacita advogados e profissionais do Direito com estratégias processuais, checklists práticos e modelos de peças, abordando desde a gestão de provas digitais e Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) até as alternativas penais e a ética da defesa. Com um olhar comparativo internacional e análises de dados estatísticos, André Guerreiro propõe uma justiça que une firmeza protetiva e responsabilidade garantista. Indispensável para quem busca uma compreensão equilibrada e uma atuação competente na defesa técnica, esta obra é o guia para transformar o dilema em um imperativo : a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, com dignidade e respeito para todos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 4, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Start (pt. 1)
2Start (pt. 2)
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
You may also like
Do Silêncio ao GritoValkiria Malta Gaia Ferreira9h 34m$17 · $0.00
Proteção à mulherAna Carla Criscione dos Santos3h 55m$20 · $0.00
Justiça Restaurativa e vítimas de violência domésticaYollanda Farnezes Soares7h 56m$12 · $0.00
Políticas Públicas para mulheresSimone de Lara7h 20m$14 · $0.00
Maria da Penha ao inversoSylvana Lima Teixeira7h 1m$14 · $0.00
A (in)eficácia das pretensões políticas na expressão da Lei Maria da PenhaLara Carrera Arrabal Klein5h 12m$12 · $0.00
Violência doméstica e a Teoria da Ação ComunicativaAriane Simioni7h 6m$13 · $0.00
Questões controvertidas do crime de estuproHamilton da Cunha Iribure Júnior, Gustavo Silva Xavier4h 49m$12 · $0.00
Grupo Reflexivo para HomensWilson Pinto de Carvalho Filho4h 13m$12 · $0.00
Entendendo A Lei Maria Da PenhaCarlos Arquimedes Rodrigues4h 43m$10 · $0.00
Da família sem pais à família sem pazGilberto Lucio da Silva8h 20m$14 · $0.00
Contribuições da Psicologia para Enfrentamento à Violência contra MulheresJúlia Carvalho Zamora, Luísa Fernanda Habigzang15h 43m$18 · $0.00
Estudos Em Direito E Ética AnimalRogério Rammê; Anna Caramuru Pessoa Aubert; Andreia Bonifácio;patrícia Gorisch15h 27m$9 · $0.00
O Ciclo da ViolênciaLuciana Ferreira Chagas8h 16m$8 · $0.00
A Representação Discursiva da Criança Vítima de Estupro em Textos JurídicosRebeca Lins Simões de Oliveira8h 4m$17 · $0.00
Ampliando as Lentes da Justiça RestaurativaAntonina Gallotti Lima Leão12h 49m$15 · $0.00
Violência nas escolas:Liberalina Teodoro de Rezende6h 13m$12 · $0.00
A Condição de "Arrimo de Família" como Excludente de Ilicitude no Crime de DeserçãoEverton Paul Matheus Coelho4h 27m$12 · $0.00
A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexualHelaine da Silva Pimentel Pereira6h 13m$12 · $0.00
Serviço Social E Violência DomésticaMichael Hermann Garcia4h 11m$6 · $0.00