Pessoa, direito e responsabilidade

III jornadas luso-brasileiras de Responsabilidade CivilBy Adelaide Menezes Leitão, Alexandre de Soveral Martins, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Diogo Costa Gonçalves, Francisco Arthur de Siqueira Muniz, Henrique Sousa Antunes, Ingrid Zanella Andrade Campos, J. M. Aroso Linhares, Luís Menezes Leitão, Mafalda Miranda Barbosa, Nelson Rosenvald, Pedro Pais de Vasconcelos, Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Rafael de Freitas Valle Dresch, Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

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Length15h 27m

About this audiobook

"As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico "Pessoa, Direito e Responsabilidade" pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi mascarado. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros (mas também espanhóis e de outras nacionalidades) garantiu-nos, assim, a problematização do próprio sentido do direito que, radicando na ideia de autonomia personalista, necessariamente responsável, nos oferece o princípio da responsabilidade – enquanto princípio normativo positivo, transpositivo e suprapositivo – como sustentáculo das soluções de quid iuris que se encontram para aqueles problemas de primeiro grau. A riqueza das reflexões ensaiadas nestas III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil impele-nos a torná-las públicas, oferecendo ao público em geral uma coletânea de textos que, de forma enriquecida, fazem memória dos principais ensinamentos partilhados. É essa memória pública que ganha corpo através da obra que agora se publica. Os coordenadores: Mafalda Miranda Barbosa, Nelson Rosenvald, Francisco Muniz"

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length15 hrs 27 mins

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Publish dateAug 13, 2020

LanguagePortuguese

1PALAVRAS DOS COORDENADORES

2CRISE BANCÁRIA E RESPONSABILIDADE CIVIL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA RECENTE1

3INSOLVÊNCIA CULPOSA E “RESPONSABILIDADE CIVIL” DOS AFETADOS

4LESÃO AO TEMPO DO CONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO

5WRONGFUL LIFE ACTIONS EM PORTUGAL, 20 ANOS DEPOIS

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6O TEMPO DO DIREITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA E A BANALIDADE DO DANO NA SOCIEDADE DE RISCO

7A PERDA DE INTERESSE DO CREDOR EM CONSEQUÊNCIA DA MORA DO DEVEDOR1

8A TEORIA DA PERSONIFICAÇÃO DO NAVIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABUSO DO DIREITO SUBJETIVO: A PERSONALIDADE JUDICIÁRIA DO NAVIO

9O sujeito-pessoa constitutivamente comparável: uma “convenção profunda” do jogo do Direito?

10O NEXO DE CAUSALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO

11DO SENTIDO DA RESPONSABILIDADE AOS SENTIDOS DA RESPONSABILIDADE: DA ROLE RESPONSIBILITY À LIABILITY; A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

12A NATUREZA DA INDENIZAÇÃO PREVENTIVA

13RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA HOSPITALAR

14RESPONSABILIDADE COMERCIAL – EPISÓDIO II: A SOCIEDADE COMERCIAL PECULIAR

15REFLEXÕES SOBRE AS FORMAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ABORDAGEM INSPIRADA NO JURISPRUDENCIALISMO DE CASTANHEIRA NEVES

16CRITÉRIOS DE AVERIGUAÇÃO DA CULPA NEGLIGENTE