Genocídio no Direito Internacional

procedimentos retóricosBy Marco Aurelio Moura dos Santos

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Length13h 13m

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Este trabalho buscará compreender o processo argumentativo presente nas decisões judiciais relativas ao genocídio em Tribunais Internacionais. O marco teórico parte dos conceitos da Retórica Clássica, de Aristóteles, e da reformulação teórica de Chäim Perelmann e Lucie Olbrechts-Tyteca, presente na obra O Tratado da Argumentação. As obras Lógica Jurídica e Ética e Direito, de autoria de Chäim Perelmann, também farão parte do marco teórico para formulação de um modelo de procedimentos retóricos aplicados à motivação e justificação das decisões judiciais. O objetivo desta metodologia será traçar um mapeamento dos procedimentos relativos aos julgamentos de genocídio, no âmbito dos tribunais internacionais de Ruanda, ex-Iugoslávia e Tribunal Penal Internacional, e interpretar qual foi o critério para a comprovação do crime. Estes resultados podem contribuir para formação de uma perspectiva mais clara sobre a responsabilização penal e servir de alerta à sociedade internacional, demonstrando o contexto de genocídio. É possível afirmar que a prova da intenção específica, ou seja, a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, racial, étnico ou religioso ocupa posição central num julgamento. Os casos analisados também demonstram que os genocídios ocorreram no contexto de conflitos armados com o envolvimento de autoridades políticas e militares no comando de milícias.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length13 hrs 13 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 31, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

152.1 CARTA DO TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG DE 1945 E TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL PARA O EXTREMO ORIENTE DE 1946

2INTRODUÇÃO

162.2 GENOCÍDIO - CRIAÇÃO ETIMOLÓGICA DO TERMO POR RAPHAEL LEMKIN EM AXIS RULE IN OCCUPIED EUROPE E A CONVENÇÃO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO GENOCÍDIO DE 1948

3I CAPÍTULO

172.3 TRIBUNAIS AD HOC: TRIBUNAL INTERNACIONAL PENAL PARA A EX-IUGOSLÁVIA DE 1993 E TRIBUNAL INTERNACIONAL PENAL PARA RUANDA DE 1994

4DIREITO, ARGUMENTAÇÃO E LINGUAGEM – A RETÓRICA EM QUESTÃO

182.4 ESTATUTO DE ROMA DE 1998 E TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL - TPI

51.1 CONCEITO, ORIGEM JUDICIÁRIA E PERCURSO HISTÓRICO DA RETÓRICA

192.5 O SISTEMA DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS

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61.2 CONCEITO DE DISCURSO (ANÁLISE DO DISCURSO) E OS GÊNEROS DO DISCURSO RETÓRICO (ARISTÓTELES)

20III CAPÍTULO

71.3 O SISTEMA RETÓRICO E SUAS FASES

21AS DECISÕES DAS CORTES INTERNACIONAIS EM CASOS DE GENOCÍDIO E SEUS PROCEDIMENTOS RETÓRICOS –

81.3.1 INVENÇÃO (INVENTIO)