Cárcere e morte
O papel do Estado na Crise Prisional BrasileiraBy Kassiandra Carmem da Silva
Length1h 30m
About this audiobook
O sistema prisional brasileiro vive um colapso marcado por violações constantes à dignidade humana. A Lei de Execuções Penais, criada para garantir direitos mínimos aos detentos, é sistematicamente desrespeitada, resultando em condições degradantes e mortes dentro das unidades carcerárias. Mas quem deve ser responsabilizado por essas falhas?
Nesta obra, o leitor encontrará uma análise aprofundada sobre a responsabilidade do Estado diante das mortes ocorridas nos presídios, explorando as bases jurídicas que sustentam o dever estatal de proteger a vida, mesmo daqueles que cumprem pena. Com base em doutrinas, legislações e jurisprudências, o livro traça um panorama da evolução da responsabilidade do Estado, desde a teoria da irresponsabilidade estatal até a consolidação da responsabilidade objetiva.
Além disso, a obra traz uma pesquisa de opinião pública sobre um tema polêmico: o dever do Estado de indenizar as famílias de detentos mortos sob sua custódia. Afinal, até que ponto a sociedade aceita essa responsabilidade?
Indispensável para estudantes de direito, advogados, magistrados e membros do Ministério Público, este livro oferece uma visão crítica e atual sobre um dos problemas mais urgentes da justiça criminal brasileira.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3A PRECARIEDADE DAS PRISÕES NO BRASIL
42.1 O QUE PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS
52.2 A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E A SUA VIOLAÇÃO PELO ESTADO
Show all chaptersShow less
62.3 PENITENCIÁRIAS FEMININAS
7RESPONSABILIDADE DO ESTADO
83.1 A RESPONSABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
93.2 RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
103.3 O DANO INDENIZÁVEL
113.4 DIREITO DE REGRESSO
12RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM CASO DE MORTE NAS UNIDADES CARCERÁRIAS DO BRASIL
134.1 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A DIGNIDADE HUMANA
144.2 O PRESO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO
154.3 MORTE DE DETENTOS NOS PRESÍDIOS DO BRASIL
164.4 JURISPRUDÊNCIAS
17PESQUISA DE OPINIÃO
18CONCLUSÃO
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
You may also like
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Populismo Penal Legislativo no BrasilMariana Azevedo Couto Vidal9h 31m$15 · $0.00
Medo do crime e legislação criminal na América LatinaAna Carolina de Morais Colombaroli21h 15m$22 · $0.00
História do Direito Penal (3500 a.C.-1500 d.C.)Élcio Arruda23h 47m$22 · $0.00
Avaliação de Políticas Públicas de Segurança no BrasilEdval Carlos dos Santos Filho3h 59m$13 · $0.00
A estruturação das controladorias municipais e sua institucionalização frente ao avanço regulatório governamentalKatya Regina Batista8h 47m$14 · $0.00
Segurança Pública, Criminalidade e Sistema PenalLeonardo Isaac Yarochewsky8h 16m$15 · $0.00
A construção do personagem criminoso na literatura e no cinemaValquíria Lima6h 17m$12 · $0.00
A fundamentação ideológica do poder punitivo e o cárcere como meio de controle socialWashington Pereira da Silva dos Reis9h 42m$15 · $0.00
A prisão preventiva para a garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiroAlexandre Veloso dos Passos2h 56m$10 · $0.00
Transição Do Estado Social Para O Estado PenalBreno Felipe Rocha Freire1h 54m$7 · $0.00
Manual de direito penal - 1 ed - 2019.Cristiano Rodrigues40h 57m4.8 (12)$26 · $0.00
Ocorrências De DelegaciaEscrivão Zorro3h 56m$5 · $0.00
Dolo na Improbidade AdministrativaPaulo Ayres Júnior4h 43m$13 · $0.00
Experiências e percepções da população de Teixeira de Freitas acerca da vivência comunitária e da criminalidadeRaimundo C M Dantas5h 44m$12 · $0.00
Desvios de conduta da administração públicaCelso Castro4h 25m$9 · $0.00
Novas proposições para legislação penalPaulo Sergio Barbosa de Oliveira4h 40m$12 · $0.00
Estado de exceção e seleção de inimigos pelo sistema penalAna Luisa Zago de Moraes, Mariana Luisi5h 58m$12 · $0.00
Consumo de drogasMaria Edna Alves Ribeiro4h$12 · $0.00
Calabouços da misériaSaulo Salvador Salomão5h 18m$12 · $0.00