Entre Normas e Poderes
A construção política-jurídica da intervenção humanitáriaBy Bárbara Silva
Length6h 13m
About this audiobook
Povos são massacrados. O mundo assiste. Mas a pergunta que ecoa por trás de cada tragédia é incômoda: quem decide quais vidas serão salvas — e quais serão ignoradas?
Quando vidas humanas colidem com interesses geopolíticos, a promessa de proteção internacional é colocada à prova. Em Entre Normas e Poderes, o ideal nobre de proteger civis enfrenta a realidade crua da política global. A obra mergulha em um dos dilemas mais inquietantes da ordem internacional: a tensão entre a soberania dos Estados e a obrigação moral e jurídica de impedir atrocidades em massa.
O livro revela como o Direito Internacional se confronta com cálculos estratégicos, jogos de poder e o veto das grandes potências. Ao abrir os bastidores do Conselho de Segurança da ONU, mostra que decisões sobre guerra, paz e proteção de civis raramente são apenas jurídicas — são políticas, estratégicas e profundamente seletivas.
Por que a Líbia mobilizou ação e a Síria encontrou bloqueio? Por que algumas tragédias comovem o sistema internacional, enquanto outras se perdem no silêncio diplomático? Com base na Teoria da Escolha Racional e na Teoria dos Jogos, a autora demonstra que, no cenário global, a proteção de vidas também é um jogo — e nem todos os atores jogam pelas mesmas regras.
Mais que uma análise normativa, esta é uma investigação sobre poder, responsabilidade e os limites do Direito Internacional. Uma leitura provocadora e necessária para entender onde o Direito termina e o poder começa.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 14, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
31 INTRODUÇÃO
42 DO DILEMA DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA À GÊNESE DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER (R2P)
52.1 O dilema da intervenção humanitária à luz da Carta das Nações Unidas
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62.1.1 Princípio da Soberania
72.1.2 Princípio da proibição do uso da força
82.1.3 Direito Internacional dos Direitos Humanos
92.1.4 Direito Internacional Humanitário
102.2 A Gênese da Responsabilidade de Proteger
112.2.1 Críticas à intervenção humanitária e o surgimento da R2P
122.2.2 A definição da Responsabilidade de Proteger
132.2.3 Contornos legais da Responsabilidade de Proteger
142.3 Referencial teórico-metodológico
152.3.1 Teoria da Escolha Racional
162.3.2 Teoria dos Jogos
173 RESPONSABILIDADE DO CONSELHO DE SEGURANÇA QUANTO À DIMENSÃO OPERACIONAL DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER
183.1 Dimensão Operacional da Responsabilidade de Proteger
193.1.1 Responsabilidade de Prevenir
203.1.2 Responsabilidade de Reagir
213.1.3 Responsabilidade de Reconstruir
223.2 Procedimentos, Competências e Responsabilidades do Conselho de Segurança das Nações Unidas
233.2.1 Regras procedimentais de tomada de decisão
243.2.2 Competências do Conselho de Segurança à luz da Carta da ONU
253.3 Responsabilidade Específica do Conselho de Segurança quanto à Responsabilidade de Proteger
264 A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS
274.1 Do imbróglio aos esforços iniciais quanto à aplicação da Responsabilidade de Proteger
284.2 Aplicação da Responsabilidade de Proteger antes e durante a Líbia
294.2.1 República Democrática do Congo
304.2.2 Burundi
314.2.3 Darfur - Sudão
324.2.4 A União Africana e os Processos de Paz nos Grandes Lagos
334.2.5 Costa do Marfim
344.2.6 Líbia
354.3 Aplicação da Responsabilidade de Proteger depois da Líbia
364.4 A Responsabilidade de Proteger no contexto da Síria
374.5 Interesses dos “P-5” na aplicação da Responsabilidade de Proteger
384.5.1 A dimensão da racionalidade do ator
394.5.2 A dimensão dos jogos ocultos
404.5.3 (In)Sensibilidade de ação em determinadas áreas geográficas
415 CONCLUSÃO
42ANEXO A
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
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