Multiparentalidade
o impacto dos direitos fundamentais e novos direitos versus as questões patrimoniaisBy Luiz Miguel
Length5h 40m
About this audiobook
Ao longo das últimas décadas, as relações familiares passaram por transformações profundas, rompendo com o modelo patriarcal e patrimonialista em favor de vínculos fundamentados no afeto. Nesse cenário de mudança, o Direito de Família se reinventa, guiado pelos princípios constitucionais e pelo reconhecimento da multiparentalidade – um conceito que equilibra laços biológicos e socioafetivos.
Este livro mergulha nas implicações jurídicas e sociais da multiparentalidade, tendo como marco a emblemática decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898.060/SC, que equiparou a paternidade biológica à socioafetiva. Com uma análise aprofundada dos princípios da dignidade humana, do direito à felicidade e da personalidade, a obra revela como o Direito prioriza as relações humanas e afetivas sobre as tradições patrimonialistas do Código Civil. Uma leitura essencial para compreender o futuro das estruturas familiares e os desafios patrimoniais que acompanham esse novo horizonte jurídico.
Audiobook details
GenreSelf-Help
Length5 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 13, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
242.4.1 A Natureza Jurídica do Reconhecimento de Filiação
2LISTA DE SIGLAS
252.4.2 Atributos do Reconhecimento de Paternidade
3INTRODUÇÃO
262.4.3 Da prescrição da Ação de Reconhecimento de paternidade
41 DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL
272.4.3.1 Da prescrição com fulcro na aplicação da súmula 149 do STF
51.1 Contexto Histórico
282.4.3.2 Da prescrição e do direito à herança
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61.1.1 A Evolução do Direito de Família
292.4.4 A multiparentalidade e o reconhecimento post mortem
71.1.2 As formas de família no Brasil
303 FAMÍLIAS RECOMPOSTAS
81.2 A Constitucionalização do Direito Civil
313.1 Do Vínculo Afetivo
91.2.1 Tradição patrimonialista do direito civil e as tendências de repersonalização
323.2 Do Vínculo Biológico
101.2.2 Publicização e constitucionalização: uma distinção necessária
333.3 Da Origem Genética
111.3 Fontes constitucionais do direito de família
343.4 A Teoria Tridimensional do Direito de Família
121.3.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
353.4.1 Da Importância do Afeto Familiar
131.3.2 Princípio da Igualdade
363.4.2 A Multiparentalidade e a Teoria Tridimensional
141.3.3 Princípio da Liberdade
374 A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
151.4 A nova perspectiva do direito de família na Constituição
384.1 Análise da Prevalência da Paternidade Socioafetiva em Detrimento da Paternidade Biológica: 4.1.1 Breve Análise dos Votos
162 A FILIAÇÃO
394.2 Aspectos Patrimoniais da Multiparentalidade
172.1 O Código Civil de 1916
404.2.1 Doutrina Positivista da Multiparentalidade
182.2 A Evolução Legislativa
414.2.2 Doutrina Subjetivista da Multiparentalidade
192.3 Critérios para Aferição da Paternidade no Brasil
424.3 Efeitos Previdenciários
202.3.1 Critério Nupcialista
434.4 Efeitos Sucessórios
212.3.2 Critério Biológico
444.5 SocioAfetividade ou Legalidade Estrita
222.3.3 Critério Socioafetivo
45CONCLUSÃO
232.4 Reconhecimento de Filiação
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