As lutas das mulheres contra a discriminação e violência para a construção de uma nova identidade, empoderamento e suas influências nas composições familiares

As lutas das mulheres contra a discriminação e violência para a construção de uma nova identidade, empoderamento e suas influências nas composições familiares

By Jucélia Fátima Seidler
Michael Caine
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Length6h 22m

About this audiobook

O presente estudo trata dos conflitos que envolvem o processo formador de uma nova identidade da mulher, a partir da construção da sua autonomia privada decisória e o consequente empoderamento. Objetiva analisar as várias formas de discriminação e violência pelas quais, as mulheres por anos ficaram submetidas, cujos costumes ainda remanescem nas conjunturas sociais e privadas, ainda que não tão acentuadamente como na forma inicial da história da vida humana. Partindo de uma realidade comum vivenciada nos âmbitos privados, as mulheres reúnem-se para, por meio de lutas, movimentos sociais e feministas serem inseridas no trabalho, na política, na educação e em todos os setores sociais e desta forma alterar as legislações e proteções constitucionais dos direitos inerentes à personalidade em situação de igualdade entre homens e mulheres, cujas transformações afetariam as estruturas familiares. Apresenta-se o estudo que se inicia pelas várias formas de violência e submissão que a mulher sofria, cujos atos e comportamentos de reprimenda eram calcados sob o manto de proteção legal, institucional e no poder patriarcal. Destacamos vários fatos históricos de violência e as lutas das mulheres na busca por legislações que lhes concedessem direitos e proteções legais que marcaram nossos dias; as transformações sociais e legislativas acompanharam as mutações sociais atingindo inclusive os tribunais superiores destacando-se a ADI 4.424/DF e ADC 19/DF, propostas conjuntamente no STF, com o intuito de acabar com interpretações divergentes quanto a Lei 11.340/2006(Lei Maria da Penha) no julgamento de casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar, cuja decisão tratou a violência doméstica como sendo de natureza incondicionada da ação penal, pouco importando sua extensão. A mulher além das proteções legais desejava ser ela mesma, autoafirmar-se, ser livre, independente, empoderar-se, ter sua autoestima respeitada, ter sua própria identidade, simplesmente "ser mulher". O "empoderamento" em nada afeta o direito de outrem, trata-se de uma superação própria, uma conquista autônoma sem atingir nenhum direito alheio a não ser o seu próprio, significa superar-se, lutar, atingir, conseguir, ter suas próprias características, suas próprias formas de expressão e de posição social, familiar, pessoal. Essa identidade pessoal e social conjugada com seu poder aquisitivo pelo seu ingresso no trabalho e de liberdade de escolhas quanto à maternidade e ao casamento colaborou para alterar, transformar e abalar as estruturas familiares, até então tidas como imutáveis. A mulher buscou um lugar para suas escolhas e suas aspirações livres, não com a canalização de modelos sociais, mas o poder de autodeterminação e de indeterminação subjetiva, com liberalização na esfera da sexualidade e nas suas escolhas familiares, impondo assim aos seus membros, um caminho de escolhas e atribuição de papéis e responsabilidades, encaminhando para a formação de novos arranjos familiares e das não tradicionais composições familiares, que também necessitou de adaptação legal para suas proteções. O presente Estudo está alocado no âmbito do Programa de Mestrado em Direito da UNOESC, área de concentração Dimensões Materiais e Eficácias dos Direitos Fundamentais, na Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais Civis. O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica relacionada aos ramos do direito e história. O método científico utilizado foi o dedutivo comparado.

Audiobook details

GenrePsychology
Length6 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 4, 2020
LanguagePortuguese

Table of contents

1LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
2INTRODUÇÃO
31. MULHERES X PATRIARCADO – UMA ANÁLISE DA “REVOLUÇÃO DAS MULHERES”, SUA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA E ALGUMAS CONQUISTAS HISTÓRICAS DE SEUS DIREITOS.
41.1. O PATRIARCADO ENQUANTO PROMOTOR DA DOMINAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
51.2. AS REVOLUÇÕES DAS MULHERES E O DECLÍNIO DO PATRIARCADO
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61.3. O FEMINISMO E OS MOVIMENTOS DE LIBERAÇÃO DAS MULHERES
71.4. ALGUMAS CONQUISTAS HISTÓRICAS DOS DIREITOS DAS MULHERES E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DOS TRIBUNAIS
82. IGUALDADE, SEXUALIDADE E RESSIGNIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES DE GÊNERO – O PROCESSO DE RESSIGNIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES DE GÊNERO E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA IDENTIDADE PARA A MULHER
92.1. O PROCESSO DE RESSIGNIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES DE GÊNERO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
102.2. A (RE)CONSTRUÇÃO DA SEXUALIDADE DAS MULHERES E O DIREITO A DIFERENÇA
112.3. CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA IDENTIDADE DA MULHER
122.3.1. Políticas públicas e ações afirmativas como propulsoras de uma nova identidade da mulher
132.3.2 Os efeitos da globalização na formação da identidade da mulher
142.4. O DIREITO A AUTONOMIA PRIVADA COMO COROLÁRIO DA AUTONOMIA DECISÓRIA E O EMPODERAMENTO DAS MULHERES
153. A CONTRIBUIÇÃO DAS MULHERES NAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: A FORMAÇÃO DAS NÃO TRADICIONAIS COMPOSIÇÕES FAMILIARES
163.1. BREVE RELATO HISTÓRICO DA ORIGEM DA FAMÍLIA BASEADA NA OBRA “ORIGEM DA FAMÍLIA, DA PROPRIEDADE PRIVADA E DO ESTADO” DE FRIEDRICH ENGELS
173.2. CONFIGURAÇÕES FAMILIARES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
183.2.1. As mudanças nas composições familiares em números
193.2.2. Família contemporânea – personagens flexíveis
203.3. DIFERENTES, MAS IGUAIS: A LUTA DAS MULHERES PELO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL OBTIDO POR MEIO DOS TRIBUNAIS
213.3.1. Uniões afetivas
223.3.2. Reconhecimento jurídico das uniões afetivas como forma de família e a proteção da dignidade da pessoa humana
233.4 OS PARADOXOS DO EMPODERAMENTO DA MULHER
244. CONSIDERAÇÕES FINAIS
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