Direito em Tela
para Engenheiros, Militares & AfinsBy Munir Mohi
Length17h 26m
About this audiobook
Qual será o futuro da humanidade? Diante de tantas incertezas, essa indagação torna-se oportuna e atual. Por maiores que sejam as especulações, é difícil vislumbrar uma resposta coerente e satisfatória. Porém, na montagem dos possíveis cenários, uma certeza é evidente: "enquanto houver humanidade, haverá Direito". Essa paráfrase – baseada na máxima latina "ubi societas, ibi jus" (onde houver sociedade, haverá Direito) – é uma provocação proposital, diante dos riscos de a humanidade perder a sua própria humanidade.
Trazendo à consideração elementos históricos e filosóficos, essa obra pretende enriquecer o pensamento de seus leitores, à luz dos princípios norteadores do Direito. O conteúdo é direcionado a leigos e a neófitos no assunto. Porém, os estudiosos, que tiverem a ousadia de acessar a obra, irão se surpreender com a construção em tela. Aliás, em cada capítulo, são indicados filmes relacionados aos temas em discussão. Além disso, vídeos temáticos, legislação pertinente e outros documentos de interesse poderão ser acessados por meio do sistema de QR Code.
O livro é baseado nas aulas da disciplina de Direito, ministradas aos Alunos do Instituto Militar de Engenharia (IME) que, dentre outros, contempla importantes noções sobre os seguintes assuntos: Introdução ao Estudo do Direito (IED), Teoria Geral do Estado (TGE), Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal Militar, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) e Propriedade Intelectual.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length17 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 22, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
9134. FATOS JURÍDICOS
21. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (IED)
921.1.51 Atos Lícitos
3IED - 1ª PARTE
931.1.52 Atos Ilícitos
41. APRESENTAÇÃO
941.1.53 Negócios Jurídicos
52. RAÍZES DOS VALORES
951.1.54 Defeitos dos negócios jurídicos
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63. DIREITO: O QUE É?: 1.1.1 Direito e Religião
9635. RESPONSABILIDADE CIVIL
7IED - 2ª PARTE
971.1.55 Responsabilidade Civil do Estado
81.1.2 A Força do Direito e o Direito da Força
981.1.56 Processo Civil
91.1.3 Direito e Ideologia
9936. MILITARES NO CÓDIGO CIVIL
101.1.4 Direito e Ciências
10037. PROPRIEDADE INTELECTUAL
111.1.5 Direito e Filosofia
1011.1.57 Informações iniciais
121.1.6 Lógica Matemática
1021.1.58 Propriedade Industrial
134. INTEGRAÇÃO ÉTICA E JURÍDICA
1031.1.59 Direitos Autorais
14IED - 3ª PARTE
1041.1.60 Proteção Sui Generis
155. MORAL E DIREITO
1051.1.61 PI: Novos Enfoques
166. A QUESTÃO DA VERDADE
1061.1.62 Software livre no EB
177. LEI DE INTRODUÇÃO
1071.1.63 Marco Legal das Startups
188. FONTES DO DIREITO
10838. DIREITO EM TELA
199. FORMAS DE INTERPRETAÇÃO DA LEI
10939. REFLEXÕES: “A LÓGICA DO ABSURDO”
2010.DIVISÃO DO DIREITO
11040. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
2111. SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
1115. DIREITO PENAL MILITAR
2212. PROCESSO LEGISLATIVO
112DIREITO PENAL MILITAR - 1ª PARTE
231.1.7 Excesso Normativo
11341. INTRODUÇÃO
241.1.8 Função Integradora
11442. BREVE HISTÓRICO
2513. CULTURA GERAL
11543. SISTEMA PENAL BRASILEIRO
2614. DIREITO EM TELA: 1.1.9 Ressalvas do capítulo 1
11644. DIREITO PENAL MILITAR
2715. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1171.1.64 Caminho do crime
282. TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE)
1181.1.65 Breves considerações sobre os crimes
2916. APRESENTAÇÃO
1191.1.66 Crimes Militares
3017.DEFINIÇÃO E TRAJETÓRIA
1201.1.67 Critérios de diferenciação
311.1.10 Elementos constitutivos do Estado
1211.1.68 Alterações no art. 9º, do CPM
321.1.11 Povo
1221.1.69 Crimes militares em tempo de guerra
331.1.12 Território
123DIREITO PENAL MILITAR - 2ª PARTE
341.1.13 Governo ou Soberania
12445. CÓDIGO PENAL MILITAR
351.1.14 Sistemas e Regimes de Governo
1251.1.70 Exemplos de tipos penais
361.1.15 Formas de Governo
1261.1.71 Das penas e sua aplicação
371.1.16 Fundamentos democráticos
1271.1.72 Deserção
381.1.17 O Estado de Spinoza
1281.1.73 Destaques do CPM
3918. DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS (DICA)
129DIREITO PENAL MILITAR - 3ª PARTE
401.1.18 Tratados e Convenções
13046. JUSTIÇA MILITAR
411.1.19 Organismos Internacionais
1311.1.74 Organização
421.1.20 Tribunal Penal Internacional
1321.1.75 Funcionamento
431.1.21 Genocídio
1331.1.76 Tribunal Penal Internacional
4419. ESTADO BRASILEIRO
13447. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
451.1.22 O Direito de Guerra e a CRFB
135DIREITO PENAL MILITAR - 4ª PARTE
461.1.23 A Guerra e o Poder Nacional
13648. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR
471.1.24 Vocação pela paz
1371.1.77 Recursos ao STF e STJ
481.1.25 Brasilidade e patriotismo
1381.1.78 Prisão e Sursis
491.1.26 Direito em Tela
1391.1.79 Ônus da prova
5020. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1401.1.80 Habeas Corpus (HC)
513. DIREITO CONSTITUCIONAL
141DIREITO PENAL MILITAR - 5ª PARTE
5221. APRESENTAÇÃO
1421.1.81 IPM
5322. BREVE HISTÓRICO
1431.1.82 Auto de Prisão em Flagrante Delito (APF)
5423. O ESTADO DA CONSTITUIÇÃO
1441.1.83 Direitos dos Advogados
5524. CONSTITUIÇÃO DE 1988
14549. POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR
5625. PRINCÍPIOS, DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
1461.1.84 Condução coercitiva
571.1.27 Direitos e Garantias Fundamentais
1471.1.85 Pessoa Jurídica como Sujeito Ativo
581.1.28 Princípio da igualdade
14850. LEIS DE INTERESSE MILITAR
5926. REMÉDIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
14951. DIREITO EM TELA
601.1.29 Controle de Constitucionalidade
15052. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
611.1.30 Funções Essenciais à Justiça
1516. DIREITO ADMINISTRATIVO
6227. GERAÇÕES DE DIREITOS
15253. APRESENTAÇÃO
631.1.31 Direitos de 1ª Geração ou Dimensão
15354. ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO
641.1.32 Direitos de 2ª Geração ou Dimensão
1541.1. 86 Gerações em “Combate”
651.1.33 Direitos de 3ª Geração ou Dimensão
1551.1.87 Questão da Ética Profissional
661.1.34 Direitos de 4ª Geração ou Dimensão
15655. FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
671.1.35 Direitos de 5ª Geração ou Dimensão
1571.1.88 Atos Administrativos
681.1.36 O Futuro dos DH
1581.1.89 Princípios Constitucionais
69Brasil Pacificador
1591.1.90 Princípios Doutrinários
701.1.37 Novos Direitos
1601.1.91 Princípios Legais
7128. DIREITOS HUMANOS
1611.1.92 Poderes da Administração Pública
721.1.38 Características dos DH
1621.1.93 Poder de Polícia Administrativa do EB
731.1.39 Instituições e Tratados de DH
1631.1.94 Pessoas da Administração Pública
741.1.40 Compromissos do Estado Brasileiro
1641.1.95 Contratos Administrativos e Licitações
751.1.41 Tradição do IME
16556. DIREITO E ADMINISTRAÇÃO MILITAR
761.1.42 Combate à corrupção
1661.1.96 Estrutura do Exército Brasileiro
771.1.43 Objetivos Nacionais: proteger os DH
1671.1.97 Direito Administrativo Militar
7829. NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS
1681.1.98 Direito Disciplinar Militar
7930 DEFESA DO ESTADO - SISTEMA CONSTITUCIONAL DAS CRISES
1691.1.99 Regulamentos Institucionais
801.1.44 GLO e Lei do Abate
1701.1.100 Crimes Militares e Improbidade Administrativa
811.1.45 Segurança Pública
17157. DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
8231. A CRFB/1988 E O EXÉRCITO
1721.1.101 Sindicância
8332. DIREITO AMBIENTAL
1731.1.102 Processo Administrativo Disciplinar
841.1.46 Agricultura: prioridade nacional
1741.1.103 Servidores Públicos Civis
851.1.47 Direito em Tela
1751.1.104 Órgãos de Controle
8633. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1761.1.105 Acesso à legislação
874. DIREITO CIVIL
1771.1.106 Servir: um Dever Moral
881.1.48 Breve histórico
17858. DIREITO EM TELA
891.1.49 Pessoa Física
17959. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
901.1.50 Pessoa Jurídica
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