Multiparentalidade
o impacto dos direitos fundamentais e novos direitos versus as questões patrimoniaisBy Luiz Miguel
Length5h 40m
About this audiobook
Ao longo das últimas décadas, as relações familiares passaram por transformações profundas, rompendo com o modelo patriarcal e patrimonialista em favor de vínculos fundamentados no afeto. Nesse cenário de mudança, o Direito de Família se reinventa, guiado pelos princípios constitucionais e pelo reconhecimento da multiparentalidade – um conceito que equilibra laços biológicos e socioafetivos.
Este livro mergulha nas implicações jurídicas e sociais da multiparentalidade, tendo como marco a emblemática decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898.060/SC, que equiparou a paternidade biológica à socioafetiva. Com uma análise aprofundada dos princípios da dignidade humana, do direito à felicidade e da personalidade, a obra revela como o Direito prioriza as relações humanas e afetivas sobre as tradições patrimonialistas do Código Civil. Uma leitura essencial para compreender o futuro das estruturas familiares e os desafios patrimoniais que acompanham esse novo horizonte jurídico.
Audiobook details
GenreSelf-Help
Length5 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 13, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3INTRODUÇÃO
41 DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL
51.1 Contexto Histórico
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61.1.1 A Evolução do Direito de Família
71.1.2 As formas de família no Brasil
81.2 A Constitucionalização do Direito Civil
91.2.1 Tradição patrimonialista do direito civil e as tendências de repersonalização
101.2.2 Publicização e constitucionalização: uma distinção necessária
111.3 Fontes constitucionais do direito de família
121.3.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
131.3.2 Princípio da Igualdade
141.3.3 Princípio da Liberdade
151.4 A nova perspectiva do direito de família na Constituição
162 A FILIAÇÃO
172.1 O Código Civil de 1916
182.2 A Evolução Legislativa
192.3 Critérios para Aferição da Paternidade no Brasil
202.3.1 Critério Nupcialista
212.3.2 Critério Biológico
222.3.3 Critério Socioafetivo
232.4 Reconhecimento de Filiação
242.4.1 A Natureza Jurídica do Reconhecimento de Filiação
252.4.2 Atributos do Reconhecimento de Paternidade
262.4.3 Da prescrição da Ação de Reconhecimento de paternidade
272.4.3.1 Da prescrição com fulcro na aplicação da súmula 149 do STF
282.4.3.2 Da prescrição e do direito à herança
292.4.4 A multiparentalidade e o reconhecimento post mortem
303 FAMÍLIAS RECOMPOSTAS
313.1 Do Vínculo Afetivo
323.2 Do Vínculo Biológico
333.3 Da Origem Genética
343.4 A Teoria Tridimensional do Direito de Família
353.4.1 Da Importância do Afeto Familiar
363.4.2 A Multiparentalidade e a Teoria Tridimensional
374 A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
384.1 Análise da Prevalência da Paternidade Socioafetiva em Detrimento da Paternidade Biológica: 4.1.1 Breve Análise dos Votos
394.2 Aspectos Patrimoniais da Multiparentalidade
404.2.1 Doutrina Positivista da Multiparentalidade
414.2.2 Doutrina Subjetivista da Multiparentalidade
424.3 Efeitos Previdenciários
434.4 Efeitos Sucessórios
444.5 SocioAfetividade ou Legalidade Estrita
45CONCLUSÃO
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