Genocídio no Direito Internacional

procedimentos retóricosBy Marco Aurelio Moura dos Santos
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length13h 13m

About this audiobook

Este trabalho buscará compreender o processo argumentativo presente nas decisões judiciais relativas ao genocídio em Tribunais Internacionais. O marco teórico parte dos conceitos da Retórica Clássica, de Aristóteles, e da reformulação teórica de Chäim Perelmann e Lucie Olbrechts-Tyteca, presente na obra O Tratado da Argumentação. As obras Lógica Jurídica e Ética e Direito, de autoria de Chäim Perelmann, também farão parte do marco teórico para formulação de um modelo de procedimentos retóricos aplicados à motivação e justificação das decisões judiciais. O objetivo desta metodologia será traçar um mapeamento dos procedimentos relativos aos julgamentos de genocídio, no âmbito dos tribunais internacionais de Ruanda, ex-Iugoslávia e Tribunal Penal Internacional, e interpretar qual foi o critério para a comprovação do crime. Estes resultados podem contribuir para formação de uma perspectiva mais clara sobre a responsabilização penal e servir de alerta à sociedade internacional, demonstrando o contexto de genocídio. É possível afirmar que a prova da intenção específica, ou seja, a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, racial, étnico ou religioso ocupa posição central num julgamento. Os casos analisados também demonstram que os genocídios ocorreram no contexto de conflitos armados com o envolvimento de autoridades políticas e militares no comando de milícias.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length13 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 31, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3I CAPÍTULO
4DIREITO, ARGUMENTAÇÃO E LINGUAGEM – A RETÓRICA EM QUESTÃO
51.1 CONCEITO, ORIGEM JUDICIÁRIA E PERCURSO HISTÓRICO DA RETÓRICA
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61.2 CONCEITO DE DISCURSO (ANÁLISE DO DISCURSO) E OS GÊNEROS DO DISCURSO RETÓRICO (ARISTÓTELES)
71.3 O SISTEMA RETÓRICO E SUAS FASES
81.3.1 INVENÇÃO (INVENTIO)
91.3.2 A DISPOSIÇÃO (TAXIS)
101.3.3 A ELOCUÇÃO
111.3.4 A AÇÃO (HYPOCRISIS/PRONUNTIATIO)
121.4 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO POR CHÄIM PERELMAN: A SISTEMATIZAÇÃO DA LÓGICA JURÍDICA NA MOTIVAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
13II CAPÍTULO
14A GÊNESE DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL E JURISDIÇÃO INTERNACIONAL PENAL –
152.1 CARTA DO TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG DE 1945 E TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL PARA O EXTREMO ORIENTE DE 1946
162.2 GENOCÍDIO - CRIAÇÃO ETIMOLÓGICA DO TERMO POR RAPHAEL LEMKIN EM AXIS RULE IN OCCUPIED EUROPE E A CONVENÇÃO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO GENOCÍDIO DE 1948
172.3 TRIBUNAIS AD HOC: TRIBUNAL INTERNACIONAL PENAL PARA A EX-IUGOSLÁVIA DE 1993 E TRIBUNAL INTERNACIONAL PENAL PARA RUANDA DE 1994
182.4 ESTATUTO DE ROMA DE 1998 E TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL - TPI
192.5 O SISTEMA DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
20III CAPÍTULO
21AS DECISÕES DAS CORTES INTERNACIONAIS EM CASOS DE GENOCÍDIO E SEUS PROCEDIMENTOS RETÓRICOS –
223.1 CASO JEAN-PAUL AKAYESU - ICTR-96-4 - O PRIMEIRO GENOCÍDIO JULGADO NO TRIBUNAL INTERNACIONAL PENAL PARA RUANDA EM 1998
233.2 CASO NAHIMANA ET AL. (MEDIA CASE) - ICTR-99-52 - O DISCURSO DE ÓDIO E O GENOCÍDIO
243.3 CASO MILITARY I - ICTR-98-41 - JULGAMENTO DO LÍDER MILITAR, THÉONESTE BAGOSORA, E DE GRATIEN KALIBIGI, ALOYS NTABAKUZE E ANATOLE NSENGIYUMVA
253.4 CASO GORAN JELISIC - IT-95-10-T - INOCÊNCIA NO GENOCÍDIO E ADMISSÃO DE CULPABILIDADE EM CRIMES CONTRA HUMANIDADE E DE GUERRA
263.5 CASO RADISLAV KRSTIC – IT-98-33-T – PRIMEIRA CONDENAÇÃO DE GENOCÍDIO, JULGADA NO TRIBUNAL INTERNACIONAL PENAL PARA A EX-IUGOSLÁVIA EM 2001.
273.6 CASO OMAR AL BASHIR - ICC-02/05-01/09 – TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
28IV CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00

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