A captura do regulador no mercado de saúde suplementar e o risco à proteção do consumidor

A captura do regulador no mercado de saúde suplementar e o risco à proteção do consumidor

By Thales Linhares de Azevedo
Michael Caine
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Length3h 28m

About this audiobook

O mercado de saúde suplementar se expandiu no decorrer dos anos e já alcança mais de 50 milhões de consumidores, todavia eles não têm encontrado respaldo junto à ANS, uma vez que não possui uma participação relevante na formulação das políticas de saúde suplementar. A discrepância em relação à participação do operadores de planos de saúde nos leva a investigar indícios de captura do regulador com possibilidade de prejuízos à proteção dos consumidores, parcela mais vulnerável na relação. Texto de contracapa: O mercado de saúde suplementar se expandiu no decorrer dos anos e já alcança mais de 50 milhões de consumidores, todavia eles não têm encontrado respaldo junto à ANS, uma vez que não possui uma participação relevante na formulação das políticas de saúde suplementar. A discrepância em relação à participação do operadores de planos de saúde nos leva a investigar indícios de captura do regulador com possibilidade de prejuízos à proteção dos consumidores, parcela mais vulnerável na relação.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length3 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 19, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR
41.1 POR QUE REGULAR? A QUESTÃO DAS FALHAS DE MERCADO: 1.1.1 FALHAS DE MERCADO
51.2 O OUTRO LADO: AS FALHAS DE REGULAÇÃO
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61.3. TEORIA DA CAPTURA DO REGULADOR: 1.3.1 ESTRATÉGIAS DE CAPTURA
72. AGÊNCIAS REGULADORAS E DEVER DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
82.1 IMPORTAÇÃO DO MODELO DE AGÊNCIAS REGULADORAS INDEPENDENTES: 2.1.1 LEGITIMAÇÃO DOS ATOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
92.2 PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: 2.2.1 RELAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
103. REGULAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPTURA DA ANS: O CASO DA REGULAÇÃO DA FRANQUIA E COPARTICIPAÇÃO
113.1 PROCESSO DECISÓRIO DA ANS: COMO SÃO CONSTRUÍDAS AS RESOLUÇÕES: 3.1.1 PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA PRODUÇÃO NORMATIVA
123.2 PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS CONSUMIDORES E PLANOS DE SAÚDE NA ELABORAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 433/2016: 3.2.1 DESTINO FINAL DA RESOLUÇÃO Nº 433/2016: A RESPOSTA DO PODER JUDICIÁRIO
13CONCLUSÃO
Regularização Fundiária Urbana
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - Emancipação
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo Legislativo
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade Policial
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
Táticas
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X Cristianismo
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito Público
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso Incomum
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos Moços
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da América
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Comunismo E A Família
Comunismo E A FamíliaVários Autores1h 24m$5 · $0.00
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1

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