Arbitragem no Brasil
análise do princípio kompetenz-kompetenz e a jurisprudência do TJ-SP e do STJ nos anos de 2013 a 2020By Jardel Ulisses Alves de Sousa
Length3h 30m
About this audiobook
Com resgate e contextualização histórica, o livro analisa a Arbitragem no Brasil e o princípio kompetenz-kompetenz na Lei nº 9.307/96 (Lei de Arbitragem), elementar para a saúde do instituto. Assim, mais importante que a roupagem jurídica e a consolidação do uso desse método heterocompositivo de resolução de conflitos no meio social, está a maneira como se posiciona o Poder Judiciário nos casos contendo convenção de arbitragem levados, prematuramente, ao seu conhecimento. Nesse sentido, a obra apresenta diversas decisões com divergências importantes entre o TJ/SP e o STJ sobre o tema nos anos de 2013 a 2020.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 13, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO PRIMEIRO - ANÁLISE HISTÓRICA E COMPARADA DA ARBITRAGEM E A INCORPORAÇÃO DO PRINCÍPIO KOMPETENZ-KOMPETENZ
41.1. ARBITRAGEM NA IDADE ANTIGA (3.500 A.C. A 476 D.C.)
51.2. ARBITRAGEM NA IDADE MÉDIA (476 – 1453)
Show all chaptersShow less
61.3. ARBITRAGEM NA IDADE MODERNA (1453 - 1789)
71.4. ARBITRAGEM E EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NO PLANO CONSTITUCIONAL
81.5. ARBITRAGEM NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL
91.7. PRINCÍPIO DO KOMPETENZ-KOMPETENZ: ORIGEM, CONCEITO E VARIAÇÕES INTERPRETATIVAS
101.7.1. Princípio Kompetenz-kompetenz no Brasil
111.7.2. Princípio da “Kompetenz-kompetenz” no direito comparado: França, Estados Unidos da América e Suíça
121.7.2.1. “Kompetenz-kompetenz” na França
131.7.2.2. Kompetenz-kompetenz nos Estados Unidos da América – E.U.A
141.7.2.3. Kompetenz-kompetenz na Suíça
15CAPÍTULO SEGUNDO - JUÍZO ARBITRAL E PODER JUDICIÁRIO: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E INGERÊNCIAS
162.1. NATUREZA JURÍDICA
172.2. INGERÊNCIAS DE FONTE JURISPRUDENCIAL
182.2.1. Cláusula de Convenção de Arbitragem: pressupostos e requisitos: 2.2.1.1. Pressupostos de existência
192.2.2. Requisitos de validade
202.2.2.1. Das arbitrabilidades objetiva e subjetiva.
212.2.2.2. Da Liberdade de consentimento
222.2.2.3. Competência absoluta do árbitro em razão da matéria
232.2.2.4. Observância estrita aos procedimentos da convenção de arbitragem
242.2.2.5. Imparcialidade e liberdade de convencimento, inexistência de impedimento e suspeição do árbitro
252.2.2.6. Do contraditório, ampla defesa e o da igualdade entre as partes
262.2.2.7. Forma prescrita ou não defesa em lei
272.2.3. Convenção de arbitragem: cláusula compromissória, compromisso arbitral, cláusulas patológicas
282.2.3.1. Compromisso arbitral
292.2.3.2. Cláusula compromissória patológica
30CAPÍTULO TERCEIRO - SENTENÇA ARBITRAL E “INTERFERÊNCIAS LEGAIS”: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, REQUISITOS E NULIDADES
313.1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
323.2. REQUISITOS DA SENTENÇA ARBITRAL
333.2.1. Relatório
343.2.2. Fundamentos da decisão (motivação)
353.2.3. Parte dispositiva
363.2.4. Data e o lugar de seu proferimento.
373.3. CAUSAS DE IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL
383.4. CAUSAS DE NULIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL
393.4.1. Nulidade da convenção de arbitragem
403.4.2. Sentença exarada por quem não podia ser árbitro
413.4.3. Sentença fora dos limites da convenção de arbitragem
423.4.4. Sentença oriunda de prevaricação, concussão ou corrupção passiva
433.4.5. Sentença proferida fora do prazo
443.4.6. Inobservância aos princípios do contraditório, da igualdade das partes, da imparcialidade e de seu livre convencimento.
453.5. EXECUÇÃO JUDICIAL E MEDIDAS CAUTELARES
463.6. PROCESSO ARBITRAL E ALGUMAS QUESTÕES PRINCIPIOLÓGICAS
473.6.1. Princípios da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional e da Ampla Defesa
483.6.2. Princípio da efetividade dos direitos
493.6.3. Princípio da Segurança Jurídica x Princípio da Celeridade ou da Efetividade Processual
503.6.4. Princípio da confidencialidade & Princípio da publicidade
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00
You may also like
Veto Presidencial ao Direito Social à Educação como Vetor do Simbolismo ConstitucionalWellington Santos de Almeida6h 25m$13 · $0.00
Como Decide a Justiça do Trabalho?Suzanne Teixeira Odane Rodrigues Guimarães5h 15m$12 · $0.00
CPC na jurisprudência - 1 ED - 2018Fernanda Tartuce, André Roque, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Machado, Zulmar Duarte127h 32m$29 · $0.00
Gestão e Avaliação em Larga EscalaCélia Regina Alves Dias dos Santos6h 48m$13 · $0.00
A Previdência Privada E O Desenvolvimento Do BrasilCesar Alves Martins2h 30m$7 · $0.00
Fatores do reconhecimento de ativos fiscais diferidosMárcio Robson Costa2h 8m$10 · $0.00
Promessa de Compra e Venda de Imóvel Rural e Inadimplemento do CompradorAdwardys Barros Vinhal5h 49m$16 · $0.00
Entre instituições e racionalidadeCarla V. Ribeiro Sales6h 16m$12 · $0.00
Compartilhamento dos Bens PúblicosAlexandre Rosa Lopes10h 42m$11 · $0.00
Impactos na mobilidade urbana devido às discrepâncias entre o planejado e o executado de uma rede metroviáriaBruno Pustilnick Maia3h 37m$22 · $0.00
Avaliação Econômica E Financeira De EmpresasValter Saurin & Luiz Fernando Silva Saurin5h 27m4.8 (14)$5 · $0.00
Direito de assistência à saúde suplementar - 1ED - 2026Marlus Keller Riani22h 11m$22 · $0.00
Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no BrasilDavi Marques da Silva6h 45m$9 · $0.00
A Incidência do Transconstitucionalismo no Âmbito do MERCOSULGeorge Barroso de Moraes3h 29m$13 · $0.00
Alfabetização e língua portuguesaMaria da Graça Costa Val6h 44m$10 · $0.00
Manual De Direito E Práticas Administrativas Para Novos Vereadores E Servidores De Câmaras MunicipaisValéria Aparecida Castilho7h 7m$15 · $0.00
Participação socialAna Paula Pereira Flores7h 10m$14 · $0.00
A perenidade do SenaiLuana Paula Nascimento5h 52m$13 · $0.00
Educação integral no contexto das diretrizes curriculares de alguns municípios catarinensesIvana Weissheimer Rebelo5h 58m$12 · $0.00
O currículo e relações de saberes produzidos na Escola em Tempo IntegralGabriela Nunes de Menezes2h 13m$15 · $0.00