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Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil
uma proposta de releitura do instituto da inconstitucionalidade progressivaBy Davi Marques da SilvaNarrated by Equipe MulticastLength6h 45m
About this audiobook
O livro é resultado de pesquisa doutoral realizada pelo autor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Partindo da perspectiva de Roger Myerson que associa a forma federativa estatal à democracia em países em transição democrática, o autor realiza um estudo do processo centralizador ocorrido no Brasil mediante o uso abusivo do processo de emendamento constitucional. Para a correção destes desvios da rota proposta pelo Poder Constituinte originário, o trabalho propõe o reconhecimento de um reexame conceitual do fenômeno da inconstitucionalidade progressiva como caminho corretivo dos rumos neste processo de centralização e recondução aos caminhos da democracia.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 45 mins
Narrated byEquipe Multicast
FormatAudiobook
Publish dateFeb 2, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação e Prefácio
9Capítulo 4.1
2Capítulo 1
10Capítulo 4.2
3Capítulo 2.1
11Capítulo 4.3
4Capítulo 2.2
12Capítulo 5.1
5Capítulo 2.3
13Capítulo 5.2
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6Capítulo 2.4
14Capítulo 5.3
7Capítulo 2.5
15Capítulo 5.4
8Capítulo 3
16Capítulo 6
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