Politics and Government

Justa causa em tempos pandêmicos

By Viviane Toscano Sad

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length2h 46m

About this audiobook

A Pandemia da COVID-19 modificou a estrutura social impingindo quarentena, fechando estabelecimentos, restringindo direitos como, por exemplo, o de circulação em espaços públicos, de lazer, de trabalho e estudo, entre outros. Vacinas foram aprovadas em caráter emergencial e, ainda não há, até o presente momento, tratamento medicamentoso eficaz contra o vírus da COVID-19, o que fez com que os empregadores exigissem a vacinação aos empregados, como condição de frequência/permanência ao local de trabalho. O objetivo deste livro é analisar a dispensa com justa causa do empregado que se recusa de maneira injustificada a se vacinar, à luz do direito do trabalho, das normas relativas à segurança, higiene e saúde do trabalho, bem como da sociologia de Boaventura de Souza e Santos e da hermenêutica de Hannah Arendt. Para tanto, investigou-se a relutância vacinal específica, sob o viés filosófico e sociológico, traçando um paralelo entre outras Pandemias e os erros/acertos no trato da crise pandêmica da COVID-19, visando ao registro e à análise histórico-jurídicos.

Political Intrigue Psychological Identity Conspiracy Rebellion

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length2 hrs 46 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 25, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

1211. DA RECUSA VACINAL SOBRE O VIÉS FILOSÓFICO

21. INTRODUÇÃO

1312. DA RECUSA VACINAL SOBRE O PRISMA SOCIOLÓGICO

32. DO ESCORÇO HISTÓRICO DA COVID-19

1413. DA RECUSA VACINAL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES

43. DA ORIGEM DA VACINA

1514. DA CONVERGÊNCIA ENTRE A COVID-19 E A REVOLTA DA VACINA

54. DOS IMUNIZANTES UTILIZADOS NO BRASIL (TIPOS DE VACINAS)

1615. DO PARALELO ENTRE A GRANDE GRIPE E A COVID-19

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65. DO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA – A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

1716. DA APLICABILIDADE DA DISPENSA COM JUSTA CAUSA AO EMPREGADO QUE SE RECUSA VACINAR

76. DO PODER DISCIPLINAR – DO DEVER DO EMPREGADOR DE EXIGIR COMPROVAÇÃO VACINAL

1817. DO POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO – SÃO PAULO/ CAPITAL - EM RELAÇÃO À DISPENSA COM JUSTA CAUSA E A RECUSA VACINAL ESPECÍFICA

87. DO DIREITO DE RESISTÊNCIA DO EMPREGADO EM RELAÇÃO À VACINA – IUS RESISTENTIAE

1918. DA JUSTA CAUSA APLICADA À RECUSA VACINAL CONTRA A COVID-19 NO MUNDO

98. DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO HÍGIDO

2019. CONCLUSÃO

109. DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR APLICADO À RECUSA VACINAL

21POSFÁCIO DO LIVRO “JUSTA CAUSA EM TEMPOS PANDÊMICOS”

1110. DA OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO NO BRASIL – STF E A ADI DE Nº 6586 E ADI Nº 6587