63.1 EPISTEMOLOGIA SEM SUJEITO COGNOSCENTE
19VIII. A NATUREZA DA PRESENÇA DO PODER POLÍTICO NA PRODUÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA)
73.2 CRITÉRIO DE DEMARCAÇÃO ENTRE CIÊNCIA E METAFÍSICA. POSSIBILIDADE DE CRÍTICA A TEORIAS SUBJETIVAS
20IX. A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA ENQUANTO INSTRUMENTO DO PODER
8IV. O DIREITO ENQUANTO INTEGRANTE DO “TERCEIRO MUNDO” OU “MUNDO 3”. APREENSÃO DO FENÔMENO JURÍDICO. CIÊNCIA NATURAL X CIÊNCIA DO “ESPÍRITO”. A HERMENÊUTICA ENQUANTO TEORIA SUBJETIVISTA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO
21X. A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA CONSTITUCIONAL ENQUANTO INSTRUMENTO DO PODER. POSSIBILIDADE
94.1 APREENSÃO DO FENÔMENO JURÍDICO
22XI. SINTOMAS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA CONSTITUCIONAL ENQUANTO INSTRUMENTO DO PODER POLÍTICO: A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A POSSIBILIDADE DA DECISÃO CONTRA A LEI
104.2 CIÊNCIA NATURAL X CIÊNCIA DO ESPÍRITO
2311.1 A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
114.3 A HERMENÊUTICA ENQUANTO TEORIA SUBJETIVISTA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO
2411.2 A POSSIBILIDADE DA DECISÃO CONTRA A LEI
12V. A INSTRUMENTALIZAÇÃO15 POLÍTICA DE APARATOS TEÓRICOS FRÁGEIS
25CONCLUSÃO
13VI. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO. CARACTERÍSTICA INTRÍSECA ESPECÍFICA DO DIREITO: A NORMA JURÍDICA. CARACTERÍSTICA EXTRÍNSECA ESPECÍFICA DO DIREITO: SUA RELAÇÃO COM O PODER POLÍTICO
