História do Direito Penal (3500 a.C.-1500 d.C.)
Idades Antiga e Média, Tribunais da Fé (Inquisição)By Élcio Arruda
Length23h 46m
About this audiobook
Em regra, a história do direito penal é descurada em obras de seu campo. Manuais e tratados, habitualmente, dedicam-lhe tímidas linhas e principiam a abordagem por Roma ou, quando muito, pela Grécia, sem alusão às precedentes e às contemporâneas civilizações da Antiguidade. Por igual, produções literárias versando especificamente sobre história do direito penal são poucas e/ou incompletas.
Todavia, conhecer a evolução do direito penal na linha do tempo é premissa às tentativas de compreendê-lo no estado atual e de moldá-lo no porvir. A amnésia histórica é inimiga da construção do saber idôneo.
Daí a proposta inerente à obra ora trazida a público: esquadrinhar o direito penal durante as Idades Antiga e Média (3500 a.C.-1500 d.C.), incluídos os Tribunais da Fé, em cujo contexto se notabilizou o do Santo Ofício da Inquisição.
Num porvir próximo, já em andamento o labor necessário a tanto, colima-se a agregação de subsídios concernentes às quadras históricas subsequentes (Moderna e Contemporânea), para, daí, num único compêndio, ter-se o esboço de uma "história" completa do sistema penal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length23 hrs 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 29, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
826.2.1.1.2 Corporais e patrimoniais
2PARTE I - IDADE ANTIGA (MMMD a.C. – V d.C.)
836.2.1.1.3 Pena de prisão: 6.2.1.1.3.1 Estabelecimentos prisionais: complexo Mamertinum- Tullianum-Lautumiae
31. MESOPOTÂMIA
846.2.1.2 Organização judiciária e procedimento
41.1 SUMÉRIA: NASCIMENTO DA CIVILIZAÇÃO: 1.1.1 Penas criminais no direito mesopotâmico: noções gerais
856.3 REPÚBLICA
51.2 CÓDIGO DE HAMURABI: PRIMEIRO IMPÉRIO BABILÔNICO: 1.2.1 Direito penal dos hititas
866.3.1 Dilemas dos primeiros tempos: retirada da plebe ao Monte Sagrado
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61.3 IMPÉRIO ASSÍRIO
876.3.2 Lei das XII Tábuas
71.3.1 Justiça criminal
886.3.2.1 Penas e coercitio
81.3.2 Organização judiciária
896.3.2.1.1 Morte
91.4 SEGUNDO IMPÉRIO BABILÔNICO
906.3.2.1.2 Perda de liberdade ou escravidão (addictus, nexum)
101.4.1 Cativeiro babilônico dos judeus
916.3.2.1.3 Corporais
111.4.2 Ascensão do Império Persa: fim do cativeiro dos judeus
926.3.2.1.4 Exílio
121.4.3 Justiça criminal
936.3.2.1.5 Multa
131.5 SÍNTESE
946.3.2.1.6 Prisão
142. EGITO
956.3.2.1.6.1 Coerção
152.1 ANTIGA CIVILIZAÇÃO EGÍPCIA
966.3.2.1.6.2 Provisória
162.2 JUSTIÇA CRIMINAL DO ANTIGO EGITO: PENAS
976.3.2.1.6.3 Punitiva
172.2.1 Morte
986.3.2.1.6.4 Estabelecimentos prisionais
182.2.2 Mutilação
996.3.2.1.6.5 Administração carcerária
192.2.3 Servidão, castigos corporais, exílio, infâmia, multa, confisco de bens
1006.3.2.2 Penas acessórias
202.2.4 Trabalhos forçados (temporários e perpétuos)
1016.3.3 Organização judiciária e procedimento
212.2.5 Prisão: medida provisória ou punitiva: 2.2.5.1 Estabelecimentos prisionais e administração carcerária
1026.4 IMPÉRIO
222.3 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E PROCEDIMENTO
1036.4.1 Justiça criminal em expansão: novos perfis
232.4 SÍNTESE
1046.4.1.1 Penas
243. HEBREUS
1056.4.1.1.1 Morte
253.1 ANTIGA CIVILIZAÇÃO HEBRAICA
1066.4.1.1.2 Trabalhos forçados
263.2 SUCESSIVAS SUBJUGAÇÕES DA JUDEIA: REFLEXOS PENAIS
1076.4.1.1.3 Relegação (exílio e deportação)
273.3 JUSTIÇA CRIMINAL
1086.4.1.1.4 Corporais
283.3.1 Penas
1096.4.1.1.5 Multa
293.3.1.1 Morte
1106.4.1.1.6 Prisão
303.3.1.2 Corporais (talião, mutilação, flagelação, açoite)
1116.4.1.1.6.1 Coerção
313.3.1.3 Exílio ou banimento
1126.4.1.1.6.2 Provisória
323.3.1.4 Expulsão (kerith)
1136.4.1.1.6.3 Punitiva
333.3.1.5 Excomunhão
1146.4.1.1.6.4 Estabelecimentos prisionais
343.3.1.6 Patrimoniais (multa, confisco de bens)
1156.4.1.1.6.4.1 Novos cárceres em Roma e na Itália
353.3.1.7 Prisão
1166.4.1.1.6.4.2 Novos cárceres fora de Roma
363.4 POLÍTICA CRIMINAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E PROCEDIMENTO
1176.4.1.1.6.4.3 Stationes e Monastérios
373.5 SÍNTESE
1186.4.1.1.6.5 Administração carcerária
384. ÍNDIA
1196.4.1.2 Penas acessórias
394.1 ANTIGA CIVILIZAÇÃO HINDU
1206.4.1.3 Organização judiciária e procedimento
404.2 JUSTIÇA CRIMINAL
1216.5 SÍNTESE
414.2.1 Código de Manu
122PARTE II - IDADE MÉDIA (V-XV)
424.2.1.1 Penas
1237. PENA E PUNIÇÃO NA EUROPA MEDIEVAL
434.2.1.1.1 Morte
1247.1 IDADE MÉDIA: CONSIDERAÇÕES GERAIS
444.2.1.1.2 Corporais e afins
1257.2 PENALOGIA MEDIEVAL
454.2.1.1.3 Exílio
1267.2.1 França
464.2.1.1.4 Confisco de bens
1277.2.2 Itália
474.2.1.1.5 Multa
1287.2.3 Alemanha
484.2.1.1.6 Prisão
1297.2.4 Inglaterra
494.2.2 Organização judiciária e procedimento
1307.2.5 Espanha
504.3 SÍNTESE
1317.2.6 Países Baixos
515. GRÉCIA
1327.2.7 Países escandinavos
525.1 ANTIGA CIVILIZAÇÃO GREGA: MARCO DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL
1337.2.8 Países eslavos
535.2 ATENAS
1347.3 CAPACIDADE PENAL DE ENTES COLETIVOS
545.2.1 Leis de Drácon
1357.4 PROCEDIMENTO, PROVAS, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
555.2.2 Leis de Sólon
1367.5 SÍNTESE
565.2.2.1 Justiça criminal
137PARTE III - IDADE MÉDIA (V-XV) TRIBUNAIS DA FÉ
575.2.2.1.1 Penas
1388. TRIBUNAIS DA FÉ
585.2.2.1.1.1 Morte
1398.1 ORIGENS: ANTIGUIDADE
595.2.2.1.1.2 Corporais
1408.2 CONSOLIDAÇÃO: MEDIEVO
605.2.2.1.1.3 Exílio
1418.3 IDADE MÉDIA ALTA
615.2.2.1.1.4 Confisco de bens
1428.3.1 Penas ou penitências
625.2.2.1.1.5 Degradação cívica (atimia)
1438.3.1.1 Uso de sinais
635.2.2.1.1.6 Venda como escravo (douleia)
1448.3.1.2 Flagelação
645.2.2.1.1.7 Multa (ophlèma)
1458.3.1.3 Peregrinações
655.2.2.1.1.8 Prisão: medida provisória ou punitiva
1468.3.1.4 Multa
665.2.2.1.1.8.1 Estabelecimentos prisionais e administração carcerária
1478.3.1.5 Confisco
675.2.2.1.1.9 Penas acessórias
1488.3.1.6 Destruição da casa
685.2.2.2 Organização judiciária e procedimento
1498.3.1.7 Prisão: 8.3.1.7.1 Prisão e disciplina eclesiástica
695.3 ESPARTA
1508.3.2 Procedimento
705.3.1 Leis de Licurgo
1518.4 IDADE MÉDIA BAIXA
715.3.1.1 Justiça criminal: 5.3.1.1.1 Penas (morte, desonra, perda de cidadania, prisão)
1528.4.1 Tribunal do Santo Ofício da Inquisição: origem e conformação
725.3.2 Procedimento
1538.4.2 Prisão cautelar e fiança
735.4 SIRACUSA: PRISÃO-PENA NAS LAUTUMIA (PEDREIRAS)
1548.4.3 Prisão-pena
745.5 A GRÉCIA SOB DOMÍNIO DA MACEDÔNIA (ALEXANDRE O GRANDE)
1558.4.4 Outras penas
755.6 SÍNTESE
1568.4.5 Morte na fogueira
766. ROMA
1578.4.6 Tortura
776.1 ORIGENS E PRIMEIRAS LEIS DE ROMA
1588.4.7 Procedimento
786.2 MONARQUIA
1598.5 CAPACIDADE PENAL DOS ENTES COLETIVOS
796.2.1 Justiça criminal
1608.6 SÍNTESE
806.2.1.1 Penas
161ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
816.2.1.1.1 Morte
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
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Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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