A Liberdade de Expressão do Juiz Brasileiro

o conflito entre os princípios da dignidade da função jurisdicional e a liberdade de se expressarBy Flavio Henrique Albuquerque de Freitas

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Length5h 6m

About this audiobook

Os juízes integram a sociedade a qual servem e não podem administrar eficazmente a Justiça sem a confiança pública. Ademais, eles devem se informar sobre as expectativas sociais com relação ao sistema judicial e inteirar-se acerca das frustrações do seu funcionamento. A participação fora dos umbrais do Poder Judiciário deve restringir-se às atividades compatíveis com a imparcialidade e a independência da função, com vistas a evitar conflitos reais ou aparentes. Afinal, a Judicatura deve prestigiar a dignidade humana, pilar dos direitos fundamentais, como uma prática concreta e não como um conceito abstrato e intangível. Seu significado e sua projeção nas vivências individuais e coletivas articulam-se com a história, a liberdade e a razão de ser das sociedades politicamente organizadas, bem como com o ideário civilizatório que eles encerram. A implementação de preceito tão relevante, por óbvio, atinge diretamente o "dizer o Direito", e traz à baila releituras de dilemas pendentes, não totalmente resolvidos. E é essa a lacuna preenchida pela presente obra, escrita pelo Juiz do Estado do Amazonas Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, intitulada: "A Liberdade de Expressão do Juiz Brasileiro: o conflito entre os princípios da dignidade da função jurisdicional e a liberdade de se expressar". Seu escopo é lançar luzes sobre o exercício da exegese judicial que, com frequência, confronta a fidedignidade da jurisdição ante a liberdade de expressão do juiz.

Identity Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 6 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 29, 2024

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

152.2.4 PROVIMENTO Nº 71/2018 DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ

2INTRODUÇÃO

162.2.5 RESOLUÇÃO Nº 305/2019 DO CNJ

31 DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

173 COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO MAGISTRADO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL E AS CIRCUNSTÂNCIAS A SER CONSIDERADAS NO JUÍZO DE SOPESAMENTO

41.1 DELIMITAÇÃO CONCEITUAL, CARACTERÍSTICAS E FUNÇÕES

183.1 REGRAS E PRINCÍPIOS: DEFINIÇÃO, CARACTERÍSTICAS E CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

51.2 POSITIVAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

193.2 COLISÃO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE E O DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

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61.3 ANÁLISE NO DIREITO COMPARADO

203.3 SOPESAMENTO COMO MÉTODO PARA SOLUÇÃO DE COLISÕES ENTRE PRINCÍPIOS DE DIREITO FUNDAMENTAL

72 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL

213.3.1 SUBPRINCÍPIOS ENVOLVIDOS NO JUÍZO DE SOPESAMENTO: ADEQUAÇÃO, NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO

82.1 DELIMITAÇÃO CONCEITUAL, CARACTERÍSTICAS, FUNÇÕES E ASPECTOS CONSTITUCIONAIS

223.3.2 APLICAÇÃO DOS SUBPRINCÍPIOS ENVOLVIDOS NO JUÍZO DE SOPESAMENTO

92.1.1 NORMA JURÍDICA E NORMA DE DIREITO FUNDAMENTAL: ASPECTOS CONCEITUAIS

233.4 CIRCUNSTÂNCIAS A SER CONSIDERADAS NO JUÍZO DO SOPESAMENTO PARA SOLUÇÃO DA COLISÃO

102.1.2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

243.4.1 ESPAÇO EM QUE O DISCURSO É PROFERIDO: DISCURSO JURISDICIONAL E DISCURSO NAS RELAÇÕES PRIVADAS

112.2 CARACTERIZAÇÃO DA NORMATIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL: ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS INFRACONSTITUCIONAIS E INFRALEGAIS

253.4.2 “LUGAR DE FALA” DO JUIZ E O PRINCÍPIO DO SOPESAMENTO

122.2.1 PRINCÍPIOS DE BANGALORE E CÓDIGOS DE ÉTICA DE CONDUTA JUDICIAL

263.4.3 CONTEÚDO DO DISCURSO: CONTEÚDOS ESPECIFICAMENTE VEDADOS POR NORMA JURÍDICA

132.2.2 LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA

27CONCLUSÃO

142.2.3 CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA