Além da Tripartição
A Nova Separação dos Poderes da República e os Desafios Sul-AmericanosBy Guilherme Rocha
Length20h 3m
About this audiobook
A clássica separação dos poderes ainda é adequada à complexidade da sociedade pós-moderna? Essa indagação instiga uma profunda reflexão crítica, guiada por uma proposta sedutora: a nova divisão dos poderes da República, formulada por Bruce Ackerman. Com base em uma rigorosa análise documental de todas as constituições dos Estados da América do Sul, o autor investiga se o modelo tripartido — Legislativo, Executivo e Judiciário — ainda é capaz de enfrentar os desafios políticos e institucionais da região. A partir de seis critérios objetivos de análise textual, e apoiado em referenciais como o neomaquiavelismo e a pós-modernidade, o livro propõe uma reflexão inovadora: seria possível conceber uma nova separação dos poderes, mais ajustada à realidade sul-americana? Esta obra oferece ao leitor não apenas um diagnóstico aprofundado da evolução constitucional no continente, mas também uma hipótese teórica ousada e provocativa, que ilumina caminhos alternativos para o equilíbrio e o fortalecimento das instituições republicanas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length20 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 25, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
914.9 Constituição de 1925
2PARTE 1: PERSPECTIVA TEÓRICA
924.10 Constituição de 1980
301 DO MARCO PÓS-MODERNO
9305 COLÔMBIA
41.1 DA PÓS-MODERNIDADE
945.1 Constituição de 1821
51.2 DO PARADIGMA DE PESQUISA
955.2 Constituição de 1830
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602 DO MARCO NEOMAQUIAVELIANO
965.3 Constituição de 1832
72.1 O CARÁTER CIENTÍFICO DO MAQUIAVELIANISMO CLÁSSICO E A RELEVÂNCIA DO PRÍNCIPE AO REALISMO POLÍTICO
975.4 Constituição de 1843
82.3 DO NEOMAQUIAVELIANISMO
985.5 Constituição de 1853
92.3.1 Da minoria governante
995.6 Constituição de 1858
102.3.2 Da maioria governada
1005.7 Constituição de 1863
1103 DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
1015.8 Constituição de 1886
123.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
1025.9 Constituição de 1991
133.2 DA TEORIA CLÁSSICA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
10306 EQUADOR
143.3 DA TEORIA NEOCLÁSSICA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
1046.1 Constituição de 1830
15PARTE 2: RESULTADOS E DISCUSSÕES
1056.2 Constituição de 1835
1604 DA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
1066.3 Constituição de 1843
174.1 ARGENTINA
1076.4 Constituição de 1845
184.2 BOLÍVIA
1086.5 Constituição de 1851
194.3 BRASIL
1096.6 Constituição de 1852
204.4 CHILE
1106.7 Constituição de 1861
214.5 COLÔMBIA
1116.8 Constituição de 1869
224.6 EQUADOR
1126.9 Constituição de 1878
234.7 GUIANA
1136.10 Constituição de 1884
244.8 PARAGUAI
1146.11 Constituição de 1897
254.9 PERU
1156.12 Constituição de 1906
264.10 SURINAME
1166.13 Constituição de 1929
274.11 URUGUAI
1176.14 Constituição de 1945
284.12 VENEZUELA
1186.15 Constituição de 1946
294.13 RESULTADOS GLOBAIS
1196.16 Constituição de 1967
304.13.1 Previsão expressa da separação dos poderes
1206.17 Constituição de 1979
314.13.2 Estruturação normativa dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
1216.18 Constituição de 1998
324.13.3 Iniciativa legislativa em matéria geral
1226.19 Constituição de 2008
334.13.4 Iniciativa legislativa em matéria orçamentária
12307 GUIANA
344.13.5 Previsão do veto e da respectiva rejeição
1247.1 Ato e Ordem de Independência de 1966
354.13.6 Interpretação da Constituição
1257.2 Constituição de 1970
3605 A SEPARAÇÃO DOS PODERES NA AMÉRICA DO SUL E AS TEORIAS CLÁSSICA E NEOCLÁSSICA
1267.3 Constituição de 1980
375.1 AS TEORIAS CLÁSSICA E NEOCLÁSSICA NO CONTEXTO SUL-AMERICANO
12708 PARAGUAI
385.2 CONTRIBUIÇÕES DO REFERENCIAL PÓS-MODERNO E NEOMAQUIAVELIANISTA À COMPREENSÃO DA SEPARAÇÃO SUL-AMERICANA DOS PODERES
1288.1 Constituição de 1844
3906 UMA NOVA DIVISÃO DOS PODERES: SOLUÇÃO OU DESASTRE PARA A AMÉRICA DO SUL?
1298.2 Constituição de 1870
406.1 DA TEORIA ACKERMANIANA SOBRE A NOVA DIVISÃO DOS PODERES DA REPÚBLICA
1308.3 Constituição de 1940
416.2 A PROPOSTA ACKERMANIANA DE DIVISÃO DOS PODERES NO CONTEXTO SUL-AMERICANO
1318.4 Constituição de 1967
426.3 PROPOSTAS AO MODELO BRASILEIRO: UMA VIA DE RECONSTRUÇÃO DO MODELO NEOCLÁSSICO DE SEPARAÇÃO DOS PODERES
1328.5 Constituição de 1992
436.3.1 As emendas impositivas como fator de restituição (de parte) das competências do Poder Legislativo
13309 PERU
446.3.2 A redução do rol de iniciativas reservadas ao Presidente e a ausência de restituição (de parte) das competências do Poder Legislativo
1349.1 Constituição de 1823
456.3.3 O caminho ao resgate de um modelo neoclássico de separação dos poderes
1359.2 Constituição de 1826
46CONCLUSÕES
1369.3 Constituição de 1828
47ANEXO
1379.4 Constituição de 1834
4801 ARGENTINA
1389.5 Constituição de 1839
491.1 Constituição de 1853
1399.6 Constituição de 1856
501.2 Reforma constitucional de 1860
1409.7 Constituição de 1860
511.3 Reforma constitucional de 1949
1419.8 Constituição de 1867
521.4 Reforma constitucional de 1994
1429.9 Constituição de 1920
5302 BOLÍVIA
1439.10 Constituição de 1933
542.1 Constituição de 1826
1449.11 Constituição de 1979
552.2 Constituição de 1831
1459.12 Constituição de 1993
562.3 Constituição de 1834
14610 SURINAME
572.4 Constituição de 1839
14711 URUGUAI
582.5 Constituição de 1843
14811.1 Constituição de 1830
592.6 Constituição de 1851
14911.2 Constituição de 1918
602.7 Constituição de 1861
15011.3 Constituição de 1934
612.8 Constituição de 1868
15111.4 Constituição de 1942
622.9 Constituição de 1871
15211.5 Constituição de 1952
632.10 Constituição de 1878
15311.6 Constituição de 1967
642.11 Constituição de 1880
15412 VENEZUELA
652.12 Constituição de 1938
15512.1 Constituição de 1811
662.13 Constituição de 1945
15612.2 Constituição de 1819
672.14 Constituição de 1947
15712.3 Constituição de 1821
682.15 Constituição de 1961
15812.4 Constituição de 1830
692.16 Constituição de 1967
15912.5 Constituição de 1857
702.17 Constituição de 1995
16012.6 Constituição de 1858
712.18 Constituição de 2004
16112.7 Constituição de 1864
722.19 Constituição de 2009
16212.8 Constituição de 1874
7303 BRASIL
16312.9 Constituição de 1881
743.1 Constituição de 1824
16412.10 Constituição de 1891
753.2 Constituição de 1891
16512.11 Constituição de 1893
763.3 Constituição de 1934
16612.12 Constituição de 1901
773.4 Constituição de 1937
16712.13 Constituição de 1904
783.5 Constituição de 1946
16812.14 Constituição de 1909
793.6 Constituição de 1967
16912.15 Constituição de 1914
803.7 Constituição de 1969
17012.16 Constituição de 1922
813.8 Constituição de 1988
17112.17 Constituição de 1925
8204 CHILE
17212.18 Constituição de 1928
834.1 Regulamento de 1811
17312.19 Constituição de 1929
844.2 Regulamento de 1812
17412.20 Constituição de 1931
854.3 Regulamento de 1814
17512.21 Constituição de 1936
864.4 Constituição de 1818
17612.22 Constituição de 1945
874.5 Constituição de 1822
17712.23 Constituição de 1947
884.6 Constituição de 1823
17812.24 Constituição de 1953
894.7 Constituição de 1828
17912.25 Constituição de 1961
904.8 Constituição de 1833
18012.26 Constituição de 1999
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
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