Politics and Government

Poder Político e Direito

a instrumentalização política da interpretação jurídica constitucionalBy Honório de Medeiros

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length3h

About this audiobook

Através deste trabalho pretende-se discutir a pouco trabalhada questão da instrumentalização política da interpretação jurídica constitucional. Ocorre essa instrumentalização? É legítima? É legal? Quais seus fundamentos lógico-filosóficos? O livro apresenta uma ousada teoria acerca do tema, com fulcro no entendimento de que o Direito é sempre instaurado pelo Poder Político, que o instrumentaliza de acordo com suas conveniências políticas.

Political Intrigue Conspiracy

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length3 hrs

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 28, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

3I. A OPÇÃO PELO REALISMO

4II. DO QUE SE CONSTITUI A REALIDADE)

5III. A APREENSÃO DESSA REALIDADE: EPISTEMOLOGIA SEM SUJEITO COGNOSCENTE. CRITÉRIO DE DEMARCAÇÃO ENTRE CIÊNCIA E METAFÍSICA. POSSIBILIDADE DE CRÍTICA A TEORIAS SUBJETIVISTAS

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63.1 EPISTEMOLOGIA SEM SUJEITO COGNOSCENTE

73.2 CRITÉRIO DE DEMARCAÇÃO ENTRE CIÊNCIA E METAFÍSICA. POSSIBILIDADE DE CRÍTICA A TEORIAS SUBJETIVAS

8IV. O DIREITO ENQUANTO INTEGRANTE DO “TERCEIRO MUNDO” OU “MUNDO 3”. APREENSÃO DO FENÔMENO JURÍDICO. CIÊNCIA NATURAL X CIÊNCIA DO “ESPÍRITO”. A HERMENÊUTICA ENQUANTO TEORIA SUBJETIVISTA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO

94.1 APREENSÃO DO FENÔMENO JURÍDICO

104.2 CIÊNCIA NATURAL X CIÊNCIA DO ESPÍRITO

114.3 A HERMENÊUTICA ENQUANTO TEORIA SUBJETIVISTA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO

12V. A INSTRUMENTALIZAÇÃO15 POLÍTICA DE APARATOS TEÓRICOS FRÁGEIS

13VI. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO. CARACTERÍSTICA INTRÍSECA ESPECÍFICA DO DIREITO: A NORMA JURÍDICA. CARACTERÍSTICA EXTRÍNSECA ESPECÍFICA DO DIREITO: SUA RELAÇÃO COM O PODER POLÍTICO

146.1 CARACTERÍSTICA INTRÍNSECA ESPECÍFICA DO DIREITO: A NORMA

156.2 CARACTERÍSTICA EXTRÍNSECA ESPECÍFICA DO DIREITO: O PODER

16VII. A RELAÇÃO ENTRE PODER POLÍTICO E DIREITO. A NEGAÇÃO DA POSSIBILIDADE DO ESTUDO DO PODER POLÍTICO A PARTIR DO DIREITO. O DIREITO EXAMINADO SOB O ÂNGULO DO PODER

177.1 A NEGAÇÃO DA POSSIBILIDADE DO PODER A PARTIR DO DIREITO

187.2 O DIREITO EXAMINADO SOB O ÂNGULO DO PODER

19VIII. A NATUREZA DA PRESENÇA DO PODER POLÍTICO NA PRODUÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA)

20IX. A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA ENQUANTO INSTRUMENTO DO PODER

21X. A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA CONSTITUCIONAL ENQUANTO INSTRUMENTO DO PODER. POSSIBILIDADE

22XI. SINTOMAS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA CONSTITUCIONAL ENQUANTO INSTRUMENTO DO PODER POLÍTICO: A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A POSSIBILIDADE DA DECISÃO CONTRA A LEI

2311.1 A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

2411.2 A POSSIBILIDADE DA DECISÃO CONTRA A LEI

25CONCLUSÃO