Direito Privado
concepções jurídicas sobre o particular e o social: Volume 2By Simone Murta Cardoso do Nascimento, Luciana Fernandes Berlini
Length3h 39m
About this audiobook
O Direito, como fator de equilíbrio social, precisa a todo momento atualizar-se para manter consonância com objetivos e demandas sociais. Tal atualização se faz através de produção legislativa, embora o poder regulatório e garantidor do Direito a ela não se restrinja. A amplitude do Direito pode ser alcançada, para além das leis, pela aplicação de princípios jurídicos e pelas contribuições doutrinárias. As concepções, valores e princípios jurídicos não são estanques, ao contrário, possuem maleabilidade e poder de absorção necessários para apresentar respostas às novas e numerosas disposições surgidas a partir das relações sociais. Valioso, portanto, o contributo da presente obra para o aprimoramento do Direito.
Entre o particular e o social vislumbra-se uma tênue linha, cada vez mais porosa, de sorte que cabe ao Direito definir os limites entre as esferas de interesses juridicamente protegidos das pessoas envolvidas. Veja-se, a título de exemplo, o conceito de função social do contrato, o qual impõe em relações eminentemente privadas – relações contratuais – parâmetros de atuação consonantes com o interesse social. A presente obra da Editora Dialética vem contribuir e dar continuidade ao estudo da Ciência do Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 13, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SEU NOVO FORMATO PELA LEI 14.112: CRIAÇÃO TÁCITA DE LEGITIMIDADE PELOS CREDORES?
3Aluer Baptista Freire Júnior
4Lorrainne Andrade Batista
5ACORDO DE QUOTISTAS EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA FAMILIAR LIMITADA
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6Wallace Fabrício Paiva Souza
7Adriana Sales Diniz
8O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA-INFORMATIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA MEIO REALIZADOR-PARADIGMÁTICO PARA EVITAR A PUBLICIDADE INCORRETA EM SEU ASPECTO VERTICAL, HORIZONTAL E DIAGONAL
9Bruno Pastori Ferreira
10PANORAMA ATUAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO BRASIL
11Beatriz Ribeiro Storino
12VALOR JUSTO CONTÁBIL E A AVALIAÇÃO DE EMPRESAS
13Augusto Martinez
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