Consolidação das Leis Penais (CLP)

(atualizado até 31-12-2023)By Élcio Arruda
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length15h 37m

About this audiobook

Resultado das necessidades oriundas da atuação do autor no circuito acadêmico e de sua militância no sistema de justiça criminal, o texto, ao pretender mapear a integralidade dos tipos penais em vigor no ordenamento jurídico brasileiro, habilita-se a fazer as vezes de "vade mecum" penal, em alguma medida. Labor hercúleo e escoteiro, consubstancia a estruturação e o aperfeiçoamento de ferramenta rudimentar – compilação artesanal – de muito utilizada pelo autor em seu dia a dia, ao fito de norteá-lo no cipoal da legislação penal nacional. Enquanto o legislador não redesenhar a grade de tipos penais no Brasil, ou através da conclusão da reforma do Código Penal ou mediante a confecção de uma Consolidação de Leis Penais, colima o subscritor, periodicamente, atualizar a obra ora dada à luz, de modo a manter o juspenalista permanentemente afinado às modificações legislativas na esfera da tipicidade penal.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length15 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 20, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1INTRODUÇÃO
22.
3METODOLOGIA
43.
5TABELAS
Show all chapters
63.1 TABELA 1 – TIPOS PENAIS – TOTAL GERAL: (pt. 1)
73.1 TABELA 1 – TIPOS PENAIS – TOTAL GERAL: (pt. 2)
83.1 TABELA 1 – TIPOS PENAIS – TOTAL GERAL: (pt. 3)
93.1 TABELA 1 – TIPOS PENAIS – TOTAL GERAL: (pt. 4)
103.2 TABELA 2 – TIPOS PENAIS PASSÍVEIS DE TRANSAÇÃO PENAL:
113.3 TABELA 3 – TIPOS PENAIS PASSÍVEIS DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO:
123.4 TABELA 4 – TIPOS PENAIS PASSÍVEIS DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP):
133.5 TABELA 5 – CONTRAVENÇÕES PENAIS:
143.6 TABELA 6 – TIPOS CULPOSOS:
153.7 TABELA 7 – TIPOS OMISSIVOS:
163.8 TABELA 8 – TIPOS COM REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA FECHADO:
173.10 TABELA 10 – TIPOS MILITARES:
183.11 TABELA 11 – QUADROS SINÓPTICOS:
194.
20CONCLUSÃO
21ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

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