Politics and Government

A captura do regulador no mercado de saúde suplementar e o risco à proteção do consumidor

By Thales Linhares de Azevedo

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Length3h 28m

About this audiobook

O mercado de saúde suplementar se expandiu no decorrer dos anos e já alcança mais de 50 milhões de consumidores, todavia eles não têm encontrado respaldo junto à ANS, uma vez que não possui uma participação relevante na formulação das políticas de saúde suplementar. A discrepância em relação à participação do operadores de planos de saúde nos leva a investigar indícios de captura do regulador com possibilidade de prejuízos à proteção dos consumidores, parcela mais vulnerável na relação. Texto de contracapa: O mercado de saúde suplementar se expandiu no decorrer dos anos e já alcança mais de 50 milhões de consumidores, todavia eles não têm encontrado respaldo junto à ANS, uma vez que não possui uma participação relevante na formulação das políticas de saúde suplementar. A discrepância em relação à participação do operadores de planos de saúde nos leva a investigar indícios de captura do regulador com possibilidade de prejuízos à proteção dos consumidores, parcela mais vulnerável na relação.

Political Intrigue Conspiracy Betrayal Dystopian Rebellion

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length3 hrs 28 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 19, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

82.1 IMPORTAÇÃO DO MODELO DE AGÊNCIAS REGULADORAS INDEPENDENTES: 2.1.1 LEGITIMAÇÃO DOS ATOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

2INTRODUÇÃO

92.2 PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: 2.2.1 RELAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

31. A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR

103. REGULAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPTURA DA ANS: O CASO DA REGULAÇÃO DA FRANQUIA E COPARTICIPAÇÃO

41.1 POR QUE REGULAR? A QUESTÃO DAS FALHAS DE MERCADO: 1.1.1 FALHAS DE MERCADO

113.1 PROCESSO DECISÓRIO DA ANS: COMO SÃO CONSTRUÍDAS AS RESOLUÇÕES: 3.1.1 PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA PRODUÇÃO NORMATIVA

51.2 O OUTRO LADO: AS FALHAS DE REGULAÇÃO

123.2 PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS CONSUMIDORES E PLANOS DE SAÚDE NA ELABORAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 433/2016: 3.2.1 DESTINO FINAL DA RESOLUÇÃO Nº 433/2016: A RESPOSTA DO PODER JUDICIÁRIO

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61.3. TEORIA DA CAPTURA DO REGULADOR: 1.3.1 ESTRATÉGIAS DE CAPTURA

13CONCLUSÃO

72. AGÊNCIAS REGULADORAS E DEVER DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR