A prisão após a segunda instância no Supremo Tribunal Federal

uma análise dos discursos jurídico e midiático ante as ações de controle abstrato e o habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da SilvaBy Marcelo José do Monte

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Length5h 15m

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Esta obra analisou a relação entre os discursos jurídico e midiático e como se fomentaram as práticas, a partir do direcionamento ideológico, da visibilidade e do escândalo político, nos julgamentos na Suprema Corte do Habeas Corpus n° 152.752 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e das Ações de Constitucionalidade n° 43, 44 e 54, que tiveram como tema de fundo a prisão após a segunda instância no Brasil. O autor traz uma análise de discursos, em virtude dos desdobramentos ocorridos, em 2018, em um contexto social que galvanizava a sociedade em torno da prisão do ex-presidente Lula. Ele observa as estratégias deflagradas pelas mídias e, sobretudo, pelo Judiciário, que, ao final, culminaram na manutenção da jurisprudência do Tribunal e, consequentemente, na condenação do ex-presidente e no seu impedimento de participar do pleito eleitoral. Este livro oferece aportes teóricos e metodológicos valiosos aos debates atuais, fornecendo contribuições para Estudos Jurídicos Críticos (Critical Legal Studies) de discursos relacionados a análises de decisões, sentenças e acórdãos judiciais e aplicações no Direito, ao se aproximarem das teorias relacionadas à linguística crítica, notadamente da ADC de Fairclough. Sob uma perspectiva nova, a obra traz resultados sobre pontos incoerentes em julgamentos dos tribunais e discursos insustentáveis da mídia que servirão de estribos para futuros estudos analíticos, ampliando espaço ao processo de contestação e de mudança social.

Political Intrigue Crime Conspiracy Psychological Betrayal

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GenrePolitics and Government

Length5 hrs 15 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 29, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

144.3 A JURISPRUDÊNCIA DO STF E A OPORTUNIDADE DE MUDANÇA: UNIVERSALIZAÇÃO E NATURALIZAÇÃO DO VOTO

21 INTRODUÇÃO

155 CONSIDERAÇÕES FINAIS

32 O DIREITO E A MÍDIA: RELAÇÕES DE DOMINAÇÃO E PODER

16ANEXO A -TENTATIVA E ERRO, JORNAL O GLOBO

42.1 O DISCURSO COMO PRÁTICA SOCIAL: IDEOLOGIA, HEGEMONIA E PODER

17ANEXO B -SE O STF LIVRAR PETISTA, O CÉU SERÁ O LIMITE PARA OS RÉUS DA LAVA JATO, JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO

52.2 CAPITAL E PODER SIMBÓLICO: POSIÇÃO, HIERARQUIA E LEGITIMIDADE NA CONSTRUÇÃO E NA REPRESENTAÇÃO DOS DISCURSOS

18ANEXO C - O SUPREMO E LULA, JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO

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62.3 PRÁTICAS DISCURSIVAS: REPRODUÇÃO E NATURALIZAÇÃO DOS SENTIDOS NAS RELAÇÕES DE PODER

19ANEXO D - ARTIGO: SESSÃO CONFUSA SOBRE HABEAS CORPUS DE LULA APEQUENA O SUPREMO, JORNAL O GLOBO

73 A TESE DA SEGUNDA INSTÂNCIA NO BRASIL, O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E A REPRESENTAÇÃO DA MÍDIA

20ANEXO E - A HORA ESCURA DO SUPREMO, JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO

83.1 O DIRECIONAMENTO IDEOLÓGICO E O DISCURSO MIDIÁTICO ANTE A RELEVÂNCIA DA CAPA DO PROCESSO DO EX-PRESIDENTE LULA

21ANEXO F - SUPREMO OU PEQUENO, JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO

93.2 A TENTAÇÃO POPULISTA DA MÍDIA E O TENSIONAMENTO DO ESCÂNDALO E DA VISIBILIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO EX-PRESIDENTE LULA

22ANEXO G - OS GUARDIÕES DA IMPUNIDADE, JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO

103.3 A REPRESENTATIVIDADE DA MÍDIA E O FATOR LULA NA MANUTENÇÃO OU MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA

23ANEXO H - 04/04/2018: LULA NO STF REPRESENTA A IMPUNIDADE, JORNAL O GLOBO

114 OS DISCURSOS JURÍDICOS DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA NO HABEAS CORPUS 152.752 E NAS AÇÕES DECLARATÓRIAS 43, 44 e 54

24ANEXO I - NO STF, ESTÁ MAIS PESSIMISTA O GRUPO QUE DEFENDE A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, JORNAL O GLOBO

124.1 AÇÕES DE ÍNDOLE OBJETIVA E SUBJETIVA: A ANÁLISE DISCURSIVA DA (NÃO) RELEVÂNCIA DA CAPA PROCESSUAL

25ANEXO J - ATO NA PAULISTA PEDE PRISÃO DE LULA E CRITICA MINISTROS DO SUPREMO, JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO

134.2 O DISCURSO MORALISTA: O APELO SOCIAL E O POPULISMO JUDICIAL DA DECISÃO

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