
Segurança E Policiamento Diplomáticos
By Sérgio Carrera De Albuquerque Melo NetoLength2h 17m
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O livro apresenta uma breve reflexão a respeito das prerrogativas gozadas pelos agentes diplomáticos acreditados no Brasil e busca nortear o procedimento policial no atendimento de ocorrências envolvendo o corpo diplomático, servindo como base para que o país, por intermédio de seus profissionais de segurança pública, mais especificamente, os policiais militares, compreendam a importância de uma ação correta e pautada na legislação internacional e nacional que consagra o instituto da imunidade diplomática, em especial, a da jurisprudência penal, em todas as suas instâncias. A conduta dos policiais nesses tipos de ocorrências pode ter repercussão mundial, motivo pelo qual se almeja que possa servir como referência consultiva para instruções, palestras e inclusão nas grades curriculares de cursos na área da segurança pública, bem como orientar políticas por parte dos órgãos de segurança a fim de prover uma melhor prestação do serviço policial, em consonância com compromissos e tratados internacionais assumidos pelo Estado brasileiro perante a comunidade internacional, colocando suas ações num patamar de repercussão global e primando pela boa e alinhada imagem do país como fiel cumpridor da legislação, garantidor de direitos, imunidades e prerrogativas dos agentes diplomáticos.
Audiobook details
GenrePsychology, Politics and Government
Length2 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 23, 2019
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 1 IMUNIDADE DIPLOMÁTICA E DE JURISDIÇÃO
5As Representações Diplomáticas
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65 Estado acreditante x Estado acreditado (receptor)
7A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO
8Quanto ao tema, Sicari (2007, p.27) discorre:
9Segundo o Itamaraty:
10CAPÍTULO 2 A SEGURANÇA DIPLOMÁTICA NO BRASIL
119 Ver Decreto Federal 4.332/2002.
12nós
1310 Arquivo encontrado na Sede do Batalhão Barão do Rio Branco.
14Período entre 2003 e 2004
15Período entre 2007 e 2010
16Período entre 2010 e 2012
17Período entre 2015 e 2019
18HISTÓRICO DO RELACIONAMENTO COM OUTROS ÓRGÃOS
19CAPÍTULO 4 PROCEDIMENTOS POLICIAIS BÁSICOS EM OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO DIPLOMATAS
20Artigo 22).
2123 Cabe neste caso arrolar testemunhas.
22O Artigo 282, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro
23Indenizações
24RESUMO E BREVES ANÁLISES ESTATÍSTICAS
25Mês de maior incidência Mês de menor incidência
26Fonte: DOp/PMDF, 2019.
27CAPÍTULO 5 PROTEÇÃO DIPLOMÁTICA EM OUTROS PAÍSES
28CONSIDERAÇÕES FINAIS
29No Distrito Federal, a PMDF
30REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIAS
315º BPM. Disponível