Além da Tripartição
A Nova Separação dos Poderes da República e os Desafios Sul-AmericanosBy Guilherme Rocha
Length20h 3m
About this audiobook
A clássica separação dos poderes ainda é adequada à complexidade da sociedade pós-moderna? Essa indagação instiga uma profunda reflexão crítica, guiada por uma proposta sedutora: a nova divisão dos poderes da República, formulada por Bruce Ackerman. Com base em uma rigorosa análise documental de todas as constituições dos Estados da América do Sul, o autor investiga se o modelo tripartido — Legislativo, Executivo e Judiciário — ainda é capaz de enfrentar os desafios políticos e institucionais da região. A partir de seis critérios objetivos de análise textual, e apoiado em referenciais como o neomaquiavelismo e a pós-modernidade, o livro propõe uma reflexão inovadora: seria possível conceber uma nova separação dos poderes, mais ajustada à realidade sul-americana? Esta obra oferece ao leitor não apenas um diagnóstico aprofundado da evolução constitucional no continente, mas também uma hipótese teórica ousada e provocativa, que ilumina caminhos alternativos para o equilíbrio e o fortalecimento das instituições republicanas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length20 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 25, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
2PARTE 1: PERSPECTIVA TEÓRICA
301 DO MARCO PÓS-MODERNO
41.1 DA PÓS-MODERNIDADE
51.2 DO PARADIGMA DE PESQUISA
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602 DO MARCO NEOMAQUIAVELIANO
72.1 O CARÁTER CIENTÍFICO DO MAQUIAVELIANISMO CLÁSSICO E A RELEVÂNCIA DO PRÍNCIPE AO REALISMO POLÍTICO
82.3 DO NEOMAQUIAVELIANISMO
92.3.1 Da minoria governante
102.3.2 Da maioria governada
1103 DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
123.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
133.2 DA TEORIA CLÁSSICA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
143.3 DA TEORIA NEOCLÁSSICA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
15PARTE 2: RESULTADOS E DISCUSSÕES
1604 DA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
174.1 ARGENTINA
184.2 BOLÍVIA
194.3 BRASIL
204.4 CHILE
214.5 COLÔMBIA
224.6 EQUADOR
234.7 GUIANA
244.8 PARAGUAI
254.9 PERU
264.10 SURINAME
274.11 URUGUAI
284.12 VENEZUELA
294.13 RESULTADOS GLOBAIS
304.13.1 Previsão expressa da separação dos poderes
314.13.2 Estruturação normativa dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
324.13.3 Iniciativa legislativa em matéria geral
334.13.4 Iniciativa legislativa em matéria orçamentária
344.13.5 Previsão do veto e da respectiva rejeição
354.13.6 Interpretação da Constituição
3605 A SEPARAÇÃO DOS PODERES NA AMÉRICA DO SUL E AS TEORIAS CLÁSSICA E NEOCLÁSSICA
375.1 AS TEORIAS CLÁSSICA E NEOCLÁSSICA NO CONTEXTO SUL-AMERICANO
385.2 CONTRIBUIÇÕES DO REFERENCIAL PÓS-MODERNO E NEOMAQUIAVELIANISTA À COMPREENSÃO DA SEPARAÇÃO SUL-AMERICANA DOS PODERES
3906 UMA NOVA DIVISÃO DOS PODERES: SOLUÇÃO OU DESASTRE PARA A AMÉRICA DO SUL?
406.1 DA TEORIA ACKERMANIANA SOBRE A NOVA DIVISÃO DOS PODERES DA REPÚBLICA
416.2 A PROPOSTA ACKERMANIANA DE DIVISÃO DOS PODERES NO CONTEXTO SUL-AMERICANO
426.3 PROPOSTAS AO MODELO BRASILEIRO: UMA VIA DE RECONSTRUÇÃO DO MODELO NEOCLÁSSICO DE SEPARAÇÃO DOS PODERES
436.3.1 As emendas impositivas como fator de restituição (de parte) das competências do Poder Legislativo
446.3.2 A redução do rol de iniciativas reservadas ao Presidente e a ausência de restituição (de parte) das competências do Poder Legislativo
456.3.3 O caminho ao resgate de um modelo neoclássico de separação dos poderes
46CONCLUSÕES
47ANEXO
4801 ARGENTINA
491.1 Constituição de 1853
501.2 Reforma constitucional de 1860
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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