Cárcere e morte
O papel do Estado na Crise Prisional BrasileiraBy Kassiandra Carmem da Silva
Length1h 30m
About this audiobook
O sistema prisional brasileiro vive um colapso marcado por violações constantes à dignidade humana. A Lei de Execuções Penais, criada para garantir direitos mínimos aos detentos, é sistematicamente desrespeitada, resultando em condições degradantes e mortes dentro das unidades carcerárias. Mas quem deve ser responsabilizado por essas falhas?
Nesta obra, o leitor encontrará uma análise aprofundada sobre a responsabilidade do Estado diante das mortes ocorridas nos presídios, explorando as bases jurídicas que sustentam o dever estatal de proteger a vida, mesmo daqueles que cumprem pena. Com base em doutrinas, legislações e jurisprudências, o livro traça um panorama da evolução da responsabilidade do Estado, desde a teoria da irresponsabilidade estatal até a consolidação da responsabilidade objetiva.
Além disso, a obra traz uma pesquisa de opinião pública sobre um tema polêmico: o dever do Estado de indenizar as famílias de detentos mortos sob sua custódia. Afinal, até que ponto a sociedade aceita essa responsabilidade?
Indispensável para estudantes de direito, advogados, magistrados e membros do Ministério Público, este livro oferece uma visão crítica e atual sobre um dos problemas mais urgentes da justiça criminal brasileira.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3A PRECARIEDADE DAS PRISÕES NO BRASIL
42.1 O QUE PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS
52.2 A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E A SUA VIOLAÇÃO PELO ESTADO
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62.3 PENITENCIÁRIAS FEMININAS
7RESPONSABILIDADE DO ESTADO
83.1 A RESPONSABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
93.2 RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
103.3 O DANO INDENIZÁVEL
113.4 DIREITO DE REGRESSO
12RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM CASO DE MORTE NAS UNIDADES CARCERÁRIAS DO BRASIL
134.1 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A DIGNIDADE HUMANA
144.2 O PRESO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO
154.3 MORTE DE DETENTOS NOS PRESÍDIOS DO BRASIL
164.4 JURISPRUDÊNCIAS
17PESQUISA DE OPINIÃO
18CONCLUSÃO
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
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Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
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Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
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Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
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