Entre Normas e Poderes
A construção política-jurídica da intervenção humanitáriaBy Bárbara Silva
Length6h 13m
About this audiobook
Povos são massacrados. O mundo assiste. Mas a pergunta que ecoa por trás de cada tragédia é incômoda: quem decide quais vidas serão salvas — e quais serão ignoradas?
Quando vidas humanas colidem com interesses geopolíticos, a promessa de proteção internacional é colocada à prova. Em Entre Normas e Poderes, o ideal nobre de proteger civis enfrenta a realidade crua da política global. A obra mergulha em um dos dilemas mais inquietantes da ordem internacional: a tensão entre a soberania dos Estados e a obrigação moral e jurídica de impedir atrocidades em massa.
O livro revela como o Direito Internacional se confronta com cálculos estratégicos, jogos de poder e o veto das grandes potências. Ao abrir os bastidores do Conselho de Segurança da ONU, mostra que decisões sobre guerra, paz e proteção de civis raramente são apenas jurídicas — são políticas, estratégicas e profundamente seletivas.
Por que a Líbia mobilizou ação e a Síria encontrou bloqueio? Por que algumas tragédias comovem o sistema internacional, enquanto outras se perdem no silêncio diplomático? Com base na Teoria da Escolha Racional e na Teoria dos Jogos, a autora demonstra que, no cenário global, a proteção de vidas também é um jogo — e nem todos os atores jogam pelas mesmas regras.
Mais que uma análise normativa, esta é uma investigação sobre poder, responsabilidade e os limites do Direito Internacional. Uma leitura provocadora e necessária para entender onde o Direito termina e o poder começa.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 14, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
223.2 Procedimentos, Competências e Responsabilidades do Conselho de Segurança das Nações Unidas
2PREFÁCIO
233.2.1 Regras procedimentais de tomada de decisão
31 INTRODUÇÃO
243.2.2 Competências do Conselho de Segurança à luz da Carta da ONU
42 DO DILEMA DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA À GÊNESE DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER (R2P)
253.3 Responsabilidade Específica do Conselho de Segurança quanto à Responsabilidade de Proteger
52.1 O dilema da intervenção humanitária à luz da Carta das Nações Unidas
264 A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS
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62.1.1 Princípio da Soberania
274.1 Do imbróglio aos esforços iniciais quanto à aplicação da Responsabilidade de Proteger
72.1.2 Princípio da proibição do uso da força
284.2 Aplicação da Responsabilidade de Proteger antes e durante a Líbia
82.1.3 Direito Internacional dos Direitos Humanos
294.2.1 República Democrática do Congo
92.1.4 Direito Internacional Humanitário
304.2.2 Burundi
102.2 A Gênese da Responsabilidade de Proteger
314.2.3 Darfur - Sudão
112.2.1 Críticas à intervenção humanitária e o surgimento da R2P
324.2.4 A União Africana e os Processos de Paz nos Grandes Lagos
122.2.2 A definição da Responsabilidade de Proteger
334.2.5 Costa do Marfim
132.2.3 Contornos legais da Responsabilidade de Proteger
344.2.6 Líbia
142.3 Referencial teórico-metodológico
354.3 Aplicação da Responsabilidade de Proteger depois da Líbia
152.3.1 Teoria da Escolha Racional
364.4 A Responsabilidade de Proteger no contexto da Síria
162.3.2 Teoria dos Jogos
374.5 Interesses dos “P-5” na aplicação da Responsabilidade de Proteger
173 RESPONSABILIDADE DO CONSELHO DE SEGURANÇA QUANTO À DIMENSÃO OPERACIONAL DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER
384.5.1 A dimensão da racionalidade do ator
183.1 Dimensão Operacional da Responsabilidade de Proteger
394.5.2 A dimensão dos jogos ocultos
193.1.1 Responsabilidade de Prevenir
404.5.3 (In)Sensibilidade de ação em determinadas áreas geográficas
203.1.2 Responsabilidade de Reagir
415 CONCLUSÃO
213.1.3 Responsabilidade de Reconstruir
42ANEXO A
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
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