Decolonizando afetos
o reconhecimento jurídico das famílias poliafetivasBy Lívia Scopel Ribeiro Dini
Length5h 40m
About this audiobook
Muito além de analisar a viabilidade e necessidade do reconhecimento jurídico das famílias poliafetivas, esta obra debate o impacto da monogamia no Direito, sobretudo no Direito das Famílias. Quando falamos em família, quase que automaticamente nos vem à mente um homem casado com uma mulher e um par de filhos, leia-se, uma família monogâmica, heteroafetiva, branca, com filhos biológicos e bilarerais. Isso não é coincidência. Essa imagem de comercial de margarina foi introjetada, tanto no campo das mentalidades quanto no jurídico, como parte do projeto colonizador engendrado por Portugal no Brasil a partir de 1500.
Mas será que sempre fomos assim? Será que sempre fomos heteroafetivos? Sempre fomos monogâmicos? Será que a poliafetividade é mesmo fruto da contemporaneidade?
A análise da mononormatividade nesta obra é feita sob um viés decolonizador, partindo dos modelos de família dos povos originários, analisando a evolução legislativa sobre o tema, com ênfase na força normativa da principiologia constitucional. O texto leva o leitor a questionar os padrões comportamentais sedimentados na sociedade, propondo uma mudança de paradigma na forma como o direito é concebido e aplicado, promovendo uma abordagem mais plural e diversa, capaz de contemplar os diversos arranjos familiares.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 31, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. ORIGEM E FORMAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL
42.1 AS DIRETRIZES DO CASAMENTO TRIDENTINO
52.2 DESEMBARCANDO NOS TRÓPICOS: POLIGAMIA, INCESTO E FLUIDEZ AFETIVA ENTRE OS POVOS ORIGINÁRIOS
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62.3 O CASAMENTO NAS CODIFICAÇÕES CIVIS BRASILEIRAS
72.4 O DIREITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916
83. MONOGAMIA: CONCEITOS E PERCEPÇÕES
93.1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A MONOGAMIA SOB A PERSPECTIVA BIOLÓGICA, ANTROPOLÓGICA E PSICANALÍTICA
103.2 A MONOGAMIA SOB A PERSPECTIVA DE FRIEDRICH ENGELS: A ORIGEM DA FAMÍLIA, DA PROPRIEDADE PRIVADA E DO ESTADO
113.3 A NATUREZA JURÍDICA DA MONOGAMIA
124. O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS
134.1 POLIAMOR: HISTÓRIA E FUNDAMENTOS
144.2 A ACEITAÇÃO SOCIAL DO POLIAMORISMO À LUZ DO CÍRCULO ENCANTADO DE GAYLE ROBIN
154.3 FAMÍLIAS POLIAFETIVAS
164.4 O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS PERANTE O RECONHECIMENTO JURÍDICO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE SIMULTANEIDADE
174.5 O RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS COMO DIREITO À DIFERENÇA
185. CONCLUSÃO
196. REFERÊNCIAS
207. APÊNDICE
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
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