Além da Tripartição
A Nova Separação dos Poderes da República e os Desafios Sul-AmericanosBy Guilherme Rocha
Length20h 3m
About this audiobook
A clássica separação dos poderes ainda é adequada à complexidade da sociedade pós-moderna? Essa indagação instiga uma profunda reflexão crítica, guiada por uma proposta sedutora: a nova divisão dos poderes da República, formulada por Bruce Ackerman. Com base em uma rigorosa análise documental de todas as constituições dos Estados da América do Sul, o autor investiga se o modelo tripartido — Legislativo, Executivo e Judiciário — ainda é capaz de enfrentar os desafios políticos e institucionais da região. A partir de seis critérios objetivos de análise textual, e apoiado em referenciais como o neomaquiavelismo e a pós-modernidade, o livro propõe uma reflexão inovadora: seria possível conceber uma nova separação dos poderes, mais ajustada à realidade sul-americana? Esta obra oferece ao leitor não apenas um diagnóstico aprofundado da evolução constitucional no continente, mas também uma hipótese teórica ousada e provocativa, que ilumina caminhos alternativos para o equilíbrio e o fortalecimento das instituições republicanas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length20 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 25, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
264.10 SURINAME
2PARTE 1: PERSPECTIVA TEÓRICA
274.11 URUGUAI
301 DO MARCO PÓS-MODERNO
284.12 VENEZUELA
41.1 DA PÓS-MODERNIDADE
294.13 RESULTADOS GLOBAIS
51.2 DO PARADIGMA DE PESQUISA
304.13.1 Previsão expressa da separação dos poderes
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602 DO MARCO NEOMAQUIAVELIANO
314.13.2 Estruturação normativa dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
72.1 O CARÁTER CIENTÍFICO DO MAQUIAVELIANISMO CLÁSSICO E A RELEVÂNCIA DO PRÍNCIPE AO REALISMO POLÍTICO
324.13.3 Iniciativa legislativa em matéria geral
82.3 DO NEOMAQUIAVELIANISMO
334.13.4 Iniciativa legislativa em matéria orçamentária
92.3.1 Da minoria governante
344.13.5 Previsão do veto e da respectiva rejeição
102.3.2 Da maioria governada
354.13.6 Interpretação da Constituição
1103 DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
3605 A SEPARAÇÃO DOS PODERES NA AMÉRICA DO SUL E AS TEORIAS CLÁSSICA E NEOCLÁSSICA
123.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
375.1 AS TEORIAS CLÁSSICA E NEOCLÁSSICA NO CONTEXTO SUL-AMERICANO
133.2 DA TEORIA CLÁSSICA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
385.2 CONTRIBUIÇÕES DO REFERENCIAL PÓS-MODERNO E NEOMAQUIAVELIANISTA À COMPREENSÃO DA SEPARAÇÃO SUL-AMERICANA DOS PODERES
143.3 DA TEORIA NEOCLÁSSICA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
3906 UMA NOVA DIVISÃO DOS PODERES: SOLUÇÃO OU DESASTRE PARA A AMÉRICA DO SUL?
15PARTE 2: RESULTADOS E DISCUSSÕES
406.1 DA TEORIA ACKERMANIANA SOBRE A NOVA DIVISÃO DOS PODERES DA REPÚBLICA
1604 DA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
416.2 A PROPOSTA ACKERMANIANA DE DIVISÃO DOS PODERES NO CONTEXTO SUL-AMERICANO
174.1 ARGENTINA
426.3 PROPOSTAS AO MODELO BRASILEIRO: UMA VIA DE RECONSTRUÇÃO DO MODELO NEOCLÁSSICO DE SEPARAÇÃO DOS PODERES
184.2 BOLÍVIA
436.3.1 As emendas impositivas como fator de restituição (de parte) das competências do Poder Legislativo
194.3 BRASIL
446.3.2 A redução do rol de iniciativas reservadas ao Presidente e a ausência de restituição (de parte) das competências do Poder Legislativo
204.4 CHILE
456.3.3 O caminho ao resgate de um modelo neoclássico de separação dos poderes
214.5 COLÔMBIA
46CONCLUSÕES
224.6 EQUADOR
47ANEXO
234.7 GUIANA
4801 ARGENTINA
244.8 PARAGUAI
491.1 Constituição de 1853
254.9 PERU
501.2 Reforma constitucional de 1860
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
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Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
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