Da Investigação Sobre os Instrumentos Argumentativos Utilizados Pelos Ministros do STF Quando do Julgamento da ADPF 54/DF
Uma Análise Cartográfica do Discurso Prático Adotado pelo Supremo sob a Luz da Retórica da ObjetividadeBy Francisco de Rangel Moreira
Length9h 13m
About this audiobook
O livro se propõe a investigar o modo como cada ministro do STF argumentou, com vista a alcançar uma decisão, no famoso julgamento a respeito da constitucionalidade da interpretação que enquadrava a interrupção de gestação de feto anencéfalo dentre as condutas tipificadas como aborto nos artigos 124, 126 e 128, incisos I e II, do Código Penal (a ADPF 54/DF). Para tanto, optou-se por utilizar como marco teórico a "retórica da objetividade", expressão utilizada por Gustavo Just para se referir à postura argumentativa neutralizante geralmente praticada pelos juristas. Nesse sentido, Just instrumentalizou o conceito, transformando-o em um método de pesquisa, a partir de uma estratificação do discurso jurídico em quatro camadas. Assim, a proposta de Just serviu como referencial teórico à obra. Como resultado, pôde-se traçar um panorama sobre a distribuição dos argumentos em, ao menos, três níveis, organizados em tabelas: o individual, no voto de cada ministro; o global, com base no acórdão como um todo; e um terceiro, "em bloco", baseado nos seus posicionamentos decisórios (favorável/contrário), considerando-se que a decisão não foi unânime. Desse modo, buscou-se uma compreensão acurada do comportamento argumentativo dos ministros no caso, com o intuito de fundamentar a resolução de algumas questões sobre ele propostas, bem como a formulação de algumas suposições sobre as razões e sentidos por trás dessa conduta, as quais poderão estimular estudos futuros de semelhante natureza.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
323.2.3. A interpretação histórico-evolutiva178
21. INTRODUÇÃO
333.2.4. A interpretação conforme a Constituição
32. A RETÓRICA DA OBJETIVIDADE
344. O CASO
42.1. AS TRADIÇÕES RETÓRICAS DO DIREITO NA ATUALIDADE (1945 – PRESENTE)
354.1. SOBRE O INSTRUMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEIT FUNDAMENTAL (ADPF)
52.1.1 . Considerações preliminares
364.2. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE O CASO
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62.1.2 Tópica e Retórica
374.3. O CONFLITO E A DECISÃO INTERPRETATIVOS (1ª CAMADA)
72.1.3 A teoria jurídica retórica (visão geral)
385. OS VOTOS (APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL)
82.2. O PODER SIMBÓLICO DO DIREITO
395.1. ESCLARECIMENTOS METODOLÓGICOS PRÉVIOS
92.2.1. A força do Direito
405.2. MIN. MARCO AURÉLIO MELLO (RELATOR) – (IM/LNCA)
102.2.2. Reflexões adicionais
415.3. MIN. ROSA WEBER – (IM/LNCA)
112.3. APLICAÇÕES DA RETÓRICA DA OBJETIVIDADE
425.4. MIN. JOAQUIM BARBOSA – (IM/LNCA)
122.3.1. Pressupostos conceituais
435.5. MIN. LUIZ FUX – (IM/LNCA)
132.3.2. Breves considerações sobre o papel da retórica da objetividade ao longo do direito moderno
445.6. MIN. CÁRMEN LÚCIA – (IM/LNCA)
142.3.3. As camadas discursivas
455.7. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI – (IM/LNCA)
152.3.4. Entre dois métodos (cartográfico e analítico)84
465.8. MIN. AYRES BRITTO – (IM/LNCA)
162.4. O MODELO ADOTADO
475.9. MIN. GILMAR MENDES – (IM/LNCA)
173. ANÁLISE HISTÓRICO-EVOLUTIVA DA INTERPRETAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICAS NO DIREITO MODERNO (REVOLUÇÃO FRANCESA – PRESENTE)
485.10. MIN. CELSO DE MELLO – (IM/LNCA)
183.1. DO POSITIVISMO LEGALISTA AO PÓS-POSITIVISMO
495.11. MIN. CÉZAR PELUSO (PRESIDENTE) – (IM/LNCA)
193.1.1. Protagonismo da lei
506. INTERPRETANDO OS RESULTADOS SOB A LUZ DO MÉTODO CARTOGRÁFICO
203.1.2. Os métodos clássicos (Savigny)
516.1. COMENTÁRIOS SOBRE OS DADOS OBTIDOS
213.1.3. Crise do modelo liberal
526.2. SINOPSE DOS VOTOS (TABELAS)
223.1.4. Protagonismo da Constituição
536.2.1. Perspectiva individual
233.2. OS MODELOS PÓS-POSITIVISTAS
546.2.2. Perspectiva global
243.2.1. Levando os direitos a sério (Dworkin)
556.2.3. Perspectiva pelo posicionamento decisório (favorável/contrário)
253.2.1.1. O contexto teórico
566.3. RETORNO ÀS QUESTÕES INICIAIS
263.2.1.2. Entre princípios e regras
576.3.1. Todos os direitos são relativizáveis no modelo decisório contemporâneo?
273.2.1.3. A ficção do juiz-Hércules e o Direito como integridade
586.3.2. Os métodos clássicos ainda se mostram relevantes no atual contexto jurisprudencial brasileiro?
283.2.2. A Teoria Discursiva do Direito (Alexy)
596.3.3. Os ministros de fato decidem com base em argumentos propriamente jurídicos?
293.2.2.1. O discurso prático racional
606.3.4. Existem divergências relevantes no modus argumentandi dos ministros entre um e outro posicionamento decisório?
303.2.2.2. A tese do caso especial
616.4. CONJECTURAS A RESPEITO DO COMPORTAMENTO ARGUMENTATIVO DOS MINISTROS SOB A ÓTICA DA RETÓRICA DA OBJETIVIDADE
313.2.2.3. A teoria dos direitos fundamentais
627. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
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