Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória
Audio only

Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

By Alexandre SalimNarrated by Alexandre Salim
Length21m

About this audiobook

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Culpa Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Tentativa Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Conceito Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e Conceito Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Imputabilidade  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length21 mins
Narrated byAlexandre Salim
FormatAudiobook
Publish dateMar 12, 2025
LanguagePortuguese

Series

Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco
Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em brancoAlexandre Salim21m$1
Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo
Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no TempoAlexandre Salim21m$1
Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta
Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente DistintaAlexandre Salim20m$1
Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude
Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de IlicitudeAlexandre Salim21m$1
Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação
Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; ParticipaçãoAlexandre Salim21m$1
Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento
Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de CumprimentoAlexandre Salim21m$1
Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Culpa
Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - CulpaAlexandre Salim20m$1
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime ContinuadoAlexandre Salim21m$1
Direito Penal - Parte geral - completo
Direito Penal - Parte geral - completoAlexandre Salim10h 24m$13 · $0.00
Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Conceito
Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - ConceitoAlexandre Salim21m$1
Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Imputabilidade
Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - ImputabilidadeAlexandre Salim21m$1
Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva
Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão PunitivaAlexandre Salim20m$1
Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação
Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; ConsumaçãoAlexandre Salim20m$1
Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa
Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversaAlexandre Salim20m$1
Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos
Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e RequisitosAlexandre Salim20m$1
Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e Conceito
Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e ConceitoAlexandre Salim20m$1
Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço
Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no EspaçoAlexandre Salim21m$1
Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Tentativa
Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - TentativaAlexandre Salim20m$1
Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL
Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPLAlexandre Salim20m$1
Aposentadoria Especial
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária Urbana
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - Emancipação
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Táticas
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X Cristianismo
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito Público
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso Incomum
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos Moços
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da América
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdade
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito Civil
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o Estado
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8

You may also like

Transações e parcelamentos tributários
Transações e parcelamentos tributáriosThiago Batista da Costa9h 54m$15 · $0.00
Marketing, Estratégia e Gestão
Marketing, Estratégia e GestãoTiago Aroeira6h 5m$20 · $0.00
Compliance
ComplianceJuliano Mirapalheta Sangoi6h 35m$12 · $0.00
Segregação Urbana e Violência
Segregação Urbana e ViolênciaVERLAINE CRISTINA DE PAULA2h 28m$10 · $0.00
Tráfico Humano e Empresas
Tráfico Humano e EmpresasSthefani Peres4h 23m$8 · $0.00
Manual das Obrigações
Manual das ObrigaçõesLeandro Martins Zanitelli3h 46m$8 · $0.00
Do Limite de 40 (Quarenta) Anos para Cumprimento e Unificação de Penas na Concomitância de Infrações Anteriores e Posteriores ao Pacote Anticrime
Do Limite de 40 (Quarenta) Anos para Cumprimento e Unificação de Penas na Concomitância de Infrações Anteriores e Posteriores ao Pacote AnticrimeVICTOR HUGO ANDRADE ARAÚJO15h 11m$17 · $0.00
Desafios E Perspectivas  Em Meio Às Transformações Socioterritoriais
Desafios E Perspectivas Em Meio Às Transformações SocioterritoriaisJoão Marcio Palheta Da Silva, Christian Nunes Da Silva, Adolfo Da Costa Oliveira Neto, André Cutrim Carvalho10h 43m$7 · $0.00
Tutelas provisórias
Tutelas provisóriasThamires Rossi Pires2h 22m$10 · $0.00
Apostila De Noções De Direito Processual Civil
Apostila De Noções De Direito Processual CivilOrganizador: Zélio Cabral4h 24m$6 · $0.00
A Coisa Julgada sobre Questão em Benefício de Terceiros
A Coisa Julgada sobre Questão em Benefício de TerceirosGuilherme Veiga10h 45m$14 · $0.00
Apostila De Noções De Direito Processual Penal
Apostila De Noções De Direito Processual PenalOrganizador: Zélio Cabral3h 32m$6 · $0.00
Código Penal Brasil
Código Penal BrasilCabral Veríssimo3h 52m$15 · $0.00
Manual de processo administrativo disciplinar, sindicância investigatória e acusatória
Manual de processo administrativo disciplinar, sindicância investigatória e acusatóriaReginaldo Gonçalves Gomes22h 3m$21 · $0.00
Comentários à Lei 9.099/95
Comentários à Lei 9.099/95Newton Jancowski Neto8h 41m$20 · $0.00
Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores de Empresas
Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores de EmpresasEmanuel Carlos Dantas de Assis8h 21m$12 · $0.00
O Ministério Público e as Políticas Públicas de Segurança Municipais
O Ministério Público e as Políticas Públicas de Segurança MunicipaisMurilo Alan Volpi7h 43m$20 · $0.00
Direito Penal Fundamental – Teoria do Crime
Direito Penal Fundamental – Teoria do CrimeAmeleto Masini Neto15h$19 · $0.00
Qualidade de vida em Porto Velho, Rondônia
Qualidade de vida em Porto Velho, RondôniaRegina Chelly Pinheiro da Silva13h 6m$33 · $0.00
Acordos de não persecução penal em crimes fiscais
Acordos de não persecução penal em crimes fiscaisMarco Reis3h 49m$13 · $0.00