Da Investigação Sobre os Instrumentos Argumentativos Utilizados Pelos Ministros do STF Quando do Julgamento da ADPF 54/DF
Uma Análise Cartográfica do Discurso Prático Adotado pelo Supremo sob a Luz da Retórica da ObjetividadeBy Francisco de Rangel Moreira
Length9h 13m
About this audiobook
O livro se propõe a investigar o modo como cada ministro do STF argumentou, com vista a alcançar uma decisão, no famoso julgamento a respeito da constitucionalidade da interpretação que enquadrava a interrupção de gestação de feto anencéfalo dentre as condutas tipificadas como aborto nos artigos 124, 126 e 128, incisos I e II, do Código Penal (a ADPF 54/DF). Para tanto, optou-se por utilizar como marco teórico a "retórica da objetividade", expressão utilizada por Gustavo Just para se referir à postura argumentativa neutralizante geralmente praticada pelos juristas. Nesse sentido, Just instrumentalizou o conceito, transformando-o em um método de pesquisa, a partir de uma estratificação do discurso jurídico em quatro camadas. Assim, a proposta de Just serviu como referencial teórico à obra. Como resultado, pôde-se traçar um panorama sobre a distribuição dos argumentos em, ao menos, três níveis, organizados em tabelas: o individual, no voto de cada ministro; o global, com base no acórdão como um todo; e um terceiro, "em bloco", baseado nos seus posicionamentos decisórios (favorável/contrário), considerando-se que a decisão não foi unânime. Desse modo, buscou-se uma compreensão acurada do comportamento argumentativo dos ministros no caso, com o intuito de fundamentar a resolução de algumas questões sobre ele propostas, bem como a formulação de algumas suposições sobre as razões e sentidos por trás dessa conduta, as quais poderão estimular estudos futuros de semelhante natureza.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. A RETÓRICA DA OBJETIVIDADE
42.1. AS TRADIÇÕES RETÓRICAS DO DIREITO NA ATUALIDADE (1945 – PRESENTE)
52.1.1 . Considerações preliminares
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62.1.2 Tópica e Retórica
72.1.3 A teoria jurídica retórica (visão geral)
82.2. O PODER SIMBÓLICO DO DIREITO
92.2.1. A força do Direito
102.2.2. Reflexões adicionais
112.3. APLICAÇÕES DA RETÓRICA DA OBJETIVIDADE
122.3.1. Pressupostos conceituais
132.3.2. Breves considerações sobre o papel da retórica da objetividade ao longo do direito moderno
142.3.3. As camadas discursivas
152.3.4. Entre dois métodos (cartográfico e analítico)84
162.4. O MODELO ADOTADO
173. ANÁLISE HISTÓRICO-EVOLUTIVA DA INTERPRETAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICAS NO DIREITO MODERNO (REVOLUÇÃO FRANCESA – PRESENTE)
183.1. DO POSITIVISMO LEGALISTA AO PÓS-POSITIVISMO
193.1.1. Protagonismo da lei
203.1.2. Os métodos clássicos (Savigny)
213.1.3. Crise do modelo liberal
223.1.4. Protagonismo da Constituição
233.2. OS MODELOS PÓS-POSITIVISTAS
243.2.1. Levando os direitos a sério (Dworkin)
253.2.1.1. O contexto teórico
263.2.1.2. Entre princípios e regras
273.2.1.3. A ficção do juiz-Hércules e o Direito como integridade
283.2.2. A Teoria Discursiva do Direito (Alexy)
293.2.2.1. O discurso prático racional
303.2.2.2. A tese do caso especial
313.2.2.3. A teoria dos direitos fundamentais
323.2.3. A interpretação histórico-evolutiva178
333.2.4. A interpretação conforme a Constituição
344. O CASO
354.1. SOBRE O INSTRUMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEIT FUNDAMENTAL (ADPF)
364.2. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE O CASO
374.3. O CONFLITO E A DECISÃO INTERPRETATIVOS (1ª CAMADA)
385. OS VOTOS (APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL)
395.1. ESCLARECIMENTOS METODOLÓGICOS PRÉVIOS
405.2. MIN. MARCO AURÉLIO MELLO (RELATOR) – (IM/LNCA)
415.3. MIN. ROSA WEBER – (IM/LNCA)
425.4. MIN. JOAQUIM BARBOSA – (IM/LNCA)
435.5. MIN. LUIZ FUX – (IM/LNCA)
445.6. MIN. CÁRMEN LÚCIA – (IM/LNCA)
455.7. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI – (IM/LNCA)
465.8. MIN. AYRES BRITTO – (IM/LNCA)
475.9. MIN. GILMAR MENDES – (IM/LNCA)
485.10. MIN. CELSO DE MELLO – (IM/LNCA)
495.11. MIN. CÉZAR PELUSO (PRESIDENTE) – (IM/LNCA)
506. INTERPRETANDO OS RESULTADOS SOB A LUZ DO MÉTODO CARTOGRÁFICO
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Comunismo E A FamíliaVários Autores1h 24m$5 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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